DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  65

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

belém-Pa, 31 de agosto de 2026. o corregedor-geral Penitenciário do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;

coNsideraNdo a necessidade de redistribuição de processo administrativo em razão de constituição de novas comissões Processantes, bem como da substituição do presidente da comissão abaixo indicado, com a finalidade de assegurar a continuidade da instrução processual. resolve:

art. 1º - desigNar o servidor e.s.P. – M.f.: 5917930 em substituição ao servidor c.f.a.c – M.f.: 5954091- como presidente da comissão das sindicâncias administrativas investigativas nº 8723/2025-cgP/seaP e nº 8724/2025-cgP/seaP. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário

belém-Pa, 31 de agosto de 2026. o corregedor-geral Penitenciário do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;

coNsideraNdo a necessidade de redistribuição de processo administrativo em razão de constituição de novas comissões Processantes, bem como da substituição do presidente da comissão abaixo indicado, com a finalidade de assegurar a continuidade da instrução processual. resolve:

art. 1º - desigNar a serviora J.H.P.o – M.f.: 5970353 em substituição ao servidor c.f.a.c – M.f.: 5954091- como presidente da comissão das sindicâncias administrativas investigativas nº 8804/2025-cgP/seaP e nº 8851/2026-cgP/seaP.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário

belém-Pa, 31 de agosto de 2026. o corregedor-geral Penitenciário do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;

coNsideraNdo a necessidade de redistribuição de processo administrativo em razão de constituição de novas comissões Processantes, bem como da substituição do presidente da comissão abaixo indicado, com a finalidade de assegurar a continuidade da instrução processual. resolve:

art. 1º - desigNar o servidor g.g.a – M.f.: 5952461 em substituição ao servidor c.f.a.c – M.f.: 5954091- como presidente da comissão das sindicâncias administrativas investigativas nº 8837/2025-cgP/seaP, 8841/2025-cgP/seaP e 8916/2026-cgP/seaP. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário

belém/Pa, 27/08/2026. o secretário de estado de administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais.

coNsideraNdo o disposto na lei n° 14.133/2021. resolve:

art.1º - em substituição ao servidor idaias Pedrosa silva – Mf: 5952311 – técnico em reinserção social, nomeado através da Portaria Nº 239/2023, de 29/06/2023 – doe n° 35.459, de 04/07/2023, designar o servidor JoNes torres Pereira – Mf: 5946455, técnico em reinserção social, lotado na Unidade de custódia e reinserção de Parauapeba – UcrParauapebas, para atuar como fiscal titular do termo de cooperação técnica n° 14/2020, celebrado entre esta secretaria de estado de administração Penitenciária – seaP e o MUNicÍPio de ParaUaPebas/Pa, o qual tem como objeto a implementação da oferta de ensino da educação básica na Ucr ParaUaPebas, por meio da modalidade educação de Jovens e adultos - eJa, bem como a implementação do Projeto de “remição de Pena Pela Leitura”. Parágrafo Único - São atribuições do fiscal, dentre outras: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do instrumento supracitado, das cláusulas avençadas e fazer relatório de finalização do termo. art.2º - deliberar que o servidor supracitado atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

art. 3º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

aPostilaMeNto do coNtrato N° 069/2021/seaP/Pa, visaNdo a alteraÇÃo da cláUsUla sétiMa – dos recUrsos orÇaMeNtários, firMado eNtre a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP e o locador NelsoN ribeiro de MagalHÃes e soUza, inscrito no cadastro nacional de pessoa fisica n° 116.671.922-72, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial designado como loja 01,

térreo do ed. doutor Moraes center, localizado na tv. doutor Moraes, 565, batista campos, belém-Pa, para instalação do escritório social de atendimento ao egresso, na forma abaixo:

a cláusula sétima do contrato administrativo n° 069/2021/seaP/Pa passará a ter a seguinte redação: “cláUsUla sétiMa – dos recUrsos orÇaMeNtários

os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento aprovado da secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na classificação abaixo: Programa de trabalho: 970101.1.03.421.1500.8228. Natureza de despesa: 339036/339047. fonte: 0150000001. Pi: 1030008228c. as demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. belém, 31 de agosto de 2026. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária - seaP

Protocolo: 1369038

secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de beléM/Pa; saNta izabel do Pará/Pa; no período de 03/09/2026 a 03/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1369291

secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de toMé-aÇU/Pa; no período de 04/09/2026 a 04/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1369293

PoRtARiA Nº: 03984/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024; resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município

de saNta izabel do Pará/Pa; no período de 10/01/2026 a 11/01/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia)diária(s), no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 370,61, que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1369295