DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

MuNicÍPios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

acará/Pa. a abertura da sessão pública será em 16/09/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras) Uasg: 980403, às 14:00hs. edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras Uasg: 980403, Portal tcM/ Pa, sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de acará/Pa das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: licitacao@ acara.pa.gov.br e no Portal tcM/Pa. MARcicLéiA coRREA DA siLvA GuRRão - AGENtE DE coNtRAtAção.

o agente de contratação do Município de abaetetuba, estado do Pará, torNa Público o aviso de licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 038/2026-seMagri, tipo: Menor preço por item. objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de identificação e sinalização viária e hidroviária, em chapas de ACM com 4mm de espessura e película retrorrefletiva prismática (grau engenharia tipo i ou superior), para instalação em diversos logradouros (vias, rios e ramais) no município de Abaetetuba-PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos pela secretaria Municipal de agricultura, Pecuária, abastecimento e Pesca - seMagri pelo período de 12 meses. recebimento de Propostas: das 08h00min do dia 02/09/2026 até às 09h59min do dia 17/09/2026. abertura das Propostas: 17/09/2026 às 10h00min. data e Hora do início da sessão de disputa de Preços: 17/09/2026 às 10h00min. o edital estará disponível na Plataforma eletrônica: https:// www.bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www. abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na sala do dlc no horário de 08 às 14h. ordenadora: francineti Maria Rodrigues carvalho, Prefeita Municipal.

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma eletrôNica, para sistema de registro de preços, na modalidade Pregão n° 09/2026, tipo menor preço, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para aqUisiÇÃo de baús literários Para o ProJeto “aPaixoNados Por ler 2.0” obJetivaNdo ateNder as Necessidades do fUNdo MUNiciPal Para gestÃo da MoviMeNtaÇÃo dos recUrsos do fUNdeb de acará/Pa. a abertura da sessão pública será em 16/09/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras) Uasg: 980403, às 09:00hs. edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras Uasg: 980403, Portal tcM/Pa, sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de acará/Pa das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal tcM/Pa. MARcicLéiA coRREA DA siLvA GuRRão - AGENtE DE coNtRAtAção.

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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma eletrôNica, na modalidade concorrência n° 011/2026, tipo menor preço, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para coNtrataÇÃo de obras e serviÇos de eNgeNHaria Para a reforMa e aMPliaÇÃo das escolas, eMeif Nova JerUsaléM, localizada No asseNtaMeNto (calMaria i) e eMeif Nova aliaNÇa localizada Na rodovia PerNa sUl KM 16 - trevo JUrUPariteUa vila Nova aliaNÇa, aMbas sitUadas No MUNicÍPio de acará/Pa. a abertura da sessão pública será em 18/09/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras) Uasg: 980403, às 09:00hs. edital e anexos encontram-se disponível em: www. gov.br/compras Uasg: 980403, Portal tcM/Pa, sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de acará/Pa das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal tcM/Pa. MARcicLéiA coRREA DA siLvA GuRRão - AGENtE DE coNtRAtAção.

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma eletrôNica, para sistema de registro de preços, na modalidade Pregão n° 010/2026, tipo menor preço, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para serviÇos de laboratÓrio Para aNálise de ágUa, obJetivaNdo ateNder as Necessidades da secretaria MUNiciPal de saúde. a abertura da sessão pública será em 18/09/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras) Uasg: 980403, às 14:00hs. edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras Uasg: 980403, Portal tcM/Pa, sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de acará/Pa das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal tcM/Pa. MARcicLéiA coRREA DA siLvA GuRRão - AGENtE DE coNtRAtAção.

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma eletrôNica, para sistema de registro de preços, na modalidade Pregão n° 012/2026, tipo menor preço, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos e sUPriMeNtos de iNforMática, obJetivaNdo ateNder as Necessidades das secretarias e fUNdos MUNiciPais do MUNicÍPio de

coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 3.871/2026 - fMs ADEsão A AtA DE REGistRo DE PREços Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001-fMs) PREGão ELEtRôNico sRP Nº 015/2025-fMs PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº 1.979/2026 Partes:MUNiciPio de afUá/fUNdo MUNiciPal de saúde e a empresa altaMed distribUidora de MedicaMeNtos ltda cNPJ n.º 21.581.445/0001-82. obJeto: adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-fMs (Pregão eletrônico srP nº 015/2025-fMs - município de castanhal/Pa), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de afuá/Pa. valor: r$ 267.735,00. vigência:28/08/2026 à 28/08/2027.

Partes:MUNiciPio de afUá/fUNdo MUNiciPal de saúde e a empresa NorteMed distribUidora de ProdUtos Medicos ltda cNPJ n.º 05.048.534/0001-01. obJeto: adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-fMs (Pregão eletrônico srP nº 015/2025-fMs - município de castanhal/Pa), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de afuá/Pa. valor: r$ 501.857,50. vigência:28/08/2026 à 28/08/2027.

ordenador de despesas: Hilder vinicius de souza felix - secretário Municipal de saúde.

coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 3.879/2026 - fMs ADEsão A AtA DE REGistRo DE PREços Nº 001/2026 (ARP Nº 2025.015.001-fMs) PREGão ELEtRôNico sRP Nº 015/2025-fMs PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº 1.979/2026.

Partes:MUNiciPio de afUá/fUNdo MUNiciPal de saúde e a empresa vMed distribUidora ltdacNPJ n.º 10.897.117/0001-73. obJeto: adesão à ata de registro de preços nº 2025.015.001-fMs (Pregão eletrônico srP nº 015/2025-fMs - município de castanhal/Pa), visando à aquisição parcelada de material técnico hospitalar para atender as demandas da rede municipal de saúde de afuá/Pa. valor: r$ 840.565,55. vigência:28/08/2026 à 28/08/2027. ordenador de despesas: Hilder vinicius de souza felix - secretário Municipal de saúde.

Partes: o MUNicÍPio de afUá/fUNdo MUNiciPal de gestÃo da Mov dos recUrsos do fUNdeb e a empresa Mds coNstrUtora e serviÇos ltda cNPJ n.º 02.040.696/0001-05. objeto: registro de preço para futura e eventual manutenção de estrutura preventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra de serviços de infraestruturas de modo geral para atender as demandas das unidades de ensino municipais (escolas) do interior e cidade, prédio da secretaria de educação e biblioteca. o valor deste contrato é de r$ 7.329.555,79. vigência:01/09/2026 à 01/09/2027. ordenadora de despesas: Janaina omara silva de Moura - secretária Municipal de Educação.