DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  101

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

do governo federal (www.gov.br/compras) Uasg: 980551. edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras Uasg: 980551, Portal tcM/Pa, sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de são Miguel do guamá/Pa das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal tcM/Pa.

LARissA fARiAs LoPEs ageNte de coNtrataÇÃo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel s10, destinados ao abastecimento da frota vinculada à secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu, especialmente aos serviços executados na região da sede do Município e zona circunvizinha (localidades bombom, limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, curupaiti, taboquinha, são José do gurupi, vila cardoso, Mariana), e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo, cujo objeto foi adjudicado à licitante: Posto barros ltda, cNPJ 29.470.573/0001-60, valor r$ 1.849.500,32. tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. ass. 27/08/2026. com fundamentação legal no art. 71, “iv”, lei 14.133/21.

contratante: fundo Municipal de educação de são sebastião da boa vista, cNPJ nº 13.304.304/0001-94. contratado: Macario construção e instalação ltda, cNPJ nº 01.952.789/0001-43. 1º termo aditivo ao contrato nº 2508001-2025. objeto: o presente termo aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº 2508001-2025 até o dia 25 de agosto de 2027, adequação nos termos do caput do art.111 da lei federal nº 14.133/2021. data da assinatura: 25/08/2026.

objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10, destinados ao abastecimento da frota vinculada à secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu, especialmente aos serviços executados na região da sede do Município e zona circunvizinha (localidades bombom, limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, curupaiti, taboquinha, são José do gurupi, vila cardoso, Mariana), e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. vencedor: Posto barros ltda, cNPJ 29.470.573/0001-60. valor global da ata r$ 1.849.500,32. ass. 31/08/2026; vigência 1 ano. com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da lei 14.133/2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

oRiGEM: coNcoRRêNciA ELEtRôNicA Nº. 006/2026 PMsJP coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de seNador José PorfÍrio; coNtratado: coNstrUtora HirosHi ltda; obJeto: contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloco sextavado na rua das flores no município de senador José Porfírio/Pa, em atendimento ao convênio nº. 023/2026 / Processo 2763387/2026 - sePlad; valor total: r$ 4.558.585,00; PrograMa de trabalHo: exercício 2026 Projeto 0801.154510501.1.019, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; vigêNcia: 31 de agosto de 2026 a 25 de outubro de 2026; data da assiNatUra: 31 de agosto de 2026.

contratante: fundo Municipal de saúde, cNPJ 11.984.819/0001-57. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10, destinados ao abastecimento da frota vinculada à secretaria Municipal de saúde/fundo Municipal de saúde de viseu, especialmente aos serviços executados na região da sede do Município e zona circunvizinha (localidades bombom, limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, curupaiti, taboquinha, são José do gurupi, vila cardoso, Mariana), e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. terMo de coNtrato 479/2026-dlca. contratada: Posto barros ltda, cNPJ 29.470.573/0001-60, valor de r$ 1.849.500,32. fundamento legal: lei 14.133/2021 - art. 28, i. vigência: 31/08/2026 à 31/08/2027.

Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

o Município de vigia de Nazaré, por intermédio da comissão de contratação, torna público que às 10h00 do dia 18 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão eletrônico, Nº 9/2026-009-seMed, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada destinada à melhoria da qualidade do ensino da rede municipal de educação, contemplando ambiente de gestão da rede de ensino e ambiente pedagógico, denominada sistema educacional da rede de ensino do Município de vigia de Nazaré/ Pa. o edital estará disponível no site https://bll.org.br, e-mail: [email protected] e Mural de licitações do tcM-Pa. Pregoeiro - Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

ExtRAto DE coNtRAto coNcoRRêNciA Nº 3.2026-008-PMvx

de vitória do xingu) - cNPJ: 34.887.935/0001-53; eMPresa: eNgeloc coNstrUtora e locaÇÃo ltda - cNPJ: 11.222.077/0001-22 - contrato administrativo nº 20260262, com o valor global de r$: 4.565.362,00 - obJeto: Pavimentação asfáltica de 3.000 m de vias, conforme convênio nº. 061/2026 (secretaria de estado de infraestrutura e logística seiNFRA), conforme projetos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos; foNte de recUrsos: 1.014 - 4.4.90.51.00; vigêNcia: 28/08/2026 a 28/08/2027; vitória do xingu/ Pa, 28/08/2026 - Márcio viana Rocha - Prefeito Municipal.

Protocolo: 1369284

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PARticuLAREs

A Prefeitura Municipal de viseu comunica o ato de HoMologaÇÃo do Pregão eletrônico 014/2026 - srP, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis,

Proprietário da fazenda Pomerode e sítio são Luiz, localizada no município de Paragominas-Pa, torna público que requereu junto à seMMa - Paragominas, a obtenção de licença de atividade rural (lar) para a atividade de cultura de ciclo curto.

Protocolo: 1369136