DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

refere-se ao objeto: contratação de empresa especializada Para execução das obras de recuperação da Pavimentação de acesso à orla do rio guamá e à Praça Magalhães barata, no Município de ourém/Pa, conforme termo de compromisso Nº 976101/2025. abertura: 18/09/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. informações: Prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP. contato via e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. a licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021. thabata varany silva Pinheiro. Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

Na publicação efetuada no Diário Oficial, do dia 28/08/2026, n° 36.748, pág. 103, referente ao aviso de licitação do Pregão eletrônico nº 9/2026-0015. oNDE sE Lê: 11/04/2026, LEiA-sE: 14/09/2026. o restante permanece inalterado. Primavera-Pará, em 31 de agosto de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

objeto: “contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias do município de Paragominas, conforme convênio 048/2026 - seiNfra/PMP”. valor total: r$ 33.914.829,44. vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. recurso: fonte repasse 17010000/fonte contrapartida 1708000/fonte contrapartida 15000000. ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - sidney Rosa - Prefeito.

objeto: contratação de empresa especializada para construção de Praça no bairro Pérola do Maicá no Município de santarém-Pa. edital: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. abertura das propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. informações gerais: o edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa. gov.br. santarém (Pa), 1 de setembro de 2026. ANA ERiKA MAiA DE siQuEiRA. Agente de contratação/sEMiNfRA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

objeto: “contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias do município de Paragominas, conforme convênio 048/2026 - seiNfra/PMP”. a Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme lei 14.133/2021 decide adJUdicar a contratação em favor da empresa cvc coNstrUtora vale do cUNHas ltda, cNPJ nº 13.070.801/000175 e HoMologar o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/Pa, no valor global: r$ 33.914.829,44. Paragominas, 27 de agosto de 2026. sidney rosa - Prefeito de Paragominas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

A Prefeitura Municipal de santo Antônio do tauá/PA, por meio de sua secretaria Municipal de saúde, torna pública a errata referente às publicações veiculadas na edição do dia 31 de agosto de 2026 no diário Oficial da União (DOU - Seção 3, pág. 222), no Diário Oficial do Estado do Pará (ioePa - edição nº 36.749, pág. 162) e no Jornal dos Municípios (aMazôNia - pág. 4):

oNDE sE Lê: “... 10/09/2026 às 09:00h (horário de brasília) ...” LEiA-sE: “... 11/09/2026 às 09:00h (horário de brasília) ...” PREGão Nº 015/2026 (insumos Laboratoriais)

oNDE sE Lê: “... 10/09/2026 às 10:00h (horário de brasília).” LEiA-sE: “... 11/09/2026 às 10:00h (horário de brasília) ...” Ficam ratificadas e inalteradas as demais disposições e informações dos avisos originais. informações e edital: www.portaldecompraspublicas.com. br e e-mail: [email protected].

santo antônio do tauá - Pa, 31 de agosto de 2026. ANtôNiA HELLEN DA siLvA sANtos

secretária Municipal

o Município de Prainha-PA, através do fundo Municipal de Assistência social, comunica aos interessados que realizará no dia 18/09/2026, às 08:00h (horário de brasília), licitação sob modalidade Pregão eletrônico nº Pe/9.2026.022/fMas-srP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa Para forNeciMeNto de UrNas fUNerárias e PrestaÇÃo de serviÇos fUNerários, iNclUiNdo traNslado, PreParaÇÃo do corPo, taNatoPraxia (qUaNdo Necessária) e deMais serviÇos correlatos, destiNados ao ateNdiMeNto das deMaNdas da secretaria MUNiciPal de assistêNcia social e da secretaria MUNiciPal de saúde do MUNicÍPio de PraiNHa/Pa. o edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https:// www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de licitações do tcM-Pa.

ivanira Nobre Batista de souza

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

A Prefeitura Municipal de são Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma eletrôNica, na modalidade PregÃo eletrôNico Nº5/2026, tipo menor preço, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para a aqUisiÇÃo de Materiais PerMaNeNtes/MÓveis, ceNtrais de ar, bebedoUros, estrUtUras de aÇo/ Madeira, eletrodoMésticos e eletroeletrôNicos, obJetivaNdo ateNder Às Necessidades das secretarias e fUNdos MUNiciPais de sÃo MigUel do gUaMá/Pa. a abertura da sessão pública será em 18/09/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: sistema de compras

Pregoeira

Protocolo: 1369247