DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

identificados no preâmbulo deste Instrumento, com sujeição às normas da lei federal 11.788 de 25 de setembro de 2008, do decreto estadual nº 1.941 de 14 de dezembro de 2017.

vigêNcia: o prazo de vigência do presente termo de convênio para concessão de estágio curricular é de 5 (cinco) anos, a partir da data desta publicação, incluídas quaisquer alterações e prorrogações. data da assiNatUra: 02 de setembro de 2026 Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças – daf/sePlad claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará – UePa

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3291623; resolve:

coNceder ao servidor lUiz otávio roffe azevedo, id. funcional nº 5007780/4, ocupante do cargo de assistente de gestão b, lotado na coordenadoria de encargos gerais/sePlad, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026, referente aos triênios 08 de abril de 2010 a 07 de abril de 2013.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 02 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3302644; resolve:

coNceder à servidora regiNa dUlce Pereira barbosa, id. funcional nº. 4111/2, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, lotada na coordenadoria de estágio Probatório e curricular, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 21 de setembro de 2026 a 20 de outubro de 2026, referente ao triênio de 02/06/2018 a 31/05/2021 (1ª etapa). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 31 e agosto de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3322451; resolve:

coNceder, ao servidor gilsoN oliveira PeNNa, id. funcional nº 5183820/2, ocupante do cargo de assistente de gestão b, lotado na coordenadoria de logística e gestão,30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, referente ao triênio de 28/02/2009 a 27/02/2012 (1ª etapa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 02 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto n.º 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria. II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Protocolo: 1370034