DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: ananindeua/Pará destiNo: santarém/Pará PerÍodo: 16/8/2026 - 22/8/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150118/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: eMaNoel Jorge teixeira alves cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2650

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará destiNo: Marabá/Pará PerÍodo: 24/7/2026 - 30/7/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: escoltar comitiva de trabalho

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149712/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MaNoel fraNcisco freitas de oliveira cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3408 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: viseu/Pará PerÍodo: 9/8/2026 - 15/8/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: realizar segurança institucional

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151189/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUcca adib reis de soUza escossio cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal JUdicial e extraJUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.4628

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: são João da Ponta/Pará, santa izabel do Pará/Pará, Mosqueiro/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 9/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar vistoria técnica, com emissão de parecer, nos municípios de são João da Ponta/Pa, santa izabel do Pará/Pa e distrito de Mosqueiro/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151016/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PaUla aNdreza gUiMarÃes aMoriM MariNHo

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3841

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: santarém/Pará destiNo: terra santa/Pará PerÍodo: 13/9/2026 - 15/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico a Membro, em inspeção no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, no município de terra santa/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150121/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: eMaNoel Jorge teixeira alves cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2650

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará destiNo: acará/Pará PerÍodo: 24/6/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150370/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: gabriela KNebel brazeiro facUNdes

cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MPcPc-1

MatrÍcUla: 999.3073 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: redenção/Pará

destiNos: Marabá/Pará, belém/Pará PerÍodo: 26/8/2026 - 29/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 (duas) diárias

FINALIDADE: participar do ”Workshop: Inteligência Artificial Aplicada à Tutela do Patrimônio Público”, em belém/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº147311/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNtôNio tadeU MacHado de aMoriM

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos)

MatrÍcUla: 999.3285

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará