DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  49

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.

origem: belém/Pa.

destino: Nova timboteua/Pa.

Período: 03/09/2026 a 04/09/2026 – 01 e ½ diárias.

valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ 1.111,83.

servidores:

• 57195659 – MarlleN KariNe da silva PalHeta (analista ambiental

– gefaP)

• 5991271 – lUaN freitas rocHa (analista ambiental – gefaP)

• 5654777 – gilberto goNzalez PiNa (auxiliar ambiental/Motorista – getraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Objetivo: dar apoio a equipe da SEMAS na ação de fiscalização ambiental que tem como finalidade averiguar possíveis ilícitos ambientais no município de tucumã.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa.

destino: tucumã/Pa. Período: 13/08 a 18/08/2026 – 05 e ½ diárias. valor total a ser pago: r$ 6.129,86

servidores:

• 57824901 – José otávio ribeiro JúNior (2º sgt – batalHÃo de PolÍcia aMbieNtal) - r$ 293,74

• 57216918/2 – JUlio cesar dos saNtos bessa (3º sgt – batalHÃo de PolÍcia aMbieNtal) - r$ 293,74

• 59445181 – Wallace de JesUs oliveira viaNa (cabo – batalHÃo de PolÍcia aMbieNtal) - r$ 263,52

• 59891961 – Jose viNiciUs MeNdes lisboa (soldado - batalHÃo de PolÍcia aMbieNtal) - r$ 263,52

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar de comitiva da corte interamericana de direitos Humanos (idH), governo federal e governo do Pará à terra indígena Munduruku/Pa.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa.

destino: santarém/Pa.

Período: 31/08/2026 a 04/09/2026– 04 e ½ diárias.

valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ 2.223,64. servidores:

• 8001329 – HaYdee Marcia de soUza MariNHo (secretario de gabinete – dgsocio)

– 5955181– tHales de soUza garcia (gerente – diMaM) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar o fortalecimento das capacidades técnicas de agricultores familiares, gestores públicos e equipes municipais para a prevenção, o manejo integrado do fogo e a redução dos processos de degradação ambiental, promovendo práticas produtivas sustentáveis, a conservação dos recursos naturais e a adaptação às mudanças climáticas.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa. destino: tomé açu/Pa. Período: 01/09/2026 a 03/09/2026 – 02 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ r$ 617,68. servidores:

• 5954888 – PaUla fraNcYNetH NasciMeNto silva de Moraes (analista ambiental – gePaf)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da lei estadual n. 9.575/2022, por este edital, Notifica as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente:

• 1- as informações completas estão disponíveis no sítio eletrônico institucional da seMas: https://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam.

2- caso opte pela conciliação ambiental, o agendamento poderá ser feito através do sítio eletrônico da secretaria: https://www.semas.pa.gov.br/. este edital está estabelecido conforme o art. 38, inciso v, e art. 42 da lei Estadual n° 9.575/2022, não cabendo nova notificação. raul Protázio romão

secretário de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade

Protocolo: 1369129

o secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa e tecNologias, em exercício, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Nº 2.749/2026-gab/seMas, de 13 de agosto de 2026, publicado no diário Oficial nº 36.732, de 14 de agosto de 2026;.

coNsideraNdo o decreto nº 4.025 de 01/07/2024, que dispõe sobre medidas de racionalização a execução da despesa orçamentária no âmbito da administração Pública estadual, alterado pelo decreto nº 4.035 de 05/07/2024;

CONSIDERANDO a Permuta da Gratificação de Tempo Integral, conforme especificado no quadro abaixo, informando a origem e o destino da gratificação, coNsideraNdo, ainda, o Processo nº 2026/3243677; r e s o l v e:

I - PERMUTAR a Gratificação por Tempo Integral - GTI, no percentual de 60% (sessenta por cento), excluindo-a do servidor anteriormente designado e concedendo-a ao servidor abaixo nominado, conforme estabelecido a seguir:

ii – deterMiNar à diretoria de gestão administrativa e financeira - dgaf que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

belém, 27 de agosto de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rildo aNtôNio MarÇal caldas

secretárioadjuntode gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1368947

Protocolo: 1369317