DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

gestão/Unidade: 40101 função Programática: 06.128.1510.8832 Dotação elemento de despesa: 339036/339047 orçamentária fonte de recursos: 01500000001 Plano interno: 1030008832c

belém (Pa), 01 de setembro de 2026. raiMUNdo beNassUlY MaUés JúNior delegado-geral Matrícula n° 5234751/1

contrato: 143/2026. inexigibilidade de licitação nº 121/2026. Partes: Polícia civil do estado do Pará. cNPJ nº 00.368.105/0001-06. eric Marcos Nunes Cavalcante. CPF nº 410.500.372-00. Classificação do Objeto: Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “ii curso de cumprimento de Mandados de alto risco”, que terá como carga horária de 30 (trinta) horas-aula, conforme descrito no ProJeto PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins. Data da assinatura: 01/09/2026. vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. valor: r$ 3.900,00. trabalho Natureza de despesa fonte de recurso origem do recurso. 40101.06.128.1510.8832.339036.339047.01500000001. estadual. Proc. nº 2026/2538805. contratado: eric Marcos Nunes cavalcante. ordenador: delegado raimundo benassuly Maués Júnior. delegado geral da Polícia civil/Pa.

contrato: 144/2026. inexigibilidade de licitação nº 124/2026. Partes: Polícia civil do estado do Pará. cNPJ nº 00.368.105/0001-06. MarciNete BARRADAS ALMEIDA. Cpf nº 800.928.962-00. Classificação do Objeto: Contratação da prestação de serviços técnico profissional especializado, para atender a capacitação: redação técnica de boletins de ocorrência com Apoio de Inteligência Artificial, como Supervisora. Data da Assinatura: 01/09/2026. vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027. valor: r$ 550,00. trabalho Natureza de despesa fonte de recurso origem do recurso. 40101. 06.128.1510.8832.339036.339047.01500000001.1030008832c estadual. Proc. nº 2026/2835692. contratada: MarciNete barradas alMeida. ordenador: delegado raimundo benassuly Maués Junior. delegado-geral da Polícia civil/Pa.

autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

contratante: goverNo do estado do Pará, por intermédio da PolÍcia civil do estado do Pará, inscrita no cNPJ/Mf nº 00.368.105/0001-06. contratado: senhor, eric Marcos NUNes cavalcaNte, servidor Público estadual, brasileiro, Paraense, Portador do rg nº. 5812416 Pc/Pa e do cPf nº 410.500.372-00, residente e domiciliado à avenida Magalhães, casa 4, nº 175 – bairro: guanabara – ananindeua/Pa, tel.: (91) 91-99122-955, e-mail: [email protected].

Descrição da contratação: Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao ii curso de cumprimento de Mandados de alto risco, como doceNte da disciplina, “armamento, Munição e tiro defensivo”, com carga horária de 30 (trinta) horas-aula, no valor unitário de r$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor de r$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), conforme descrito no ProJeto PedagÓgico, o qual adere a este documento para todos os fins. fundamento da iNexigibilidade: art. 74, inciso iii alínea “f”,da lei federal nº 14.133/2021.

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 40101, função Programática: 06.128.1510.8832, elemento de despesa: 339036/339047, fonte de recursos: 01500000001, Plano interno: 1030008832c. belém/Pa, 01 de setembro de 2026. raiMUNdo beNassUlY MaUés JúNior delegado-geral matrícula n° 5234751/1

autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

o exmo. sr. raiMUNdo beNassUlY MaUés JúNior, delegado-geral, resolve ratificar o Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 124/2026 para contratação do (a) sr. (a). MarciNete barradas alMeida. valor: r$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). belém/Pa 01 de setembro de 2026. raiMUNdo beNassUlY MaUés JúNior delegado-geral Matrícula n° 5234751/1

o exmo. sr. raiMUNdo beNassUlY MaUés JúNior, delegado-geral, resolve ratificar o Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 121/2026 para contratação do sr. eric Marcos NUNes cavalcaNte. valor: r$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). belém/Pa, 01 de setembro de 2026. raiMUNdo beNassUlY MaUés JúNior delegado-geral matrícula n° 5234751/1

Partes: Polícia civil do estado do Pará, cNPJ Nº 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de cachoeira do arari/Pa, cNPJ nº 04.884.482/000140. Classificação do Objeto: Cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de carteira de identidade aos cidadãos residentes no município de cachoeira do arari/Pa. vigência: 24 meses, a contar da data de sua publicação. foro: belém/Pa. data da assinatura: 31/08/2026. Processo nº 2026/2912677. Prefeito: Jaime da silva barbosa. Prefeito do Município de cachoeira do arari/Pa. endereço: avenida dep. José rodrigues viana, nº 560, ceP 68.840-000, cachoeira do arari/Pa. ordenador: delegado raimundo benassuly Maués Junior. delegado-geral da Polícia civil/Pa.

Protocolo: 1369362

Partes: Polícia civil do estado do Pará cNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a câmara Municipal de castanhal/Pa, cNPJ nº 05.111.372/0001-09. classificação do Objeto: Cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de carteira de identidade aos cidadãos residentes no município de castanhal/Pa. vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. foro: belém-Pa. data da assinatura: 01/09/2026. Processo nº 2026/3079091. vereador: Nivan setubal Noronha. Presidente da câmara de castanhal/Pa. endereço: rua Major Wilson santos, nº 450, bairro: Nova olinda, ceP: 68.742-190, castanhal. ordenador: raimundo benassuly Maués Júnior. delegado geral da Polícia civil/Pa.

Partes: Polícia civil do estado do Pará cNPJ Nº 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Nova esperança do Piriá/Pa, cNPJ nº 84.263.862/000105. Classificação do Objeto: cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de carteira de identidade aos cidadãos residentes no município de Nova esperança do Piriá/Pa. vigência: 24 meses, a contar da data de sua publicação. foro: belém/Pa. data da assinatura: 01/09/2026. Processo nº 2026/3125102. Prefeita: alcineia do socorro carmo dos santos. Prefeita do Município de Nova esperança do Piriá/Pa. endereço: avenida são Pedro, N° 752, ceP 68.618-000, centro, Nova esperança do Piriá/Pa. ordenador: delegado raimundo benassuly Maués Junior. delegado-geral da Polícia civil/Pa.

Protocolo: 1369292

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

PoRtARiA Nº 288/2026-GAB/DG/PciPA DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026 o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas Pelo decreto governamental s/n publicado no doe Nº 33.771 de 02.01.2019.

coNsideraNdo a lei nº 5.810 de 24.01.94, a lei nº 6.282 de 19.01.00.