DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº139001/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: saNdra ferNaNdes de oliveira goNÇalves cargo/fUNÇÃo: chefe de gabinete do PgJ MatrÍcUla: 999.415

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: belém/Pará

destiNos: Mãe do rio/Pará, aurora do Pará/Pará, ipixuna do Pará/Pará, Paragominas/Pará, Ulianópolis/Pará, dom eliseu/Pará PerÍodo: 15/6/2026 - 16/6/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: participar das atividades de interiorização da Procuradoriageral de Justiça - 6º período - Polo Paragominas, nos municípios de Mãe do rio/Pa, aurora do Pará/Pa, ipixuna do Pará/Pa, Paragominas/Pa, Ulianópolis/Pa e dom eliseu/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150127/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: cláUdio bezerra de Melo

cargo/fUNÇÃo: ouvidor-geral do Ministério Público do estado do Pará MatrÍcUla: 601.632 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: belém/Pará destiNo: bragança/Pará PerÍodo: 18/8/2026 - 19/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: participar da “12ª escuta estudantil do Ministério Público do estado do Pará”, no dia 19 de agosto de 2026, em bragança/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº130514/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: victor soares NUNes cargo/fUNÇÃo: Promotor de Justiça de santana do araguaia MatrÍcUla: 999.3965 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: são félix do xingu/Pará destiNo: redenção/Pará PerÍodo: 20/5/2026 - 22/5/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: palestrar no evento “MP inclusivo: acessibilidade e cidadania”, em redenção/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº148561/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: adriaNa Passos ferreira cargo/fUNÇÃo: 3º Promotor de Justiça de abaetetuba

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará

destiNos: capanema/Pará, bragança/Pará, augusto corrêa/Pará PerÍodo: 18/8/2026 - 20/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar da “12ª escuta estudantil do Ministério Público do estado do Pará”, em bragança/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150587/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: feliPe alex saNtiago crUz

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - Pedagogo - aMi-20 MatrÍcUla: 999.4452

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: altamira/Pará PerÍodo: 13/9/2026 - 18/9/2026

qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

FINALIDADE: acompanhar e fiscalizar a política pública de Educação prestada em escolas municipais no distrito de cachoeira da serra/Pa e castelo dos sonhos/Pa, no município de altamira/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151246/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: José alberto grisi daNtas

cargo/fUNÇÃo: 6º Promotor de Justiça de Marabá MatrÍcUla: 999.2453

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Marabá/Pará destiNo: são geraldo do araguaia/Pará PerÍodo: 20/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: participar da ação educativa de conscientização do agosto lilás, em são geraldo do araguaia/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152027/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: Jorge lUiz esteves dias

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.1164 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: acará/Pará PerÍodo: 25/8/2026 - 26/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: desmontar mobiliário da sala do Ministério Público do estado do Pará localizada no fórum do município de acará/Pa, em razão da reforma no prédio do tJPa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos