DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

EMPREsARiAL

A RotA Do PARÁ s.A. cNPJ n° 51.715.500/0001-40

com atividade na propriedade do sÍtio soUza, torna público que requereu junto a secretaria Municipal de ciência tecnologia e Meio ambiente - secteMa a licença Prévia, licença de instalação e licença de operação, para atividade de extração de areia, saibro, cascalho, argila e seixo, fora de corpos hídricos, com ou sem beneficiamento associado, especificamente cascalho, localizado na Pa 252, vila Papua, s/N, zona rural, ceP 68450000, no município de Moju/Pa, por meio do protocolo n° 455/2026.

aquisição de combustíveis, destinado a suprir as necessidades da câmara Municipal de viseu-Pa, restou deserto, uma vez que não houve apresentação de propostas por parte de interessados. viseu-PA, 01 de setembro de 2026.

objeto: registro de preço para futuras aquisição de combustiveis, destinado a suprir as necessidades da câmara Municipal de viseu-Pa data: 17/09/2026. Hora: 09:00hs. local da sessão: www.licitanet.com.br. Responsável: Wenderson Laurindo de oliveira -Presidente da câmara.

inscrita no cNPJ nº 20.596.538/0001-18

torna público que recebeU da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas/Pa, a licença de operação - lo nº 16397/2026, com validade até 27/08/2028, referente ao Processo nº 2026/0000010089, para a atividade de Pesquisa Mineral com lavra experimental para minério de manganês, localizada na zona rural de Marabá/Pa.

torNa-se Público qUe está reqUereNdo À secretaria MUNiciPal de Meio aMbieNte de aNaNiNdeUa - seMa a reNovaÇÃo da liceNÇa aMbieNtal de oPeraÇÃo - lo N° 500/2025. Para coMércio atacadista de iNstrUMeNtos e Materiais de Uso Médico, cirUrgico HosPitalar, laboratorial e fabricaÇÃo de MÓveis HosPitalares, coM sede Na rUa aNa cristiNa, N° 04a, ágUas braNcas, aNaNiNdeUa/Pa, ceP 67033-030. através do reqUeriMeNto: 202614100343.

situada na av. Jamanxim, n° 740, rui Pires de lima, Novo ProgressoPa , torna público que reqUereU da seMMa/NP a lio, com protocolo n° 1118/2023 para sua atividade.

objeto registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição

de material de expediente a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Moju/Pa. contratada: r dias rodrigUes ltda, cNPJ: 29.878.265/0001-79. coNtrato nº 003.03/2026-cMM

valor total: r$ 147.611,50 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e onze reais e cinquenta centavos) Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses.

objeto registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios a fim de atender as necessidades da câmara Municipal de Moju/Pa.

contratada: e. MartiNs Paes, cNPJ: 08.794.694/0001-98. coNtrato nº 003.06/2026-cMM

valor total: r$ 96.312,55 ((noventa e seis mil trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses.

objeto registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Moju/Pa.

contratada: e. MartiNs Paes, cNPJ: 08.794.694/0001-98. coNtrato nº 003.07/2026-cMM

valor total: r$ 68.373,85 (sessenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses.

EDEvAL PEREiRA BARRA PresideNte da câMara

situada na br 163 Md, s/n°, distrito vila isol, Novo Progresso-Pa , torna público que reqUereU da seMMa/NP a lio, com protocolo n° 823/2026 para sua atividade.

torna público que está requerendo junto à da seMas/Pa (secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade do Pará) a renovação da sua licença de operação (Protocolo: 588376/2026) para atividade de empresa transportadora de substâncias e produtos perigosos, localizada na rod br 155, Km 33, lote 28, assentamento 26 de Março - vila sororó - Marabá/Pa.

A AGRo scHLAttER LtDA Proprietária da fAzENDA sANtANA Rios

vem tornar público que recebeu junto a secretaria Municipal de Meio ambiente -seMMa de santana do araguaia-Pa, sua licença ambiental Prévia - lP n° 010/2026, tramitou sob o processo n° 584/2026, a licença ambiental de instalação - li n° aa-1786024967273, que tramitou sob processo n° proc-1785420768094 e a licença ambiental de operação - lo n° aa-1787752010936, que tramitou sob processo n° proc-1787752010936, para atividade de posto de abastecimento elevado (tanque aéreo) -zona rural.

Protocolo: 1369161

ouRéM coMéRcio DE coMBustÍvEis LtDA. cNPJ Nº 31.446.416/0001-61 torna público que requereu da seMa renovação da lo para a atividade de Posto revendedor de combustíveis. Protocolo Nº 022/2026.

situado na rod. dr. João Miranda, s/N (Pa 252 KM 12), bairro colônia velha, abaetetuba/Pa, torna público que solicitou à secretaria Municipal de Meio ambiente de abaetetuba - seMeia, através do Prot. nº 202608600164, a renovação da licença de operação para a atividade de comércio varejista de Mercadorias em lojas de conveniência.

A câmara Municipal de viseu-PA, por meio de sua comissão Permanente de licitação, torna público que o Pregão nº 03/2026, realizado em 21 de agosto de 2026, às 09h00, por meio da plataforma licitaNet (https:// www.licitanet.com.br), cujo objeto era o registro de Preço para futura

cNPJ: 01.219.219/0006-53

localizada na rua João xxiii n° 520 a bairro centro - tucuruí/Pa torna público que requereu da seMMa (secretaria Municipal Meio ambiente de tucuruí/Pa) a renovação da sua licença de operação) para atividade de Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas/Oficina mecânica.

uLtRAcARGo soLuçÕEs LoGÍsticAs s.A. cNPJ nº 34.130.063/0001-84 LicENçA DE oPERAção licença de operação 14795/2024 (renovação) - validade até: 13/12/2026 - atividade: terminal de distribuição de combustível em barcarena - Pa. secretaria de estado de Meio ambienta e sustentabilidade - seMas/Pa.

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