DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.500,00 (três Mil e qUiNHeNtos reais), para suprir as despesas emergenciais desta ciretran.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:

3339030-r$: 2.000,00 3339036-r$: 1.500,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: 30 dias à conta da data recebimento. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

análise técnica, ajustes sistêmicos, correção de inconsistências, apoio à continuidade operacional dos sistemas e acompanhamento de demandas relacionadas ao ambiente tecnológico institucional.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003268/2026;

r e s o l v e:

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003252/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24 referente ao deslocamento do município de belém para o município de Tucuruí no período de 21/08 à 31/08/2026, a fim de viabilizar a execução de atividades técnicas relacionadas à manutenção, verificação, acompanhamento e suporte ao funcionamento dos sistemas informatizados do detraN/Pa, abrangendo análise técnica, ajustes sistêmicos, correção de inconsistências, apoio à continuidade operacional dos sistemas e acompanhamento de demandas relacionadas ao ambiente tecnológico institucional .

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003043/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de belém para o município de Novo repartimento no período de 17/08 à 31/08/2026, a fim de viabilizar a execução de análise técnica de rotinas informatizadas, validação, registro, controle e acompanhamento de informações relativas a acidentes de trânsito, ajustes sistêmicos, correção de inconsistências e apoio à consolidação de dados estatísticos, assegurando a regularidade, a integridade e a continuidade do sistema.

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de belém para o município de Tucuruí no período de 01/09 à 15/09/2026, a finalidade do serviço é assegurar proteção em regime integral, independente de horário, dia da semana, finais de semana ou feriados, atendendo à complexidade do detraN como órgão arrecadador que mantém integrações com diversos órgãos públicos e empresas privadas. essa realidade exige não apenas monitoramento remoto, mas também presença técnica onde se fizer necessária, garantindo resposta efetiva em diferentes frentes da infraestrutura. dessa forma, mantém-se a continuidade das operações críticas, a confiança nas transações e a proteção de dados sensíveis, mesmo diante da necessidade de atuação em locais distintos da estrutura central.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003295/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de belém para o município de bragança no período de 08/09 à 07/10/2026, a fim de realizar atendimento na ciretran de Bragança.

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA

.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003326/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 27 e ½ (vinte e sete e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 6.794,43 referente ao deslocamento do município de belém para o município de tailândia no período de 23/08 à 19/09/2026, o referido servidor dará continuidade nos atendimentos de veículos.

belém, 1° de setembro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e-2026/3313216.

art. 1º designar a servidora iNgrid felix Pereira (mat. 5972753), para responder como coordenadora administrativa da Unidade de reinserção de regime semiaberto de santa izabel, no período de 1º a 30 de setembro de 2026, em substituição a titular Karla cristiaNNe rodrigUes azevedo (mat. 57192234), que está respondendo pela direção. art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 1° de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

arlei costa goNÇalves

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003042/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de belém para o município de santana do araguaia no período de 17/08 à 31/08/2026, a fim de viabilizar a execução de atividades técnicas relacionadas à manutenção, verificação, acompanhamento e suporte ao funcionamento dos sistemas informatizados do detraN/Pa, abrangendo

belém-Pa, 31 de agosto de 2026.

o corregedor-geral Penitenciário do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;

coNsideraNdo a necessidade de redistribuição de processo administrativo em razão de constituição de novas comissões Processantes, bem como da substituição do presidente da comissão abaixo indicado, com a finalidade de assegurar a continuidade da instrução processual. resolve:

art. 1º - desigNar o servidor a.s.o. – M.f.: 42811 em substituição ao servidor c.f.a.c – M.f.: 5954091- como presidente da comissão das sindicâncias administrativas investigativas nº 8789/2025-cgP/seaP e 8847/2026-cgP/seaP.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário

Protocolo: 1369120