DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  15

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

no 6º centro regional de saúde - barcarena, no período de 30/08/2026 a 29/08/2027, devendo perceber os vencimentos que lhe competirem por lei. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gabiNete da secretaria de estado de saúde Pública, eM 01.09.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

a secretária de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e, coNsideraNdo a manifestação jurídica constantes nos processos n.º’s 2025/3206753, 2025/2669547, 2025/3174713, 2025/3201784, 2025/3202804, 2025/3206764, 2025/3206783, 2025/3206859, 2025/3583683, 2025/3589103, 2025/3639505 e 2025/3665453, que indicam as necessidades de instaurações

de Processos administrativos de inexecuções contratuais, com o escopo de apurar possível responsabilidade, imputada, em tese, à o. c. P. f ltda, cNPj n.º 26.674.988/0001-68, pertinentes às não entregas dos medicamentos constantes na arP n.º 001/2025.

coNsideraNdo os termos da Portaria n.º 616, de 02/06/2026, publicada no doe n.º 36.649, de 03/06/2026; r e s o l v e:

i - instaurar o competente Procedimento administrativo, na forma do art. 156, da lei federal n.º 14.133/21, art. 5º, incisos v e lv da cf/88 e art. 104 e 105 da lei n.º 8.972/2020, com comissão composta pelas servidoras: venise conceição dos santos alves, matrícula n.º 5637716/2, thais de oliveira Pinto, matrícula n.º 57197205/1, andréa de oliveira gomes, matrícula n.º 5999249-1 e suplentes: Henrique fábio ramos da fonseca, matrícula n.º 122998/1, greice emanuele vieira Pinheiro, matrícula n.º 57234532/1 e erik deutscher Pinho, matrícula n.º 57191253/1, para sob a presidência da primeira, apurar a responsabilidade em tese e, se for o caso, definir penalidade em desfavor da Empresa;

ii – a comissão deverá garantir à referida empresa os direitos à ampla defesa e ao contraditório, concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação oficial, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saúde Pública, 01/09/26. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública.

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, por meio do decreto n.º 2.235/1997. coNsideraNdo o decreto n.º 795/2020, e o teor do processo Pae n.º 2026/3216884;

r e s o l v e:

revogar, a cessão da servidora Mirtila barbosa raMos, matrícula n.º 5309689/1, cargo odoNtÓlogo, à fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, cedida por meio da Portaria n.º 795/2024 (doe n.º 35.904 /25.07.2024).

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

gabinete do secretário de estado de saúde Pública, em 02.09.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e-2026/3307950.

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, à servidora Miraildes rego de soUsa, matrícula nº 5901129/1, cargo de técnico de enfermagem, regime jurídico de estatutário efetivo, lotado no 9º crs/santarém, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 28/09/2022 a 27/09/2025.

aUtorizar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 13/10/2026 a 11/12/2026 no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 02/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

PoRtARiA Nº 1053 DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026 - DGtEs/sEsPA a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e,

coNsideraNdo o que dispõe o art. 90 da lei no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda Parecer jurídico constante no processo nº e-2026/3219612; r e s o l v e:

coNceder a servidora roseaNe fraNcisca Maciel ferreira, id. funcional nº 57191906/2, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, lotada no 9º centro regional de saúde - santarém, 90 (noventa) dias de

licença à Maternidade, no período de 04 de agosto de 2026 a 01 de novembro de 2026.

ii – esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04 de agosto de 2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 02/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Retifica-se a Portaria nº. 876/02.09.2026, publicada no DOE Nº.

36.753/02.09.2026, referente ao(a) servidor(a) aldYr rodrigUes de soUza, matrícula 54191803/1, o PerÍodo de gozo de férias. onde se lê: PerÍodo de gozo: 01/10/2026 a 15/10/2026. Leia-se: PerÍodo de gozo: 13/10/2026 a 27/10/2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 02.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

objeto: aquisição de MedicaMeNtos Para ateNder as Necessidades do HosPital de sÃo caetaNo de odivelas

data de abertura: 18/09/2026 Horário: 10h (Horário de brasília)

local: www.comprasnet.gov.br

o edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www. compraspara.pa.gov.br

belém, 02 de setembro de 2026 ordenador responsável: Paulo roberto dos santos lima secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa

Protocolo: 1369861

objeto do coNtrato: gerenciamento, operacionalização e execução das ações de serviço de saúde desenvolvidos no HosPital Público regioNal dos caetés – HrPc.

objeto do aPostilaMeNto: o presente instrumento tem por objeto o repasse de valores, referente ao reajuste por dissídio coletivo sobre a folha de pagamento dos colaboradores vinculados ao sindicato siNtHosP - Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e empregados em Hospitais e casas de saúde do estado do Pará, referente ao dissídio coletivo 2024/2024 para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro conforme Contrato de Gestão nº 005/SESPA/2022, em favor do HosPital Público regioNal dos caetés com acréscimo de valor ao repasse mensal na importância de R$ 36.573,64 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor do repasse mensal de r$ 7.895.533,48 (sete milhões oitocentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) para r$ 7.932.107,12 (sete milhões novecentos e trinta e dois mil cento e sete reais e doze centavos), inclusive para fins de atualização do sistema de repasse.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8877; elemento de despesa: 335085; ação detalhada: 285293 descrição: repasse financeiro para gestão do Hospital Público regional dos caetés.

fontes de recurso: estadUal: 01.500.1002.03 / 02.500.1002.03 federal: 01.600.0000.49 / 02.600.0000.49

coNtratado: iNstitUto NacioNal de deseNvolviMeNto social e HUMaNo - iNdsH. cNPj: 23.453.830/0023-85

eNd.: avenida barão de capanema, 3191 - bairro: centro – capanema/Pa ceP: 68.700-005.

ordeNador: PaUlo roberto dos saNtos liMa - secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa.

Protocolo: 1369946

PoRtARiA N° 1.051 DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026/DGtEs/sEsPA.

a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde/dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, considerando processo e-2026/3015551 resolve:

coNceder, férias regulamentares ao(a) servidor(a) desta sesPa, abaixo relacionado: