DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

lUcidalva vieira da silva Mf: 65528/1 onde se lê: 19/10 a 03/11/2026 (15 dias rest.) Leia-se: 19/10 a 02/11/2026 (15 dias rest.)

meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 370,60 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno

da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 01 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3238106; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de abaetetUba/Pa, no período de 20.05.2026:

MiLitAR NoMe: sgt bM aNdré da coNceiÇÃo silva aPoio No traNsPorte da eqUiPe da NUcoM/segUP cargo: Motorista Para cobertUra JorNalÍstica e fotográfica das Mf: 57189234/1 aÇÕes de segUraNÇa e acoMPaNHaMeNto JUNto a lotaÇÃo: gerêNcia de traNsPorte eqUiPe da record

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 (uma) alimentação para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 146,87 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 01 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3209349;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de breves/Pa, no período de 15.08 à 01.09.2026:

MiLitAR NoMe: sUb teN bM aMaUrY da silva soares cargo: técNico de iNfraestrUtUra de redes sUPorte técNico de teleMática Na base flUvial de Mf: 5399939 aNtoNio leMos lotaÇÃo: Núcleo de teleMática

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 18 (dezoito) alimentação e 17 (dezessete) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sub tenente, totalizando a importância a ser paga de r$ 5.140,45 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i. iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 01 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3219936; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de tailâNdia/Pa, no período de 12 à 13.08.2026:

civiL NoMe: ivaNildo Pereira dos saNtos cargo: diretorMf: 700657 À serviÇo da segUP lotaÇÃo: siac

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3137227; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de boNito/Pa, no período de 04 à 07.08.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 ½ (três e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.729,48 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 01 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3226409;

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de acará/Pa, no período de 18 à 21.08.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 04 (quatro) alimentação e 03 (três) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 3.084,27 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 01 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3137150; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de igaraPé-Miri/Pa, no período de 01 à 02.08.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 ½ (uma e