DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

feitura Municipal de cametá, suas secretarias e autarquias. contratado: J. e. g. batista, cNPJ nº 08.003.016/0001-60. o objeto do termo aditivo é objetivo o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total de r$ 493.350,00. ordenador: José osvaldo oliveira de Barros. EsPéciE: 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 01.cP.05/2025PMc. objeto do contrato: recomposição de revestimento em concreto asfáltico cbuq a quente e=3,00cm. faixa de rolamento (aquisição em Usina) Para tapa buraco (incluso demolição do Pavimento) na sede do Município de cametá. contratado: construtora cameta ltda, cNPJ nº 51.402.209/0001-12. o objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 28.07.2026. ordenador: victor correa cassiano. EsPéciE: 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 1.iNex.21/ 2025-PMc/sMs. objeto do contrato: locação do imóvel destinado ao funcionamento Provisório da casa de apoio - amigos do bem, destinado à assistência temporária aos Pacientes do tratamento fora de domicílio (tfd). contratado: gil Mont alverne camara arouck Junior, cPf nº .162.772-*. o objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 09/07/2026 e finalizando em 09/07/2027. ordenador: João Batista Monteiro Neto.**

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

objeto: reforma do cras do bairro Pantanal (lote 1); reforma do cras do bairro Jaderlândia (lote 2); reforma do galpão de atendimentos administrativos da seMas (lote 3); reforma do cras do distrito do apeú (lote 4). Nova data de abertura: 16/09/2026 às 09h:00min no https:// www.licitanet.com.br/. o Novo edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNcP Portal Nacional de contratações Públicas, Mural do tcM (geo_obras)tcM-Pa - Portal do Jurisdicionado - geoobras do tcM-Pa e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

o fundo Municipal de Educação de canaã dos carajás avisa que fará realizar no dia 18/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo licitatÓrio No 096/2026/fMecPl, modalidade: PregÃo eletrôNico 052/2026-cPl, nos termos da lei 14.133/2021, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por quilometragem, com condutor e monitor, dos alunos da educação infantil e ensino fundamental (zona urbana e rural) do Município de canaã dos carajás, estado do Pará. o edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ https:// editais.transparenciacanaa.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

cesso Licitatório 230/2022/fMAs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social de caNÃa dos caraJás-Pa. coNtrataNte, e HYdro caraJas ltda, coNtratada (o). objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis com condutor, atendendo às necessidades do fundo Municipais de assistência social. Prorrogando o prazo até 07/01/2027, conforme art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. o aditivo encontra-se disponível no site http://www. transparenciacanaa.com.br.

QuiNto ADitivo Ao coNtRAto Nº 20238844, proveniente do Processo Licitatório 230/2022/fMAs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social de caNÃa dos caraJás-Pa. coNtrataNte, e terceirizar serviÇos ltda, coNtratada (o). objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis com condutor, atendendo às necessidades do fundo Municipais de assistência social. Prorrogando o prazo até 07/01/2027, conforme art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. o aditivo encontra-se disponível no site http:// www.transparenciacanaa.com.br.

DEciMo tERcEiRo ADitivo Ao coNtRAto N° 20225332, proveniente do Processo Licitatório Nº 275/2021/fM s, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde de caNaà dos caraJás-Pa, coNtrataNte, e c c vieira e Morais Neto ltda, coNtratada (o), objeto: contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em fonoaudiologia, para atender a demanda do fundo Municipal de saúde canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 05/10/2026. conforme art. 57, ii, da lei 8.666/93. o aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

DEciMo QuiNto ADitivo Ao coNtRAto N° 20228412, proveniente do Processo Licitatório Nº 275/2021/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde de caNaà dos caraJás-Pa, coNtrataNte, e c c vieira e Morais Neto ltda, coNtratada (o), objeto: contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Nutrição, para atender a demanda do fundo Municipal de saúde canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 01/10/2026. conforme art. 57, ii, da lei 8.666/93. o aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Na Publicação da Imprensa Oficial Do Estado Do Pará, diário oficial N°36.427, pagina 143 do dia 10/11/2025, da Prefeitura Municipal de canaã dos carajás, referente ao extrato de coNtrato Nº: 20251047. origeM: iNexigibilidade Nº 042-2025-fMds, oNDE sE Lê: vigêNcia: 17/10/2025 a 17/10/2026. LEiA-sE: vigêNcia: 17/10/2025 a 17/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

o Município de conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica n° 005/2026 seMidU, em 21/09/2026, as 14:00hs (horário de brasileira), objetivando a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para PrestaÇÃo de serviÇos de UrbaNizaÇÃo da orla da Praia verde, coNforMe eMeNda ParlaMeNtar Nº 202541820003 No MUNicÍPio de coNceiÇÃo do aragUaia - Pará. os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à comissão Permanente de licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected].. RENAN HENRiQuE A. M. souzA. Agente de contratação.

Publicação do Diário Oficial do Estado, n° 36.741, 24 de agosto de 2026, Página 150/151. oNDE sE Lê: g) valores: acréscimo de r$ 1.378.521,81 e supressão de r$ 423.907,71, resultando em acréscimo líquido de r$ 954.614,10. o valor global do contrato passa de r$ 6.754.749,61 para r$ 7.709.363,71; LEiA-sE: g) valores: acréscimo de r$ 1.350.964,49 e supressão de r$ 423.122,28, resultando em acréscimo líquido de r$ 927.841,44. o valor global do contrato passa de r$ 6.754.749,61 para r$ 7.682.591,05.

a) Espécie: rescisão Unilateral do instrumento contratual n° 026/2026; b) contratante: Município de conceição do araguaia - Pa, por intermédio da secretaria Municipal de saúde de conceição do araguaia - Pa; c) contratada: Js coMercio e rePreseNtacoes ltda - cNPJ: 33.827.265/0001-17; d) objeto: deste instrumento é a rescisão unilateral, plena e terminativa do termo de contrato administrativo nº 026/2026, celebrado em 11/03/2026, decorrente do Pregão eletrônico nº 016/2025 - fMs e vinculado ao Processo administrativo nº 7686/2025, cujo o objeto consiste na aquisição de 01 (um) veículo (05 lugares, zero km), conforme termo de convênio n° 001/2025 sesPa/PMca - Processo N° 2023/1415080; e) fundamentação legal: art. 137, inc. i, e art. 138, inc. i, da lei nº 14.133/21; f) data da rescisão: 07 de julho de 2026; g) efeitos: a rescisão produz efeitos a partir da assinatura do termo, com cessação dos direitos e obrigações decorrentes do contrato, ressalvadas eventuais responsabilidades apuradas em procedimento administrativo próprio.

a) Espécie: termo de apostilamento aos instrumentos contratuais n° 010/2025 e 012/2025; b) origem: Pe 002/2025 seMteJ; c) contratante: Município de conceição do araguaia - Pa, por intermédio da secretaria Municipal de turismo, esporte e Juventude; d) contratada: stoP todde ProMocoes e servicos ltda - cNPJ: 24.649.810/0001-31; e xdez locaÇÕes e serviÇos ltda - cNPJ: 30.121.722/0001-65; e) objeto: termos de apostilamento aos contratos nº 010/2025 e nº 012/2025, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por finalidade registrar, para fins exclusivos de execução orçamentária, financeira e prestação de contas, a utilização dos recursos oriundos do convênio nº 007/2026, celebrado entre o Município de conceição do araguaia e a fundação cultural do estado do Pará - fcP. a Prefeitura Municipal de conceição do araguaia atuará como Unidade orçamentária responsável pela execução financeira dos recursos e respectivos pagamentos, permanecendo a secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude como órgão gestor e fiscal das contratações; f) valores: r$ 819.320,00 (oitocentos e dezenove mil trezentos e vinte reais) e r$ 420.750,00 (quatrocentos e vinte mil setecentos e cinquenta reais); g) data da assinatura: 08 de julho de 2026.

Protocolo: 1368856

Protocolo: 1369173