DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

objeto: cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade do iaseP, localizado na rua dom romualdo de seixas nº 1563, no Município de belém/Pa.

data de assinatura: 20/08/2026. vigência: 20/08/2026 a 19/08/2031.

cedeNte: iNstitUto de assistêNcia À saúde dos servidores do estado do Pará-iaseP cessioNária: PolÍcia civil do estado do Pará ordeNador: josYNélia tavares raiol. Presidente do iaseP

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

designa os integrantes da Unidade de coordenação do Projeto – UcP, instituída para a implementação do Projeto de Modernização da gestão fiscal do estado do Pará – Profisco iii Pa.

o secretário de estado da fazeNda, o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, a ProcUradorageral do estado e o coNtrolador-geral do estado, no uso das suas atribuições legais; considerando a necessidade de conduzir os trabalhos relativos ao Projeto de Modernização da gestão fiscal do estado do Pará – Profisco iii Pa; considerando a Portaria Nº 421, de 21 de agosto de 2026, que criou a Unidade de Coordenação do Projeto – UCP do PROFISCO III PA e definiu sua estrutura organizacional e competências; resolveM:

art. 1° designar os servidores a seguir relacionados para compor a Unidade de coordenação do Projeto de Modernização da gestão fiscal do estado do Pará – Profisco iii Pa:

i - MatHeUs Macêdo xiMeNes liMa, matrícula nº 5969447-1, representante da secretaria de estado da fazenda, para exercer a função de coordenador geral da UcP do Profisco iii Pa;

o diretor geral da escola de goverNaNÇa Pública do estado do Pará-egPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 6.569, de 6 de agosto de 2003, e posteriores alterações; e, coNsideraNdo o Processo n° e-2026/3274180, resolve:

desigNar Pedro PaUlo Maia oliveira, MatrÍcUla: 58950091/5, para exercer a função de tÍtUlar de oUvidoria para a continuidade das atividades da ouvidoria desta egPa.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Marcelo daNilo silva alHo corrêa diretor-geral

sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

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desigNar o (a) servidor (a) jUsceliNo de jesUs freitas borges, Identificação Funcional nº 94552/1, ocupante do (a) cargo/função de assistente fazendário, em substituição ao (a) servidor (a) ciNtia Maria de oliveira raioL RODRIGUES, Identificação Funcional nº 57234537/1, ocupante do (a) cargo/função de técnico de administração e finanças / secretário de gabinete, por motivo do teor da Portaria N° 2118/2026 de 28/08/2026, no período de 24/08/2026 a 07/09/2026. loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

*Republicada por ter saído com incorreções na portaria no DoE nº 36.753 de 02/09/2026.

PoRtARiA Nº 2133/2026-sEfA/DAD, DE 28 DE AGosto DE 2026 E-2026/3290971. desigNar o (a) servidor (a) Nazaré socorro Pires de oliveira, Identificação Funcional nº 32450/1, ocupante do (a) cargo/função de auxiliar de serviço de comunicação, em substituição ao (a) servidor (a) CINTIA MARIA DE OLIVEIRA RAIOL RODRIGUES, Identificação Funcional nº 57234537/1, ocupante do (a) cargo/função de técnico de administração e finanças / secretário de gabinete, por motivo do teor da Portaria N° 2118/2026 de 28/08/2026, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026. loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

*Republicada por ter saído com incorreções na portaria no DoE nº 36.753 de 02/09/2026.

Protocolo: 1369583

a PresideNte do tribUNal adMiNistrativo de recUrsos fazeNdários - tarf, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 12, inciso xii, do regimento interno deste tribunal, aprovado pelo decreto nº 3.578 de 26/07/1999,

r e s o l v e:

art. 1º desigNar os servidores abaixo relacionados para secretariarem as Sessões das Câmaras Permanente de Julgamento e do Pleno do TARF: aNe Nobre MoNteiro - analista fazendário – Matrícula n.º 0422285001 joNatHaN soUza goNÇalves - analista fazendário - Matrícula n.º 0422287601

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se gabinete da Presidência do tribunal administrativo de recursos fazendários-tarf, em 02 de setembro de 2026. Meg lUNa soares Haber Presidente do tarf

ii - liNcolN josé da gaMa costa, matrícula nº 5724090-1, representante da secretaria de estado da fazenda, para exercer a função de coordenador técnico da UcP do Profisco iii Pa;

iii - eMaNoel borges Moreira, matrícula nº 5186706-7, representante da secretaria de estado da fazenda, para exercer a função de coordenador administrativo e financeiro da UcP do Profisco iii Pa; iv - aUrea celeste barbosa PiNHeiro, matrícula nº 3339793-4, representante da secretaria de estado de Planejamento e administração junto à UcP do Profisco iii Pa;

v - dUcival carvalHo Pereira júNior, matrícula nº 57193364-2, representante da Procuradoria-geral do estado junto à UcP do Profisco iii; vi - liliaN MeNdes Haber, matrícula nº 5859280-1, representante da Procuradoria-geral do estado junto à UcP do Profisco iii Pa; vii - aNa PaUla PaNtoja PiNto, matrícula nº 55209370-1, representante da controladoria-geral do estado junto à UcP do Profisco iii Pa. GovERNo Do EstADo Do PARÁ sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

art. 2° os responsáveis de Produtos e os líderes de Projetos do Profisco iii Pa serão designados em ato complementar, à medida que os produtos e projetos forem definidos no âmbito do PROFISCO III PA. art. 3° as funções de que trata esta Portaria serão exercidas sem prejuízo das atribuições dos cargos efetivos dos servidores designados, não implicando qualquer ônus adicional para o erário estadual, salvo o previsto na legislação vigente.

art. 4° esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

ivaldo reNaldo de PaUla ledo

secretário de estado de Planejamento e administração aNa caroliNa glUcK Paúl

Procuradora-geral do estado lUiz HeNriqUe de soUza reiMÃo controlador-geral do estado

Partes: estado do Pará/secretaria de estado da fazeNda - cNPj nº 05.054.903/0001-79 e a fUNdaÇÃo de aMParo e deseNvolviMeNto da PesqUisa-fadesP - cNPj nº 05.572.870/0001-59.

objeto do coNtrato: contratação de serviços especializados de apoio tecnológico e científico na área de Governança de Tecnologia da Informação. objeto do aPostilaMeNto: atualização de fonte de recursos, conforme abaixo: Órgão: 17101 - secretaria de estado da fazenda - sefa funcional Programática: 17101.04.122.1297.8338

Ug: 170106 -fundo de inves. da adm. tributária do Pará. função: 04 - administração

sub-função: 122 - administração geral Programa: 1297 - Manutenção da gestão

atividade: 8338 - operacionalização das ações adm.

Natureza da despesa: 33.90.40 - serv.de tec.da inform. e com.- Pj. valor mês (abril/2026): r$ 3.046.048,35.

fonte de recursos: 01500000076 - fiPat

fUNdaMeNto legal do aPostilaMeNto: art. 65, §8º, da lei 8.666/1993. data do aPostilaMeNto: 02/09/2026. diretor de adMiNistraÇÃo: aNidio MoUtiNHo.

Protocolo: 1369762

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº2026/3266894-resolve: coNceder a servidora lUisa HeleNa do esPirito saNto rodrigUes, cargo assistente administrativo, matricula nº 03251756/01, portador do cPf nº *213002-, suprimento de fundos no valor total de r$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

Protocolo: 1369867