DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  93

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.1077

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: breves/Pará PerÍodo: 26/8/2026 - 29/8/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: participar do evento “MP+cidadania em mobilização contra o escalpelamento”

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150093/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: érica fraNciNe de soUza PoMPeU cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MPcPc-1 MatrÍcUla: 999.3900 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: breves/Pará, anajás/Pará PerÍodo: 21/9/2026 - 27/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: prestar apoio técnico durante a realização do Projeto “rios de Proteção”, no município de anajás/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150607/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MileNa de Nazaré PaNtoJa carvalHo beNtes cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.1144 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: santarém/Pará destiNo: Óbidos/Pará PerÍodo: 23/8/2026 - 29/8/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo na Promotoria de Justiça de Óbidos/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151018/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: vilsoN ferreira de freitas cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.1001 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: santarém/Pará destiNo: Óbidos/Pará PerÍodo: 30/8/2026 - 5/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico ao Promotor de Justiça durante visitas de inspeção em Unidades de educação, no município de Óbidos/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150018/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: aliNe cUNHa da silva cargo/fUNÇÃo: Promotor de Justiça de Jacundá MatrÍcUla: 999.2837 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Jacundá/Pará destiNo: são João do araguaia/Pará PerÍodo: 20/8/2026 - 21/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: participar do evento “atuação integrada e fluxos operacionais no sistema de garantia de direitos (sgd) das crianças e adolescentes”, em são João do araguaia/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151738/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: ozilea soUza costa cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.884

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: abel figueiredo/Pará PerÍodo: 20/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: prestar apoio técnico ao membro em inspeção ao serviço de Medidas sócio educativas em Meio aberto, no município de abel figueire-

do/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151771/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: gislaNe de oliveira silva cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.4532

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: abel figueiredo/Pará PerÍodo: 20/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: prestar apoio técnico à Promotora de Justiça em visitas institucionais à Unidade responsável pelo Programa de execução de Medidas socioeducativas em Meio aberto, no município de abel figueiredo/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151655/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: gasPar dos reis alves de oliveira

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos)

MatrÍcUla: 333.182 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Mãe do rio/Pará destiNo: Ulianópolis/Pará PerÍodo: 11/8/2026 - 14/8/2026