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Diário Oficial do Estado do Pará · 02/09/2026 · pág. 57

DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  57

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA Nº4-618/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (op. independência 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: ilha do cotijuba-Pa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sgt PM albertina da silva; Mf:5731003 ; lotação: cfaP; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.174,96. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº4-619/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (op. independência 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: MosqueiroPa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sgt PM Maira gleise lima da silva; Mf:57323281 ; lotação: cfaP; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.174,96. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº2142/26/Di/Df

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: salvaterra-Pa; destino: Ponta de Pedras-Pa; Período: 01 a 04/09/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cel PM Jorge Wilson Pinheiro de araujo; Mf:57553361 ; lotação: cPr-xi; valor Unit.: r$ 164,72; valor: r$988,32. sgt PM douglas oliveira da silva; Mf:56991931 ; lotação: cPr-xi; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº4-556/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (oP. independência 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-Pa; destino: barcarena-Pa; Período: 03 a 07/09/2026; quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sgt PM valderilson ferreira canindé; Mf:57642621 ; lotação: 21ºbPM ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.321,83; sd PM bruno santos da silva; Mf:3540915/1 ; lotação: 21ºbPM ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.185,84. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº4-569/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (oP. independência 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: salinópolis-Pa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sgt PM cleiton da silva Pinheiro; Mf:572221521 ; lotação: dgP ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.174,96; cb PM Perla regina ferreira lemos; Mf:42202081 ; lotação: dgP ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.054,08; cb PM ruan carlos Pereira corrêa; Mf:59254692 ; lotação: dgP ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.054,08. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº4-570/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (oP. independência 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: salinópolis-Pa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sgt PM Josuelton ferreira chagas; Mf: 541956351; lotação: ascoM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.174,96. sgt PM rodrigo lago raposo; Mf: 57221834-1; lotação: ascoM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.174,96. sd PM ronald erly de oliveira santos; Mf: 3541720/1; lotação: ascoM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$1.054,08. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº4-609/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (oP. independência 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: bragança-Pa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sgt PM arnaldo Joaquim do Nascimento cardoso; Mf:53601021 ; lotação: ciaP ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.174,96. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº4-611/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (oP. independência 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Mocajuba-Pa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: cb PM davidson bruno damasceno tuloza; Mf:4220473/1 ; lotação: dPc-PMPa ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.054,08. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº4-612/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (oP. independência 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: salinópolis-Pa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sgt PM danielle cristina de sousa Monteiro silveira; Mf:572328831 ; lotação: dl ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.174,96. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº4-613/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (oP. independência 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: salinópolisPa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: cb PM david abner conceição lopes; Mf:4220471/1 ; lotação: dl ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.054,08. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº4-614/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (oP. independência 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: bragança-Pa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sgt PM tayane abigail Monteiro faria; Mf:57221682 ; lotação: dPc-PMPa ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.174,96. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de

retorno.

PoRtARiA Nº4-615/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (oP. independência 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: castanhal-Pa; destino: Marapanim-Pa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: cb PM Josival batista das chagas Junior; Mf:6402220/1 ; lotação: 5ºbPM ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.054,08. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº4-617/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (oP. independência 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: ananindeua-Pa; destino: Mocajuba-Pa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: cb PM davi dos santos silva; Mf:5892325-2 ; lotação: 29ºbPM ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.054,08. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº2168/26/Di/Df

objetivo: a serviço da PMPa fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: castanhal-Pa; destino: salinópolis-Pa; Período: 27 a 29/08/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação; servidores: teN cel PM rubens alan da costa barros; Mf:571983611 ; lotação: 2ºbPr ; valor Unit.: r$164,72; valor: r$494,16; sgt PM Werlle soares campos; Mf:57221563/1 ; lotação: 2ºbPr ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$440,61; sd PM Jerson cardoso de Pinho; Mf:3540541/1 ; lotação: 2ºbPr ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$395,28. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº2174/26/Di/Df

objetivo: capacitação dos agentes de segurança Pública fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: vigia-Pa; destino: castanhalPa; Período: 27 a 29/08/2026; quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; servidores: sgt PM rômulo roterdon Nazareno Palheta costa; Mf:57873001 ; lotação: 3ªciPM ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$587,48; cb PM João cardoso leal Junior; Mf:4218811/1 ; lotação: 3ªciPM ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$527,04. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação

de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Protocolo: 1368958 toRNAR sEM EfEito toRNAR sEM EfEito

tornar sem efeito a publicação constante no DiÁRio oficiAL Nº 36.751 de 01/09/2026, PRotocoLo 1307203, referente à Homologação do PREGão ELEtRôNico Nº 05/2026/PMPA-DL tERMo DE ADJuDicAção E HoMoLoGAção DE PREGão ELEtRôNico que tem por objeto a aquisição de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação, decoração, iluminação cênica, estruturas ornamentais e locação de mobiliário para a solenidade de formatura do Curso de Formação de Oficiais – CFO 2025/2026, a ser realizada no Hangar – centro de convenções da amazônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

belém-Pa, 01 de setembro de 2026.

sérgio ricardo Neves de alMeida - cel qoPM comandante-geral da PMPa

Protocolo: 1368867 PoRtARiA Nº4-616/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (oP. independência 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: castanhal-Pa; destino: Marapanim-Pa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: teN PM Mizânias dos reis corrêa; Mf: 4220025/2; lotação: 5ºbPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.174,96. sgt PM leandro trindade de abreu; Mf: 57199252/1; lotação: 5ºbPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.174,96. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº4-622/26/Di/Df

objetivo: reforço de Policiamento (op. independência 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Marapanim-Pa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sgt PM raimundo Natalino dos santos siqueira; Mf:5788242 ; lotação: df; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.174,96. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº2183/26/Di/Df

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: tomé-açu-Pa; Período: 01 a 16/09/2026; quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; servidores: sgt PM Kleyson Kennedy carvalho Nunes; Mf: 572236711; lotação: cMe; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$4.406,10. cb PM edney