DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

tRiBuNAis DE coNtAs

tRiBuNAL DE coNtAs Do EstADo Do PARÁ

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a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 502/2026, de 2808-2026, protocolizada sob o expediente nº 014691/2026, r e s o l v e:

coNceder ao servidor daNiel ferreira liMa, auditor de controle externo, matrícula nº 0101822, 01 (um) dia de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da lei nº 5.810/94, na data de 26-08-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 490/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 014782/2026, r e s o l v e:

coNceder à servidora, MôNica regiNa freitas da câMara, auxiliar técnico de controle externo, matrícula nº 0995606, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 11a 18-08-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 499/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 014771/2026, r e s o l v e:

coNceder ao servidor Marco alfredo correa salaMe , Motorista, matrícula nº 0100438, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 26 a 28-08-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 505/2026, de 2808-2026, protocolizada sob o expediente nº 014693/2026, r e s o l v e:

coNceder ao servidor NiltoN JaiMe cHaar da silva, Motorista, matrícula nº 0100353, 12 (doze) dias de licença em Prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da lei nº 5.810/94, no período de 26-08 a 06-09-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 510/2026, de 2808-2026, protocolizada sob o expediente nº 014694/2026, r e s o l v e:

coNceder à servidora aNa Maria da Motta garcia, auxiliar técnico de controle externo, matrícula nº 0100298, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 24 a 27-08-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 511/2026, de 2808-2026, protocolizada sob o expediente nº 014695/2026, r e s o l v e:

coNceder ao servidor daNiel ferreira liMa, auditor de controle externo, matrícula nº 0101822, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, na data de 25-08-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 503/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 014786/2026, r e s o l v e:

coNceder à servidora MoNiqUe HeleN cravo soares farias, auditor de controle externo, matrícula nº 0101712, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, na data de 28-08-2026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 500/2026, de 3108-2026, protocolizada sob o expediente nº 014773/2026, r e s o l v e:

coNceder à servidora aNa Júlia leÃo colares, assessor técnico, matrícula nº 0101320, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 26 a 28-082026.

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de novas funcionalidades para o sistema de processo eletrônico e-tce.

data da assinatura: 01/09/2026.

vigência: 01/09/2026 até 01/09/2027.

fundamento legal: lei nº 14.133/2021.

dotação orçamentária:

Unidade gestora: 020101 - tribunal de contas do estado do Pará Programa de trabalho:

01.032.1529.8771 – Manutenção de soluções de tecnologia da informação (ti)

Natureza da despesa:

339040 – serviço de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica

fontes de recursos:

01501000012 – outros recursos Não vinculados

contenção de crédito: 2026.020101ficHa000307

valor global: r$ 746.211,48 (setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos).

contratada: ss service & software ltda, inscrita no cNPJ sob o n.º 30.738.505/0001-19.

endereço: sede em são Paulo/sP, sediada na rua geraldo flausino gomes, 61, cidade Monções, ceP: 04575- 060.

ordenadora: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do tce/Pa - Portaria n.º 43.322, de fevereiro de 2025.

Protocolo: 1369193

origem: Dispensa de Licitação n.º 39/2026. data de emissão: 28/08/2026 evento: 400091

Uo: 02101 Programa de trabalho: 01.032.1529.2310 fonte: 01500.000001 Natureza de despesa: 339039

fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.

valor: r$ 1.322,15 (um mil e trezentos e vinte e dois reais e quinze centavos).

objeto: contratação de empresa especializada na confecção de lonas, faixas e adesivos para a promoção do evento institucional exposição canoas de promesseiros (01/10/2026).

contratada: design criações serviços ltda, cNPJ: 34.609.917/0001-00. endereço: rua dos Mundurucus, 2468, cremação, ceP: 66040-033, belém/Pa.

ordenador: fernando de castro ribeiro - Presidente do tce/Pa.

Protocolo: 1369207

origem: Dispensa de Licitação n.º 39/2026. data de emissão: 28/08/2026 evento: 400091

Uo: 02101 Programa de trabalho: 01.032.1529.8773 fonte: 01500.000001 Natureza de despesa: 339039 fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021. valor: r$ 16.259,85 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Protocolo: 1369052