DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.753 97
Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026
Aviso DE HoMoLoGAção coNcoRRêNciA PúBLicA Nº 007/2026 PRocEsso ADMiNistRAtivo 1.329/2026-PMAo Prefeito Municipal de Afuá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas vem HoMologar, a concorrência Pública nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para ampliação das escolas municipais de ensino fundamental Herói da fé, luiz de souza lacerda, edvaldo rodrigues lacerda e são benedito, localizadas na zona rural do município de afuá/Pa. empresas vencedoras: a a de araUJo e cia ltda, cNPJ nº 33.786.842/0001-70. lote i - valor Homologado: r$ 2.372.850,98 e lote iii - valor Homologado: r$ 2.430.224,27.
ExEcutivA coNstRucoEs E sERvicos LtDA, cNPJ nº 09.376.861/000143. lote iv - valor Homologado: r$ 2.431.219,73. sendo o valor total Homologado: 7.234.294,98. Afuá - PA, 01 de setembro de 2026.
Henrique sandro Lopes da cunha -Prefeito Municipal.Protocolo: 1369176
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(power bank), carregadores Usb tipo-c, fones de ouvido e mochila para transporte de equipamentos fotográficos, destinados a atender às necessidades da assessoria de comunicação e imprensa - ascoM da Prefeitura Municipal de altamira. ass.: altamira/Pá, 26/08/2026.
LoREDAN DE ANDRADE MELLoPrefeito Municipal de altamira
Protocolo: 1369192 MuNicÍPio DE ALtAMiRA Aviso DE LicitAção DA coNcoRRêNciA 018/2026A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo Menor Preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da Praça da cultura/dos sonhos - Perímetro Urbano, no município de altamira - Pa, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. abertura da sessão: 18/09/2026, às 09h (horário de brasília). local: https://www.licitanet.com.br/. o edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNcP, no Mural geobras- tcM/Pa e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. a licitação reger-se-á pela lei nº 14.133/2021.
ANDREiA fERNANDEs MoNtEiRoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
agente de contratação
Protocolo: 1369200 PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA ExtRAto DE coNtRAto - PE Nº. 015/2026 PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA ExtRAto DE coNtRAto - PE Nº. 024/2026coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de gestÃo do Meio aMbieNte. coNtratada: altaNet serviÇos de telecoMUNicaÇÕes ltda, cNPJ nº 11.089.980/0001-67. objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de altamira/Pa. valor: 96.453,48. vigência: 12 (doze) meses, ass.: 12/08/2026.
coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de saúde. coNtratada: Passos e dias fUNerária ltda, cNPJ nº 40.496.628/0001-44, contrato nº. 260804-002, valor r$ 1.279.910,93. vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funerária e translado, destinados a atender as demandas dos possíveis óbitos de pacientes atendidos pelo programa de tratamento fora de domicílio (tfd) os quais também são atendidos os pacientes do distrito de castelo dos sonhos e cachoeira da serra e pacientes referenciados desta secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de altamira/Pa. ass.: altamira/Pa, 04/08/2026.
MAuRicio MiRANDA Do NAsciMENtosecretário Municipal de saúde
Protocolo: 1369197
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RAfAEL oLivEiRA DA siLvAsecretário Municipal da gestão do Meio ambiente
Protocolo: 1369179PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
MuNicÍPio DE ALtAMiRA/PA tERMo DE RAtificAção - DisPENsA Nº 049/2026Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no art. 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (vide decreto nº 12.343/2024), contratada: g.HiNt z deol ive ira coMerci o cNPJ: 40.739.994/0001-87. referente à aquisição de equipamentos tecnológicos e audiovisuais, compreendendo smartphones, câmera profissional, lente, drone, iluminação em LED, estabilizador eletrônico (gimbal), tripés, cartões de memória, unidade de armazenamento externo (ssd), leitores de cartão, carregadores portáteis (power bank), carregadores Usb tipo-c, fones de ouvido e mochila para transporte de equipamentos fotográficos, destinados a atender às necessidades da assessoria de comunicação e imprensa - ascoM da Prefeitura Municipal de altamira. 21/08/2026.
LoREDAN DE ANDRADE MELLoPREfEituRA MuNiciPAL DE AuRoRA Do PARÁ REtificAção o Município de Aurora do Para/PA, por meio da Pregoeira, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade PregÃo eletrôNico srP N° 033/2026. objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de roçadeira, equipamentos, ferramentas e peças de roçagem, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de aurora do Pará/Pa. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, n° 258 pagina 221, data 21/08/2026, Diário Oficial do Estado n° 36.740, data: 21/08/2026 página: 99 e diário do Pará caderno economia b10 data: 21/08/2026. oNde se lê: data de abertura: 03/09/2026 às 08:30hs. leia-se: data de abertura 15/09/2026 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior. aurora do Pará/Pa, 01 de setembro de 2026. Antonia tassila farias de Araújo - Pregoeira.
Prefeito Municipal de altamira
Protocolo: 1369188 PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA.
Protocolo: 1369211 ExtRAto DE coNtRAto - PE Nº. 024/2026coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo. coNtratada: altaNet serviÇos de telecoMUNicaÇÕes ltda, cNPJ nº 11.089.980/000167. objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de altamira/Pa. valor r$ 82.624,80. vigência: 12 (doze) meses. ass.: 13/08/2026.
KEiLA MÁRciA DA siLvA PEDRosA secretário Municipal de educação
Protocolo: 1369184 PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA ExtRAto DE coNtRAto - DisPENsA Nº 049/2026contratante: Prefeitura Municipal de altamira, empresa: g. HiNtz de oliveira coMercio, cNPJ: 40.739.994/0001-87, contrato nº. 26-0821008, valor r$ 58.260,00. vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027; objeto: aquisição de equipamentos tecnológicos e audiovisuais, compreendendo smartphones, câmera profissional, lente, drone, iluminação em LED, estabilizador eletrônico (gimbal), tripés, cartões de memória, unidade de armazenamento externo (ssd), leitores de cartão, carregadores portáteis
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
PREfEituRA MuNiciPAL DE cAMEtÁ ExtRAtos DE tERMos ADitivosEsPéciE: 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 2.Pe.03/ 2026-PMc/seMed. objeto do contrato: registro de Preços Para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina, diesel s10 e diesel comum) Por Maior descontos sobre o Preço Médio ao consumidor divulgado Pelo sistema de levantamento de Preços da agência Nacional do Petróleo, gás Natural e biocombustíveis - aNP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de cametá, suas secretarias e autarquias. contratado: H. b. comercio e transporte de combustiveis ltda, cNPJ nº 37.202.666/0001-32. o objeto do termo aditivo é objetivo o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total de r$ 202.562,48. ordenador: José osvaldo oliveira de Barros. EsPéciE: 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 8.Pe.03/ 2026-PMc/seMed. objeto do contrato: registro de Preços Para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina, diesel s10 e diesel comum) Por Maior descontos sobre o Preço Médio ao consumidor divulgado Pelo sistema de levantamento de Preços da agência Nacional do Petróleo, gás Natural e biocombustíveis - aNP, visando atender as necessidades da Pre-