DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

resolve:

Parceria: termo de fomento nº 07/2026 – ideflor-bio orgaNizaÇÃo da sociedade civil: iNstitUto cUltUral forÇa JUrUNeNse – icfJ

obJeto: 32º festival do açaí em Marudazinho, Município de Marapanim/Pa gestor da Parceria: Maria eduarda santos Malheiros, matrícula nº 5984501

coMissÃo de MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo:

i – rosineide ferreira russo – matrícula nº 5991375/1;

ii – ana Paula Noronha cordeiro – matrícula nº 8401337/1; iii – lorena lisboa araújo – matrícula nº 5974985/2.

fUNdaMeNto legal: lei federal nº 13.019/2014 assiNatUra: 25/08/2026 sigNatária: cláudia cristina frança silva, Presidente do ideflor-bio

Protocolo: 1368976

a presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de embarcação de propulsão mecânica para transporte de brigadistas, acompanhada com a carreta rodoviária para transporte, a fim de atender as necessidades da DGMUC, conforme descrito no termo de referência.

entrega do edital: 02/09/2026

responsável pelo certame: edilza farias azevedo

local de abertura: www.gov.br/compras data da abertura: 15/09/2026 Hora da abertura: 9h

ordenador: claudia cristina frança silva

coNsideraNdo o processo nº. e-2026/3270805. resolve:

art. 1º - conceder suprimento de fundo, conforme abaixo:

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a itaituba/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3171970 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

orgaNizaÇÃo da sociedade civil: iNstitUto cUltUral forÇa JUrUNeNse – icfJ, cNPJ nº 02.736.599/0001-51 Modalidade: termo de fomento

obJeto: 32º festival do açaí em Marudazinho, Município de Marapanim/Pa valor do rePasse: r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) fUNdaMeNto legal: art. 30, inciso vi, e art. 32 da lei federal nº 13.019/2014; art. 14 do decreto estadual nº 4.040/2024

Prazo Para iMPUgNaÇÃo: 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta justificativa no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 14, § 3º, do decreto estadual nº 4.040/2024

assiNatUra: 25/08/2026

sigNatária: cláudia cristina frança silva, Presidente do ideflor-bio

Partes: instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará – ideflor-bio e o instituto cultural força Jurunense – icfJ, cNPJ nº 02.736.599/0001-51

obJeto: viabilizar a execução do projeto “32º festival do açaí em Marudazinho”, no Município de Marapanim/Pa, mediante capacitação, assistência técnica e acompanhamento especializado de 100 (cem) agricultores familiares

valor global: r$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) de repasse financeiro do ideflor-bio e r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) de contrapartida não pecuniária da icfJ

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Ug: 790201; Ptres: 8365; elemento de despesa: 33.50.41; ação: 305337; fonte de recursos: 01500000001; Pi:

26deMP00196

vigêNcia: 29 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026

fUNdaMeNto legal: lei federal nº 13.019/2014 e decreto estadual nº 4.040/2024 assiNatUra: 31/08/2026

sigNatários: cláudia cristina frança silva, Presidente do ideflor-bio, e antônio Wilson sarmanho Pacheco, Presidente do instituto cultural força Jurunense – icfJ

cláUdia cristiNa fraNÇa silva

PresideNte do ideflor-bio

coNsideraNdo o processo nº. e-2026/3260760. resolve:

art. 1º - conceder suprimento de fundo, conforme abaixo:

a Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará - ideflor-bio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto estadual de 02 de julho de 2026, publicado no diário Oficial do Estado nº 36.684, de 03 de julho de 2026, coNsideraNdo o disposto no decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013. resolve:

art 1º - designar aNa laUra de soUza goMes, matrícula Nº 5956184, para exercer a função de fiscal e Karla biaNcHir de oliveira aNtUNes, matrícula Nº 5963894, para exercer a função de suplente do contrato Nº 18/2022, firmado pelo IDEFLOR - Bio e a empresa NORTE TURISMO ltda ePP, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres, fluviais e aereas afim de atender às necessidades do IDEFLOR – Bio. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém, 01 de setembro de 2026. claUdia cristiNa fraNÇa silva Presidente do ideflor-bio

cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

Protocolo: 1369382

Protocolo: 1369269