DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  7

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): ParagoMiNas/Pa; Período; 27 a 29/08/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): osmar da conceição Moraes de sousa junior; 3° sgt PM; 57200026/4; dgo; 146,87; 734,35; anderson Patrick viana da costa; cb PM; 6402765/2; DGO; 131,76; 658,80; Sâmela Cristina Martins Castro; cb PM; 6039297/2; dgo; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): Marabá/Pa; Período; 26 a 29/08/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): diogo da silva lopes; 3° sgt PM; 57232499/2; dgo; 146,87; 1.028,09; luiz ricardo da silva Martins; cb PM; 4220329/3; dgo; 131,76; 922,32; aline almeida silva; sd PM; 3540747/; dgo; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): caPaNeMa/Pa; Período; 26 a 30/08/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): viviane do socorro Moraes de oliveira; cb PM; 6401866/3; dga; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): tUcUrUÍ/Pa; Período; 30/08/2026 a 02/09/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): anderson Patrick viana da costa; cb PM; 6402765/2; dgo; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): tailâNdia/Pa; Período; 29 a 30/08/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): frederico silva das Mercês; caP qoPM; 5902298/6; dgo; 150,99; 452,97. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): saNtaNa do aragUaia/ Pa; Período; 24 a 30/08/2026; quantidade de diárias; 7 (alimentação) e 6 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): alécio fábio cunha silva; cb PM; 4218819/4; dga; 131,76; 1.712,88. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 27 a 30/08/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): raimundo Nonato Mendes Pimenta; 3° sgt PM; 57222938/2; dgo; 146,87; 1.028,09. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): redeNÇÃo/Pa; Período; 26 a 29/08/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): josé Maria da silva junior; cb PM; 4219260/3; dgo; 131,76; 922,32; carlos renan Pinto vilhena; sd PM; 3540855/2; dgo; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): Marabá/Pa; Período; 26 a 29/08/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$):

josé rogério da silva Holanda; teN cel qoPM; 57198359/3; dgo; 164,72; 1.153,04. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): soUre/Pa; Período; 03 a 04/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): jesiel dias silva; 2° sgt bM; 54184993/3; gab; 146,87; 440,61; viviane do socorro Moraes de oliveira; cb PM; 6401866/3; dga; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais... considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3307969; resolve:

coNceder 15 (quinze) dias de férias ao Procurador autárquico andré rivelino Panato, id. funcional nº 5884888/2, no período de 05.10 a 19.10.2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, devendo responder pelo cargo de coordenador de controle de Penalidades do departamento de Trânsito do Estado do Pará – NUCADIN/PROJUR-DETRAN, a Procuradora autárquica carlanda alves de souza, id. funcional nº 80845197/2, durante o afastamento do titular do cargo comissionado, identidade funcional n° 5884888/3.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

aUtorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

coNtrataNte: estado do Pará - Procuradoria-geral do estado, cNPj n. 34.921.759/0001-29.

coNtratado: sUPreMe caPacitaÇÃo e treiNaMeNto ltda , cNPj: 34.370.234/0001-42.

descriÇÃo da coNtrataÇÃo: Participação da servidora Maria clara de azevedo fonseca no evento intitulado “qualidade de vida no trabalho (qvt) e Nr-1: diagnóstico e gestão de riscos Psicossociais nas organizações”.

valor estiMado: r$ 3.370,00 (três mil, trezentos e setenta reais) fUNdaMeNto da iNexigibilidade: art. 74, inciso iii, alínea “f”, da lei federal n. 14.133/2021.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Unidade gestora: 250103 funcional programática: 25101.03.128.1508.2245 elemento de despesa: 339039 fonte de recurso: 02759000040 / 01759000040. origem dos recursos: fUNPge. em 01 de setembro de 2026.

carla N. jorge Melém souza, Procuradora-geral adjunta administrativa.

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SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

a secretária de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto goverNaMeNtal, de 03 de abril de 2026 e publicado no doe nº 36.585, de 04 de abril de 2026. coNsideraNdo o disposto no art. 117 da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico nº 2026/2977738. resolve:

art. 1º - designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscal e suplente do terMo de HoMologaÇÃo de iNexigibilidade N.º 005/2026-seac, formalizado com a empresa excelêNcia edUcaÇÃo e eNsiNo ltda, inscrita no cNPj sob o n.º 26.855.539/0001-16, cujo objeto