DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

MiNistéRio PúBLico

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MiNistéRio PúBLico Do EstADo Do PARÁ

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coNsideraNdo a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; r e s o l v e:

i - desigNar os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro:

• É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo aditivo. ii - caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à subprocuradoria-geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. sUbProcUradoria-geral de JUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém/Pa, 31 de agosto de 2026. NiltoN gUrJao das cHagas subprocurador-geral de Justiça, técnico-administrativa

o diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 074/2015-MP/PgJ, r e s o l v e: coNceder a aNdersoN leaNdro de oliveira ribeiro, técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo, Matrícula n.º 999.1638, lotado no serviço de transporte, a importância de r$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, conforme abaixo:

PrograMa de trabalHo 12101.03.122.1494.8760

governança e gestão

foNte de recUrsos 0101000000

NatUreza da desPesa 3390-30 - Material de consumo - r$ 2.000,00

obs: a prestação de contas deverá ser apresentada no prazo de 10 dias, após o término do período de aplicação.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. beléM, 01 de setembro de 2026.

Marcio roberto silva MeNezes diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro

a ProcUradoria-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente gedoc protocolizado sob o n° 153329/2026,

r e s o l v e:

exoNerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso ii, da lei estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o (a) servidor (a), alexia MoNteiro ceciM, do cargo de provimento em comissão de assessor de ProcUrador de JUstiÇa, a contar de 26/08/2026. ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém, 31 de agosto de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº132757/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: victor soares NUNes cargo/fUNÇÃo: Promotor de Justiça de santana do araguaia MatrÍcUla: 999.3965 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: santana do araguaia/Pará destiNo: rio Maria/Pará PerÍodo: 17/6/2026 - 18/6/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: participar de sessão de tribunal do Júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 09 de junho de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos Republicada por alteração na original publicada no D.o.E. de 10 de julho de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº139987/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: José iltoN liMa Moreira JúNior cargo/fUNÇÃo: Promotor de Justiça de vigia MatrÍcUla: 999.2320

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: vigia/Pará destiNo: ananindeua/Pará PerÍodo: 1º/7/2026 - 2/7/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: participar de sessão de tribunal do Júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 08 de julho de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 4522/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº145790/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: alexssaNdra MUNiz MardegaN cargo/fUNÇÃo: 12º Promotor de Justiça de Marabá

MatrÍcUla: 999.1455

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Marabá/Pará destiNo: são geraldo do araguaia/Pará PerÍodo: 30/7/2026 - 31/7/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: participar de audiência extrajudicial em são geraldo do araguaia/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 29 de julho de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº145622/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MaYlor costa ledo

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2

MatrÍcUla: 999.1716 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: santa luzia do Pará/Pará, bragança/Pará PerÍodo: 3/8/2026 - 7/8/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: realizar vistoria técnica em Unidades de saúde da família na zona rural dos municípios de santa Maria do Pará/Pa e bragança/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 30 de julho de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos