DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

é a prestação de serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, visando a inscrição de 11 (onze) servidores estratégicos da secretaria de estado de articulação da cidadania (seac/Pa) no evento de capacitação presencial “7º coNgresso de excelêNcia eM coNtrataÇÕes Públicas – coNex 2026”, no valor total de r$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).

fiscal titular: PaUlo viNicios da silva goMes, matrícula nº 5969172-5, ocupante do cargo de coordenador.

fiscal suplente: alissoN lUis MaraMaldo silva, matrícula nº 59759592, ocupante do cargo de gerente.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania - seac

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3231297; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.202 reforço de ½ (meia) diárias aos servidores alisoN lUis MaraMaldo silva, gerente, matrícula nº 5975959-2, lotado na seUP; david MaNoel isacKssoN MagalHÃes, assessor, matrícula nº 5971941-2, lotado na seUP; Mário abraHaM azaNcot goMes, coordenador, matrícula nº 5897145-4, lotado na glic; PaUla taMires goMes borges, coordenador de Núcleo, matrícula nº 5969157-4, lotada no Nci; PaUlo viNicios da silva goMes, coordenador, matrícula nº 5969172-5, lotado na daf/caad; Para participar do 7º congresso de excelência em contratações Públicas – coNEX 2026 na Cidade de Goiânia/GO.

Período: 30/08/2026.

local de origem: belém-Pa. Local de Destino: Goiânia-GO. valor Unitário: r$ 263,55. Importância a ser Paga: R$ 263,55. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3320942; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, ½ (meia) diária aos servidores, ivanilda vieira da silva; diretora; 5628482-2; diPaz; diamantina Pastana do Nascimento; tenente coronel PMPa; 5164923-1; diPaz; Para dar assessoria administrativa à coordenação geral da Usina da Paz, no munícipio de capanema. elias corrêa da silva junior; Motorista; 55209162-1; diPaz. realizar o transporte das servidoras para a Usina da Paz, no município de capanema. Período: 02/09/2026. local de origem: belém-Pa. local de destino: capanema. -Pa. valor Unitário para os servidores civis: r$ 123,53. Importância a ser Paga aos servidores civís: R$ 123,53. valor Unitário para a servidora militar (nível i): r$ 164,72. Importância a ser Paga a servidora militar (nível I): R$ 164,72. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania.

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3318150; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 1 ½ (uma e meia) diárias aos servidores: Núbia da costa soUza; assistente administrativo, matrícula nº 55209360-1, lotada na diPaz; leaNdro Melo rodrigUes jUNior, assistente administrativo, matrícula nº 55209142-1, lotado na diPaz. para participar da entrega de óculos da ação do programa, “Por todas elas”, nos municípios de bragança e tracuateua. Período: 01 a 02/09/2026.

local de origem: belém-Pa.

local de destino: bragança e tracuateua-Pa. valor Unitário: r$ 247,07.

Importância a ser Paga: R$ 370,60

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

Protocolo: 1369954

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3320598;

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 1 ½ (uma e meia) diária aos servidores: Marta da conceição Pinheiro soares; especialista em educação; 57173815-2; diPaz. deusa do socorro Pereira da silva; assistente administrativo; 5446406; diPaz. arlisson sousa cardoso; assessor técnico ii; 55208516-3; diPaz. Para participar da entrega de óculos nas ações do programa “Por todas elas”, nos municípios de bragança e tracuateua. Período: 01 a 02/09/2026.

local de origem: belém-Pa.

local de destino: bragança e tracuateua -Pa. valor Unitário: r$ 247,07. Importância a ser Paga: R$ 370,60.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3319107; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 1 ½ (uma e meia) diária aos servidores militares abaixo: Pedro da costa MoNteiro Neri; 2º sgt PMPa; 538871601; diPaz. claUdia Maria NasciMeNto MoNteiro; 2º sgt PMPa; 5386349-2; aNtoNio joNas soUza bragaNÇa; caPitÃo PMPa; 5701848-1; diPaz. agUiNaldo do esPirito saNto barbosa; 1º sgt PMPa; 561813401; diPaz. Para dar apoio as atividades da ação do programa “Por todas elas”, nos municípios de bragança e tracuateua.

Período: 01 a 02/09/2026.

local de origem: belém-Pa.

local de destino: bragança e tracuateua -Pa. valor Unitário ao servidor militar (nível 2): r$ 301,98.

Importância total a ser Paga ao servidor militar (nível 2): R$ 452,97. valor Unitário ao servidor militar (nível 4): r$ 293,74. Importância total a ser Paga ao servidor militar (nível 4): R$ 440,61. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga

secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto goverNaMeNtal, de 03 de abril de 2026 e publicado no doe nº 36.585, de 04 de abril de 2026; coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico nº 2026/3320851; resolve:

sUsPeNder, por necessidade de serviço, o gozo do período de férias, a contar de 02/09/2026, da servidora lúcia de fátiMa silva ericeira, matrícula nº 5969719-2, concedido por meio da Portaria Nº 657/2026GAB/SEAC de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº 36.715, de 30 de julho de 2026, ficando os dias interrompidos para gozo oportuno.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretária de estado de articulação da cidadania. Marilda de Nazaré silva braga

secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto goverNaMeNtal, de 03 de abril de 2026 e publicado no doe nº 36.585, de 04 de abril de 2026; coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico nº 2026/3317733; resolve:

sUsPeNder, por necessidade de serviço, o gozo do período de férias, a contar de 02/09/2026, da servidora ivaNilda vieira da silva, matrícula nº 5628482-2, concedido por meio da Portaria Nº 687/2026-gabsec/ SEAC de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº 36.729, de 12 de agosto de 2026, ficando os dias interrompidos para gozo oportuno.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretária de estado de articulação da cidadania. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

Protocolo: 1369560