DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  95

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151847/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aglaildo MoNteiro Maia

cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.949 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: salvaterra/Pará PerÍodo: 7/9/2026 - 8/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: substituir portas da sala onde funciona a Promotoria de Justiça de salvaterra/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos PoRtARiA Nº 5288/2026-MP/PGJ a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve: conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº147914/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: sebastiÃo issa reis goMes cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.3214 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: acará/Pará destiNo: belém/Pará PerÍodo: 26/8/2026 - 29/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 (duas) diárias fiNalidade: participar do ”Workshop: inteligência Artificial Aplicada à Tutela do Patrimônio Público”, em Belém/PA ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos PoRtARiA Nº 5289/2026-MP/PGJ a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos,usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve: conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151632/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Josivaldo NUNes PiNHeiro cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 333.168 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: Marabá/Pará destiNo: conceição do araguaia/Pará PerÍodo: 6/8/2026 - 8/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 31 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

o ProcUrador-geral de JUstiÇa, PresideNte do coNselHo sUPerior do MiNistério Público do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput da lei complementar n.º 057/2006, torNa Público o rol de inscritos no concurso de promoção à terceira entrância decorrente do edital n.º 57/2026-csMP, publicado no d.o.e. n.º 36.737 de 19/08/2026:

belém-Pa, 1º de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de Justiça Presidente do conselho superior

Protocolo: 1369127