DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

coNtrole Mercadoria eM traNs. da serra do cacHiMbo, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/itinga/belém.

valor Unitário: r$247,07

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

Importância a ser paga: R$2.100,10

PoRtARiA Nº 2192 / DAD-sEfA de 02 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3325617; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor erNesto PaUlo foNtiNele da foNseca, nº 0422292701, fiscal-a, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do itiNga, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/itinga/belém.

valor Unitário: r$247,07

Importância a ser paga: R$2.100,10

PoRtARiA Nº 2193 / DAD-sEfA de 02 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3292490; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor joacir Pereira da costa, nº 0518625001, Motorista fazeNdário - b - iv, coordeNaÇÃo exec. reg.de adM.trib./NÃo tribUtária de MARABÁ, conduzir veículo oficial, no período de 09.09 a 11.09.2026, no trecho Marabá/Parauapebas/Marabá.

valor Unitário: r$247,07

Importância a ser paga: R$617,68

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho

diretor de administração

objeto: cessão de uso de área comercial, para instalação e manutenção do Posto de atendimento do banpará no aeroporto internacional de belém/Pa. valor mensal da locação: r$29.034,15 (vinte e nove mil, trinta e quatro reais e quinze centavos)

fundamento: art. 29, inciso v, da lei nº 13.303/2016 data de assinatura: 08/05/2026 vigência: 08/05/2026 a 07/05/2032 contratada: sPe Novo Norte aeroPortos s.a endereço: av. Para, s/n, val–de–cães – sala b ceP: 66.115-565 belém/Pa diretor responsável: elias thiago gonçalves lima – diretoria comercial e fomento ordenador responsável: ruth Pimentel Mello – diretora-Presidente

Protocolo: 1369491

o coordenador regional de administração tributária e Não tributária da secretaria da fazenda – cerat belém, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quanto o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os aUtos de iNfraÇÃo e NotificaÇÃo fiscal de trâNsito - aiNf´s, originários de termos de apreensão e depósito - tad´s, conforme abaixo:

o prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notificação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta coordenação, localizada na av. gentil bittencourt nº 2566, entre av. josé bonifácio e trav. castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, findo o qual sujeitarse-á a cobrança executiva do crédito tributário. Mario jorge fonseca das Neves coordenador fazendário – cerat - belém

objeto do contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de segurança e de serviços gerenciados de segurança lógica e manutenção preventiva, corretiva, sustentação e operação do ambiente, com fornecimento de peças de reposição 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, por 12 meses.

Modalidade da contratação: Pregão eletrônico Nº 014/2023 data de assinatura do aditivo: 01/09/2026

vigência do aditivo: 18/10/2026 a 17/10/2027

objeto do aditivo: Prorrogação de vigência, pelo período de 12 (dose) meses, a contar de 18/10/2026 a 17/10/2027 fundamento legal do aditivo: art. 71 da lei nº 13.303/2016

valor mensal estimado: r$1.533.507,00 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e sete reais)

contratada: qos tecNologia e serviÇos ltda.

endereço: av. rio branco, nº 243 edifício são Paulo – sala 401 – bairro do recife ceP: 50030-310 recife/Pe

diretor responsável: eugênio luís de sousa Pessoa – diretor de tecnologia ordenador: ruth Pimentel Mello – diretora-Presidente

Protocolo: 1369487

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sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA

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o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do decreto n° 2.235 de 16 de julho de 1997, publicado no doe N° 28.508/18.07.1997, e coNsideraNdo o teor do Pae n.º 2026/3227946,

r e s o l v e:

colocar À disPosiÇÃo do tribUNal regioNal eleitoral do estado do Pará (07ª zoNa eleitoral – abaetetUba/Pa), na condição de requisitada, a servidora Maria HeleNilda da silva PiNHeiro, matrícula n.º 54191805/1, cargo ageNte adMiNistrativo, lotada no 6º centro regional de saúde - barcarena, no período de 02/08/2026 a 01/08/2027, devendo perceber os vencimentos que lhe competirem por lei. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gabiNete da secretaria de estado de saúde Pública, eM 01.09.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do decreto n° 2.235 de 16 de julho de 1997, publicado no doe N° 28.508/18.07.1997, e coNsideraNdo o teor do Pae n.º 2026/3228029, r e s o l v e:

colocar À disPosiÇÃo do tribUNal regioNal eleitoral do estado do Pará (07ª zoNa eleitoral – abaetetUba/Pa), na condição de requisitada, a servidora leodiaNe da coNceiÇÃo rodrigUes costa, matrícula n.º 57191233/1, cargo ageNte adMiNistrativo, lotada

Protocolo: 1369728