DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

Pereira de souza; Mf: 4219344/1; lotação: cMe; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$3.952,80. cb PM ricardo teixeira do Nascimento Neto; Mf: 64020211; lotação: cMe; valor Unit.: r$ 131,76 valor: r$3.952,80. cb PM átila ronaldo lima vilhena; Mf: 42192751; lotação: cMe; valor Unit.: r$ 131,76;valor: r$3.952,80. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

da Lei nº 14.133/2021, que trata da gestão e fiscalização dos contratos administrativos:

A SUB TEN RR RG 12176 PAULA CRISTINA DA SILVA AMORAS como fiscal titular, e a cb qPMP rg 14303 saNdra de JesUs saNtos PiNto como fiscal substituta.

coNtratada: tHiago Morais ferreira da silva, cPf: 865.524.062-15 coNtrato: N° 008/2026

PUblicaÇÃo: doe 36.748, de 28/08/2026.

obJeto: locação de imóvel urbano comercial composto por salas comerciais e galpão (dois andares), com área construída de 360 m², destinado ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais do fasPM. art. 2° esta Portaria entra em vigor a partir da data de vigência do contrato.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. belém, 31 de agosto de 2026. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rg 12863 diretor do fasPM-Pa

a Policia Militar do estado do Pará e a secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo - sePlad, no uso de suas atribuições legais e em atenção à decisão judicial proferida no Processo nº 003082054.2013.8.14.0301, tornam público o resUltado defiNitivo da 2ª etaPa – avaliaÇÃo de saúde do concurso público

destinado à admissão ao curso de formação de Praças da Polícia Militar do Pará – cfsd/PMPa/2012, para as candidatas na condição sub judice, conforme a seguir:

o candidato poderá interpor recurso, em face do resultado da avaliação de saúde, protocolando no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Podendo ainda ser protocolado no mesmo prazo de 02 (dois) dias úteis, através do email [email protected]. todas as orientações para a realização da avaliação de saúde constam no edital de abertura do concurso público N.º 003/ PMPa/2012. o presente edital entra em vigor na data de sua divulgação. cel qoPM sérgio ricardo Neves de alMeida comandante-geral da Polícia Militar do estado do Pará ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

Protocolo: 1369386

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Processo n° 2026/3303725 - contrato n° 257/2026 - fiscais do contrato: caP qoabM JoelMir NUNes de castro, Mf: 5826748/1 - sUb teN rr aNtoNio saNtos, Mf: 5037689/7 e 2° sgt qbM JaiMisoN da silva brabo, Mf: 57189299/1 - objeto: aquisição veículo, tipo caminhonete/ Pick-up, caracterizado, auto salvamento (as) fiat titaNo volcaNo tUrbodiese - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de seus termos aditivos, quando houver. contratada: stellaNtis aUtoMoveis brasil ltda, cNPJ: 16.701.716/0001-56 - ordenador: JaYMe de aviz beNJÓ – cel qobM

Processo n° 2026/3152080; contrato n° 040/2026; fiscal titular do contrato: 2° sgt bM Paula fernanda corrêa lima, Mf: 57189088-1; fiscal suplente do contrato: sd qbM William lola Mendes filho, Mf: 5990540-1; objeto: contratação de serviço especializado para fornecer Mobilias (cadeiras com rodigio e braços adaptada para obesos) para suprir necessidades administrativa do cbMPa; esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de seus termos aditivos, quando houver; contratada: NeW MÓveis corPoratival ltda; cNPJ: 46.475.822/0001-20; ordenador: JaYMe de aviz beNJÓ – cel qobM

Protocolo: 1368929

o diretor do fundo de assistência social da PMPa - fasPM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (estatuto do fasPM) e Portaria Nº 053, de 07 de agosto de 2013 (regimento interno do fasPM) e, considerando o disposto no art. 117 da lei federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c Portaria Nº 2636/2025 – sccMo/sP/dgP de 08 de outubro de 2025. resolve:

art. 1° designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 008/2026 e de seu objeto, em conformidade com o disposto no art. 117

origem: ata de registro de PreÇos N°013/2025 - dgl/sePlad -, e Processo administrativo N° 2026/3152080; objeto: aquisição de 013 Mobilias (cadeiras coM rodigio e braÇos adaPtada Para obesos); Unidade gestora: 310102; fonte de recurso: 01500000001; Programa de trabalho: 8828; elemento de despesa: 449052; Plano interno: Pea4108828e; valor global: r$ 9.607,00 (Nove Mil, seisceNtos e sete reais); data da assinatura: 28/08/2026; vigência: 03/09/2026 até 03/09/2027; contratada: NeW MÓveis corPoratival ltda; cNPJ: 46.475.822/0001-20.

ordenador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM

conceder aos militares anexos em planilha, 01 (UMa) diária de alimentação para cada, perfazendo um valor total de r$ 6.549,64 (seis Mil e qUiNHeNtos e qUareNta e Nove reais e sesseNta e qUatro ceNtavos), para seguirem viagem de Marabá - Pa para xinguara - Pa, no dia 26 de Junho de 2026, a serviço do 5º gbM do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.