DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  11

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto n.º 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026. considerando o Pae nº 2026/3296111 resolve:

conceder de acordo com arts. 98 e 99, inciso i, letra “a”, da lei nº 5.810 de 24.01.94, ao servidor MaNUel reNato da silva veloso matrícula nº 5974924/1, ocupante do cargo de sUPervisor ii, licença Prêmio de 30 (trinta) dias, no período de 05/10/2026 à 03/11/2026 referente ao triênio de 2023 a 2026.

registre-se, publique-se e cumpra-se. lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026. resolve:

designar o servidor carlos alberto freire cardoso jUNior, matrícula nº80845084/3, para responder pelo cargo de sUPervisor ii, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, em razão do servidor MaNUel reNato da silva veloso, estar respondendo pela gerencia deste órgão, conforme Portaria nº176 de 26/08/2026, publicado no diário oficial nº 36.749 de 31/08/2026. registre-se, publique-se e cumpra-se.

lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente

Na portaria nº180 de 31 de agosto de 2026, publicada no DoE de nº 36.751 de 01 de setembro de 2026.

onde se lê: período aquisitivo 2000 a 2002.

Leia-se: período aquisitivo 1999 a 2002.

Esta publicação retifica o ajuste referente à contagem do triênio, tendo em vista a lei complementar federal nº 226/2026.

registre-se, publique-se e cumpra-se. lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026. resolve:

conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora abaixo:

registre-se, publique-se e cumpra-se. lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026. considerando o Pae nº 2022/637931

resolve:

conceder de acordo com arts. 98 e 99, inciso i, letra “a”, da lei nº 5.810 de 24.01.94, ao servidor cHarles aMaral NUNes matrícula nº 3150933/1, ocupante da função de aUx de oPeraÇÕes graficas c licença Prêmio de 30 (trinta) dias, no período de 01/01/2027 à 30/01/2027 referente ao triênio de 1991 a 1994.

registre-se, publique-se e cumpra-se. lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe nº 33.829 de 20/03/2019.

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81-a da lei nº 5.810/1994, alterado pela lei nº 9.982 de 06/07/2023;

coNsideraNdo, os termos do Processo nº 2026/3315963 e, atestado Médico datado de 31/08/2026 sequencial 1;

resolve:

art° 1 - forMalizar, 1(um) dia de licença para tratamento de saúde, em benefício da servidora lUciaNNe crUz do coUto, matrícula nº 5900883/2, ocupante do cargo em comissão de ouvidor, geP-das-011.4, para o dia 31/08/2026;

art° 2 – a presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 31 de agosto de 2026.

aNizio abdoN besteNe jUNior diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1370015

Protocolo: 1369741