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Diário Oficial do Estado do Pará · 02/09/2026 · pág. 92

DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

NoMe: tHiago eUgêNio NUNes de aleNcar cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.4586 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: viseu/Pará PerÍodo: 16/8/2026 - 22/8/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: realizar segurança institucional ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 5262/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152000/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: deYlaNe Maria da crUz MoUra cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3789 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Paragominas/Pará destiNo: aurora do Pará/Pará PerÍodo: 28/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária fiNalidade: realizar visita às entidades que prestam serviço na área da educação no município de aurora do Pará/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 5263/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151279/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: JerffsoN leMos tortola cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico JUdicial e extraJUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.1189

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNos: são geraldo do araguaia/Pará, Piçarra/Pará PerÍodo: 2/9/2026 - 3/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar vistoria técnica de engenharia civil na escola ensino Médio alice silveira lima, no município de Piçarra/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 5266/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151799/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: dirceU saNtos silva cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1490

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: redenção/Pará destiNo: ourilândia do Norte/Pará PerÍodo: 31/8/2026 - 4/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: conduzir servidores

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 5267/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151022/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: edNeY JosUé soUza calaNdriNi cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos gerais - aog-103 MatrÍcUla: 999.1359 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNos: breves/Pará, anajás/Pará PerÍodo: 31/8/2026 - 5/9/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias fiNalidade: realizar atendimento arquivístico na Promotoria de Justiça de anajás/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos PoRtARiA Nº 5268/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151881/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: José alves reis cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.1190 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: Parauapebas/Pará PerÍodo: 24/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária fiNalidade: trocar duas torneiras de banheiro e algumas lâmpadas, na Promotoria de Justiça de Parauapebas/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 5269/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151871/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marcos roberto siqUeira aNdrade cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.341

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 24/8/2026 - 25/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 5270/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151197/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: tereza alice saNtaNa de soUza cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.1324 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: abaetetuba/Pará destiNo: Mocajuba/Pará PerÍodo: 1/9/2026 - 4/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: prestar apoio técnico durante a fiscalização de entidades que prestam serviços nas áreas da educação e saúde, em Mocajuba/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA Nº 5271/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151669/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: diogo alvareNga solaNo