DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  63

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

resolve:

coNceder 30 dias de férias às servidoras ocileNe de cassia PaNtoJa Mota, Perito Médico legista, matrícula nº54195701/2 e HeraNdY do socorro da silva e silva, auxiliar técnico de Perícias, matrícula nº 57200457/2 no período de 01.10.2026 a 30.10.2026. registre-se e cUMPra-se. PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 01 de setembro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento datado de 10/08/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de licença Prêmio, e demais despachos no Pae 2026/3200774 e 2026/3272357, r e s o l v e:

coNceder à servidora carMeN sÍlvia dias JateNe, analista de administração e finanças, matrícula 55586760/2, lotada na gerência de benefícios e assistência social, trinta (30) dias de licença Prêmio, no período de 01/09 a 30/09/2026, referentes ao triênio 2007/2010 (30 dias), de acordo com a lei 5.810/94-rJU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/09/2026. Nazaré de fátiMa Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará –detraN/ Pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, coNsideraNdo a solicitação da confederação Nacional dos trabalhadores em transportes e logística - cNttl, constante do ofício nº 62/2026-cNttl, de 05/04/2026, para concessão ao servidor elisoN Maia de oliveira, de licença para desempenho de Mandato classista, e, a manifestação jurídica favorável, através do Parecer nº 06/2026-NUcadiN/ccoNsUl/detraN, e demais despachos no Processo 2026/2684812, r e s o l v e:

art. 1º - conceder ao servidor elisoN Maia de oliveira, ocupante do cargo efetivo de assistente de trânsito, matrícula 80845552/1, licença para desempenho de Mandato classista, no período de 06/05/2026 a 05/05/2030, para exercer a função de secretário de organização de Políticas para os agentes de trânsito e Mobilidade Urbana da confederação Nacional dos trabalhadores em transportes e logística - cNttl, inscrita no cNPJ nº 21.983.083/0001-56. art. 2º - a referida licença é concedida com todos os direitos e vantagens do cargo, sendo o período de afastamento considerado como de efetivo exercício para todos os efeitos legais, ressalvada a promoção por merecimento, com fundamento nos artigos 77, §§ 3º e 5º, e 95, §§ 1º, 2º e 3º, da lei nº 5.810/1994-rJU, c/c art. 8º e art. 37, vi, da constituição federal. art. 3º - o servidor deverá retornar às suas atividades funcionais no primeiro dia útil subsequente ao término do mandato ou de sua eventual renúncia. os efeitos desta Portaria retroagirão a 06/05/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, coNsideraNdo a solicitação constante do requerimento nº 46/2026, datado de 26/08/2026, e demais despachos no Processo 2026/3289082, r e s o l v e:

desigNar o servidor vicente de Paulo Pureza, agente administrativo, matrícula 5095042/1, para responder pelo Posto avançado do shopping castanheira, no período de 26/08 a 01/09/2026, durante o afastamento de licença para tratamento de saúde do titular. os efeitos desta Portaria retroagirão a 26/08/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detran/ pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

coNsideraNdo a homologação da lei 7.796, de 14/01/2014, publicada no doe nº 32.562, de 15/01/2014, alterada pela lei 10.781/2024, de 19/11/2024, que dispõe sobre o Plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores deste departamento,

coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento datado de 12/08/2026, para concessão da Gratificação de Titulação com base no art. 36-b, da lei nº 10.781, de 19/11/2024, que altera o art. 14, inciso iv, da lei nº 7.796/2014-Pccr/detraN/Pa, no Pae 2026/3221857,

coNsideraNdo o Parecer nº 404/2026-NUcadiN/ccoNsUl/detraN, de 25/08/2026, concluindo que estão preenchidos os requisitos necessários para a concessão da gratificação correspondente ao título de especialização, com base no art. 14, inciso iv, alínea “a”, e parágrafo único, combinado com o art. 36-b, da lei nº 7.796/2014, alterada pela lei nº 10.781/2024, r e s o l v e:

coNceder à servidora Maria odete de liMa teixeira, técnico, matrícula 3193349/2, lotada na gerência de benefícios e assistência social, Gratificação de Titulação, no percentual de 10% (dez por cento), por apresentar a certificação de conclusão do Curso de Pós-graduação - especialização Multidisciplinar de trânsito, e preencher os requisitos necessários estabelecidos no art. 14, inciso iv, alínea “a”, e parágrafo único, combinado com o art. 36-b, da lei nº 7.796/2014, alterada pela lei nº 10.781/2024. os efeitos desta Portaria retroagirão a 12/08/2026. registre-se, publique-se e cumpra-se. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

PARtEs: Departamento de trânsito do Est ado do Pará – detraN/Pa, cNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a sr. david dias cardoso, inscrita no cPf n° 087.823.002-59

obJeto do terMo aditivo ao coNtrato: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizado na avenida dom Pedro i, n° 2571, bairro são lourenço, Município de abaetetuba/Pa, com área total de 3.060m2 (três mil, sessenta metros quadrados), destinado ao funcionamento da ciretraN de abaetetuba e prédio anexo para funcionamento da área de exames práticos de direção veicular do detraN/Pa

valor do coNtrato: o valor mensal da presente locação será de r$22.080,15 (vinte e dois mil e oitenta reais e quinze centavos) totalizando o valor anual de r$ 264.961,80 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um real e oitenta centavos).

obJeto e JUstificativa do aditaMeNto: alterar a “cláusula quarta – do Prazo de locação”; “cláusula Nona – dos recursos financeiros” e “cláusula quinta – do valor do aluguel

vigêNcia do aditivo: início: 28/08/2026 término: 27/08/2027 dotaÇÃo orÇaMeNtária: 66201 – departamento de trânsito do estado do Pará, 06 – segurança Pública, 125 – Normatização e fiscalização,1510 – segurança Pública, 8830 – implementação das unidades do detraN, 8338 – operacionalização de ações administrativas, ,3.33.90.36.– outros serviços de terceiros – Pessoa física, fonte de recursos – 01752000061 – recursos Próprios,02752000061 -recursos Próprios superávit. foro: belém

data de assiNatUra: 28/08/2026

ordeNador resPoNsável: renata Mirella freitas guimarães de souza coelho

reNata Mirella f.g. de soUza coelHo diretora geral – detraN/Pa

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003224/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos a servidora ana Paula gomes rodrigues, matrícula nº 5999951/1, no cargo de gerente lotado na ciretran de conceição do araguaia.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 2.000,00 (dois Mil reais), para suprir as despesas emergenciais desta ciretran.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339036-r$: 1.000,00

3339039-r$: 1.000,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: 30 dias à conta da data recebimento. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003237/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos a servidora Maria da conceição rodrigues Matias, matrícula nº 80845407/1, no cargo de assistente de trânsito lotado na ciretran de abaetetuba.

Protocolo: 1369080