DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE .

i – iNterroMPer, a contar de 01/09/2026, a designação da servidora Jessica dos saNtos cabral, matricula nº 5963870/2, ocupante do cargo de analista ambiental a/gerente, respondendo até ulterior deliberação, pela coordenadoria de gestão florestal - cogef, conforme Portaria nº 2.170/2026, de 26 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.676 de 29/06/2026.

Processo nº e-2026/2946709-sagra e a Portaria nº 1.761/2026-ccg, de 31/08/2026, publicada no doe 36.751 de 01/09/2026; lÍlia Márcia raMos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

i – iNterroMPer, a contar de 01/09/2026, a designação do servidor Yago borges de soUza, matricula nº 6045430/3, ocupante do cargo de coordenador, respondendo, até ulterior deliberação, pela diretoria de gestão florestal e agrossilvipastoril - dgflor, conforme Portaria nº 2.027/2026, de 17 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.336 de 18/06/2026.

Processo nº e-2026/2946709-sagra e a Portaria nº 1.761/2026-ccg, de 31/08/2026, publicada no doe 36.751 de 01/09/2026; lÍlia Márcia raMos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

i – desigNar, o servidor idNaldo José loPes de abreU, matrícula n° 54193851/1, ocupante do cargo de assistente administrativo/assessor de gabinete, para responder pela coordenadoria do Núcleo de apoio e gerenciamento de Projetos - NageP, durante o impedimento do titular arNaldo braga de oliveira JUNior, matrícula n° 5917275/3, de férias no período de 16/10/2026 a 30/10/2026.

Processo nº e-2026/3308135-NageP;

lÍlia Márcia raMos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro de acidentes pessoais e de vida, pelo período de 12 meses, para os brigadistas voluntários civis que assinarem o termo de adesão para atuarem em atividades de combate ao fogo.

valor global: r$ 10.419,84. vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. assinatura: 01/09/2026.

dotação orçamentária: UNidade: 27102; gestÃo: 00001; fUNcioNal PrograMática: 18.122.1297.8338; foNte: 01759000016000000 – feMa; eleMeNto: 339039 – serviÇos de terceiros PJ.; P.i: 4110008338c; aÇÃo: 304955.

contratado: MbM segUradora s.a., cNPJ nº 87.883.807/0001-06. endereço da contratada: rua dos andradas nº. 772, bairro centro, Porto alegre/rs, ceP 90.020-004, telefone: (51) 3216.2510 / 3216.2552, e-mails: [email protected]; [email protected]. ordenador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo os serviços de recepção, limpeza e conservação predial, copa, jardinagem, carregamento de materiais, manutenção predial (artífice), encarregado operacional e condução de veículos, com fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos de Proteção individual (ePis), equipamentos de Proteção coletiva (ePcs), materiais, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços.

valor global: r$ 1.343.403,79. vigência: 01/09/2026 a 28/02/2027. assinatura: 01/09/2026.

dotação orçamentária: UNidade: 27102; gestÃo: 00001; fUNcioNal PrograMática: 18.122.1297.8338; foNte: 01759000016000000 – feMa; eleMeNto: 339037 – locaÇÃo de MÃo de obra; P.i.: 4110008338c.

contratado: araUtos servicos terceirizados ltda, cNPJ nº 38.311.149/0001- 64.

endereço da contratada: avenida conselheiro furtado, nº 3906, bairro guamá, cidade de belém/Pa, email: [email protected], telefone:(93)99193-3223 e (91) 987628111.

ordenador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício, nos termos da Portaria nº 2.749/2026 – gab/seMas, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023/gab/seMas, publicada no doe n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

considerando as informações constantes nos autos do Processo – Pae nº e-2026/3043481;

resolve:

I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 049/2026, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade – seMas/Pa e a empresa MbM segUradora s.a. (cNPJ nº 87.883.807/0001- 06), os servidores aNdersoN tavares do CARMO, matrícula 80845771, como fiscal titular, e KELLY DA CONCEIÇÃO SANTOS LAGO, matrícula 5961667, como fiscal suplente, a contar da data de assinatura do contrato.

ii – determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios – ccoN que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 01 de agosto de 2026.

dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtôNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício (Portaria Nº 2.749/2026-gab/seMas, doe de 14/08/2026)

objetivo: realizar vistoria técnica com objetivo de subsidiar a análise do processo de licenciamento ambiental do empreendimento Macunaima agroindústria e comércio de Polpas ltda- epp.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa.

destino: inhangapi/Pa. Período: 03/09/2026 – ½ diária. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,62

servidores:

– 5975823/ 1 – rUY NeY goes da Paixao (analista ambiental – geiNd)

– 5976210/ 1 – JUliaNa rodrigUes do carMo (analista ambiental – geiNd)

– 57193748/ 1 – Jose lUciaNo saNtos rodrigUes (auxiliar ambiental - Motorista – getraN)

ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

objetivo: Participar de reuniões comunitárias no município de Nova timboteua/Pa para tratar da construção de acordo de Pesca junto às comunidades locais.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792,

Protocolo: 1369164