DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  91

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

destiNo: altamira/Pará PerÍodo: 9/8/2026 - 15/8/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: escoltar comitiva do Procurador-geral de Justiça ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150282/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: briaNNe silva brito cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.2147 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: são geraldo do araguaia/Pará destiNo: Marabá/Pará PerÍodo: 2/9/2026 - 3/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: participar da ”Oficina Saneamento Básico no Sudeste I: Marabá”, em Marabá/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº147205/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: leoNardo fraNco costa cargo/fUNÇÃo: assessor Militar i - cPc-MP-gM i MatrÍcUla: 999.3256

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 13/7/2026 - 14/7/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº145983/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: evaNiltoN barros veloso cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1130

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: altamira/Pará destiNo: Uruará/Pará PerÍodo: 17/8/2026 - 20/8/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: conduzir Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150072/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: tHaMires silva ribeiro

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.3318 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará

destiNo: brasília/distrito federal PerÍodo: 25/8/2026 - 27/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar do evento “do rastro ao resultado: cooperação para recuperação e custódia de criptoativos, no período de 26 a 27 de agosto de 2026, em brasília/df

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151718/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNtôNio carlos araúJo Pires cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos gerais - aog-103 MatrÍcUla: 999.471 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: são Miguel do guamá/Pará PerÍodo: 20/8/2026 - 21/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: desempenhar suas atribuições na Promotoria de Justiça de são Miguel do guamá/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150059/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: JoNatas Prazeres da silva

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2552 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: redenção/Pará destiNo: ourilândia do Norte/Pará PerÍodo: 3/8/2026 - 7/8/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152029/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: sérgio ricardo de oliveira gaia

cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos gerais - aog-103 MatrÍcUla: 999.563

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: acará/Pará PerÍodo: 25/8/2026 - 26/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar a desmontagem de mobiliário da sala do Ministério Público do estado do Pará localizada no fórum do município de acará/Pa, em razão de reforma no prédio do tJPa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151039/2026, conforme abaixo relacionado: