DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.753 55
Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026
| 03 | toalhas de mesa retangulares em tecido oxford ou jacquard, medin- do aproximadamente 2,30m x 1m, nas cores preta e dourado |
UNd | 130 | r$23,24 | r$3.021,20 |
|---|---|---|---|---|---|
| 04 | Mesas para bufet, retangulares, em madeira com estrutura metáli- ca, medindo aproximadamente 5m x 1,5m |
UNd | 20 | r$ 102,26 | r$2.045,20 |
| 05 | Lustres decorativos com fxação em cabo de aço, observadas as normas de segurança. |
UNd | 10 | r$ 357,93 | r$3.579,30 |
| 06 | Estruturas metálicas suspensas com fxação em cabos de aço, contendo elementos forais e decorativos. |
UNd | 10 | r$ 432,31 | r$4.323,10 |
| 07 | folhagens ornamentais tipoavencão, asplênio, aspargo,cáspia, ipérico, dracena,murta, molucela, papyrus ou similares. |
UNd | 50 | r$ 53,92 | r$2.696,00 |
| 08 | Arranjo leque com fores mistas: fores do campo mais fores nobres, lírio,boca de leão,lisianthus,alstroeméria , gypsophila e rosas naturais em espumaforal, medindo 1m dediâmetro. |
UNd | 100 | r$ 62,50 | r$6.250,00 |
| 09 | Arranjo informal de fores naturais tropical, em espuma foral, para mesa, medindo aproximadamente 20cm de comprimento e 30cm de altura, com vaso de vidro ou cachepot de madeira trabalhada. |
UNd | 60 | r$76,70 | r$4.602,00 |
| 10 | centro de mesa pequeno,medindo 50cm de diâmetro, para o meio da mesa, com fores nobres naturais: gérbera, lírio, boca de leão, cravínea, alstroeméria, gypsophila e crisântemo com base em vidro ou cerâmica. |
UNd | 130 | r$215,38 | r$27.999,40 |
| 11 | elemento decorativo tipo árvore, com estrutura resistente, na cor vermelha |
UNd | 8 | r$278,91 | r$2.231,28 |
| 12 | vaso ornamental grande com plantas altas, tais como palmeiras, fcos ou outras espécies para decoração de áreas de circulação. |
UNd | 10 | r$190,59 | r$1.905,90 |
| 13 | box truss q30 em estrutura em duralumínio para suportar painéis de fundo de palco e/ou telas de projeção e similares, incluindo o serviço de instalação das lonas de plotagem e/ou telas de projeção e similares. |
UNd | 4 | r$ 474,15 | r$1.896,60 |
| 14 | Cadeiras tipo Tifany, em polipropileno, nos modelos cristal, resina e/ou madeira, com capacidade mínima de 120kg. |
UNd | 1300 | r$ 6,51 | r$ 8.463,00 |
| 15 | lycra tensionada para revestimento de mesas, fundo de palco e ornamentação em geral,com medidas a serem submetidas à aprova- ção da assessoria de cerimonial e eventos. |
M² | 32 | r$51,13 | r$1.636,16 |
| 16 | cortina de voil na cor branca, dourado, azul e vermelho, em estru- tura de auto-sustentação, tecido leve com tratamento antichama, aplicado em paredes/estruturas,medind o aproximadamente 6 metros de altura e 2 metros de largura ou similar. |
M² | 100 | r$37,18 | r$3.718,00 |
| 17 | carpete com gramatura mínima de 450g/m² para forração de pisos e estruturas, embarque, desembarque e passarela, nas cores vermelha e verde, com tamanho a depender do projeto. |
M² | 120 | r$25,42 | r$3.050,40 |
| 18 | Pontos de iluminação de led, em cores variadas, a serem distribuí- dos conforme o projeto. |
UNd | 40 | r$51,13 | r$2.045,20 |
| 19 | Refetores LED com potência mínima de 50W, temperatura de cor entre 2700K e 4000K, sistema de controle dMx ou equivalente. |
UNd | 20 | r$55,31 | r$1.106,20 |
| 20 | estrutura auto- sustentável em madeira, dita “painel”, de até 3m x 6m, com estrutura de sustentação não aparente. |
UNd | 6 | r$264,95 | r$1.589,70 |
| letra em madeira ou acrílico dita “3d” ara identidade visual de | |||||
| 21 | , , p eventos, até 100cm de altura. |
UNd | 20 | r$97,15 | r$ 1.943,00 |
| 22 | Jogo de mesa e cadeiras, dita “bistrô”, com encosto e assento estofados, em madeira, com ou sem braços. |
UNd | 8 | r$177,89 | r$1.423,12 |
| 23 | cortina de luz decorativa com lâmpadas de led, dita “cascata de led”, branco quente e branco frio, 110v, com no mínimo 10 metros. valor total |
UNd | 15 | r$162,22 r$ 93. |
r$2.433,30 792,90 |
3 - HoMologar o resultado do certame, após constatada a regularidade dos seus atos procedimentais. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. quartel em belém-Pa, 31 de agosto de 2026 sérgio ricardo Neves de alMeida - cel qoPM rg 24932 comandante-geral da PMPa
Protocolo: 1368875
iNExiGiBiLiDADE DE LicitAçãoAto AutoRizAtivo PARA coNtRAtAção DiREtA PoR iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção – AAcD - iL Nº 043/2026-DL/PMPA - PAE Nº 2026/2431883; autorizo a contratação direta por iNexigibilidade de licitaÇÃo, conforme detalhamento a seguir:
| coNtRAtANtE | o estado do Pará, por intermédio da Polícia Militar do Pará, inscrita no cNPJ: 05.054.994/0001- 42 |
|---|---|
| ☐Pessoas físicas. | |
| coNtRAtADo | ☐Pessoas Jurídicas. sUPreMe caPacitaÇÃo e treiNaMeNto ltda, cNPJ 34.370.234/0001-42 |
| DEscRição DA coN- tRAtAção |
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação e atualização para 02 (dois) militares estaduais da PMPa, mediante participação no curso de “obras Públi- cas Na Prática: da ModelageM da licitaÇÃo À gestÃo coNtratUal”, que conta com uma carga-horária de 16H, e que tem previsão para ocorrer nos dias 14 e 15 de setembro do ano em curso, na cidade de brasília/df, conforme demais condições estabelecidas no termo de referência que norteia o processo de contratação. |
| itEM cuRso QtD iNscRi- ção |
vL uNi- t(R$) |
vL to- tAL(R$) |
|
|---|---|---|---|
| totAL DA DEsPEsA coM A coNtRA- tAção |
1 obras Públicas Na Prática: da Modela- geM da licitaÇÃo À gestÃo coNtratUal – coNteúdo baseado Na lei federal Nº 14.133/2021 2 |
3.720,00 | 7.440,00 |
| total da desPesa | 7.440,00 | ||
| fuNDAMENto DA DEsPEsA |
art. 74, iii, “f”, da lei federal nº 14.133, de 01abr2021, que trata a direta, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista restar present justifcam a contratação pela exceção ao direito de licitar, consideran serviços que serão prestados e notoriedades da entidade jurídica env contratação. |
respeito da e os pressup do a especia olvida neste |
contratação ostos que lização dos processo de |
| RuBRicA oRçAMEN- tÁRiA |
função Programática: 26101.06.128.1510.8832; função: 06 – segura 128 – formação de recursos Humanos; Programa: 1510 - segurança ação(Projeto/atividade): 8832 – capacitação dos agentes de segur da despesa: 33.90.39 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jur 1030008832c; fonte do recurso: 0170000006 (recursos Proveni |
nça Pública; Pública e de ança Pública ídica; Plano entes de con |
subfunção: fesa social; ; Natureza interno: vênios) |
belém-Pa, 01 de setembro de 2026; sérgio ricardo Neves de alMeida – cel PM rg 24932; coMaNdaNte - geral da PMPa
Ato AutoRizAtivo PARA coNtRAtAção DiREtA PoR iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção – AAcD - iL Nº 046/2026-DL/PMPA - PAE Nº 2026/2477430; autorizo a contratação direta por iNexigibilidade de licitaÇÃo, conforme detalhamento a seguir:
| coNtRAtANtE | o estado do Pará, por intermédio da Polícia Militar do Pará, inscrita no 42 |
cNPJ: 05.05 | 4.994/0001- |
|---|---|---|---|
| ☐Pessoas físicas. | |||
| coNtRAtADo | ☐Pessoas Jurídicas. orzil coNsUltoria e treNa 21.545.863/000 |
MeNto ltda 1-14 |
, cNPJ |
| DEscRição DA coN- tRAtAção |
contratação de serviços técnicos especializados voltados ao treina pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que “fiscalizaÇÃo de coNtratos adMiNistrativos coM iNteligê e de “coNtratos adMiNistrativos – visÃo JUrÍdica”, ambos co 16H, a serem realizados na cidade de brasília/df, de forma presencial 17Nov2026, enquanto o segundo, nos dias 22 e 23set2026, e que co de 01 (um) militar estadual da PMPa em cada curso, conforme detal quadro demonstrativo a seguir e no termo de referência que norteia o |
mento e capa promoverá o Ncia artifi m uma carg ; o primeiro, ntarão com a hamentos co processo de |
citação de s cursos de: cial – ia”; a horária de nos dias 16 e participação nstantes do contratação. |
| itEM cuRso QtD iNscRi- ção |
vL uNi- t(R$) |
vL to- tAL(R$) |
|
| totAL DA DEsPEsA coM A coNtRA- |
1 fiscalizaÇÃo de coNtratos adMiNis- trativos coM iNteligêNcia artificial – ia 1 |
4.947,00 | 4.947,00 |
| tAção | 2 coNtratos adMiNistrativos – visÃo JUrÍdica 1 |
4.947,00 | 4.947,00 |
| total da desPesa | 9.994,00 | ||
| fuNDAMENto DA DEsPEsA |
art. 74, iii, “f”, da lei federal nº 14.133, de 01abr2021, que trata a direta, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista restar presen justifcam a contratação pela exceção ao direito de licitar, consideran serviços que serão prestados e notoriedades da entidade jurídica env contratação. |
respeito da te os pressu do a especia olvida neste |
contratação postos que lização dos processo de |
| RuBRicA oRçAMEN- tÁRiA |
função Programática: 26101.06.128.1510.8832; função: 06 – segur 128 – formação de recursos Humanos; Programa: 1510 - segurança ação(Projeto/atividade): 8832 – capacitação dos agentes de segur da despesa: 33.90.39 – outros serviços de terceiros – Pessoa Ju 1030008832c; fonte do recurso: 0170000006 (recursos Proven |
ança Pública; Pública e de ança Pública rídica; Plano ientes de co |
subfunção: fesa social; ; Natureza interno: nvênios) |
belém-Pa, belém-Pa, 01 de setembro de 2026; sérgio ricardo Neves de alMeida – cel PM rg 24932; coMaNdaNte - geral da PMPa
Protocolo: 1369118
APostiLAMENto1º APostiLAMENto Ao coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 048/2026 - DPcPM. onde se lê: cláUsUla 6 – dotaÇÃo orÇaMeNtária. Leiase: cláUsUla 6 – dotaÇÃo orÇaMeNtária e Nota de eMPeNHo: 6.2 - Notas de empenho nº 2026.260101Ne014797; 2026.260101Ne014802; 2026.260101Ne014807; 2026.260101Ne014810; 2026.260101Ne014813; 2026.260101Ne014816; 2026.260101Ne014820; 2026.260101Ne014824; 2026.260101Ne014827. belém/Pa, 28 de agosto de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida - cel qoPM, comandante geral da PMPa.
Protocolo: 1369251 1º APostiLAMENto Ao coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 044/2026 – DPcPM. onde se lê: cláUsUla 6 – dotaÇÃo orÇaMeNtária: Leia-se : cláUsUla 6 – dotaÇÃo orÇaMeNtária e Nota de eMPeNHo: 6.2 - Nota de empenho nº 2026.260101Ne014910. belém/Pa, 28 de agosto de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida - cel qoPM, comandante geral da PMPa.
Protocolo: 1369239 1º APostiLAMENto Ao coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 045/2026 - DPcPM. onde se lê: cláUsUla 6 – dotaÇÃo orÇaMeNtária. Leia-se: cláUsUla 6 – dotaÇÃo orÇaMeNtária e Nota de eMPeNHo: 6.2 - Nota de empenho nº 2026.260101Ne014909. belém/Pa, 28 de agosto de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida - cel qoPM, comandante geral da PMPa.
Protocolo: 1369246