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Diário Oficial do Estado do Pará · 03/09/2026 · pág. 22

DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo a Portaria gM/Ms nº 7.779 de 20 de agosto de 2025, que estabelece custeios para ecr e modalidades. CONSIDERANDO as Portarias 148 e 1.615 de 2012, as quais definem formas de funcionamento e financiamento dos leitos em atenção em saúde mental. coNsideraNdo a deliberação consensual da comissão intergestores regional – cir Metropolitana iii, em sua 5ª reunião ordinária, realizada em 29 de maio de 2026, no município de inhangapi/Pa; resolve:

art. 1º - aprovar o desenho de rede da região carajás para compor o Plano estadual da rede de atenção Psicossocial do estado do Pará com vigência para o período de 2028/2031, a favor dos referidos Municípios, conforme anexos desta resolução

art. 2º esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se todas as resoluções anteriores. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. castanhal-Pa, 02 de setembro de 2026.

__________daYvYd WilliaM barra PiNHeiro Presidente da cir Metropolitana iii Portaria Nº 005 de 01/12/2025 - doe – 3crs/sesPa

brUNo cezar NogUeira loPes

vice-presidente da cir Metropolitana iii/sUs/Pa Portaria nº 003 de 14 de abril de 2026

ANExo i – 3º cRs
MuNicÍ Pios cRs PoP sERviços Exis-
tENtEs		 PRoPostAs PARA sERviços
1 caPs iNfaNto jUveNil
1 caPs ad iii municipal ou regionalizado
1 Uaa municipal ou regionalizado
1 Uai municipal ou regionalizado
1 srt tipo i regionalizada
castanhal 3º 209.126 caPs iii 1 eaP - desinst
1 ceco iii
leitos municipais (9 leitos) ou
leitos regionalizados.
Não podendo ultrapassar 15% do total de leitos do
hospital
1 ceco ii
curuçá 3º 44.880 caPs i leito municipal (1 leito) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
1 ceco ii
leito municipal (1 leito) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
1 ceco ii
igarapé-açu 3º 37.925 caPs i leito municipal (1 leito) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
1 caPs i (aguarda habilitação)
Maracanã 3º 27.129 0 1 ceco ii
leito municipal (1 leito) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
1 ceco ii
Marapanim 3º 28.159 caPs i leito municipal (1 leito) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
1 ceco ii
são domingos do
capim		 3º 32.554 caPs i leito municipal (1 leito) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
são francisco 3º 15429 0 1 caPs i
do Pará . 1 ceco i
ANExo ii –
 5º cRs
MuNicÍPios cRs PoP sERviços Exis-
tENtEs		 PRoPostAs PARA sERviços
1 ceco ii
aurora do Pará 5ª 24.193 caPs i leito municipal (1 leito) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
1 ceco ii
capitão Poço 5ª 60.318 caPs i leitos municipais (2 leitos) ou
leitos regionalizados
Não podendo ultrapassar 15% do total de leitos do
hospital
garrafão do Norte 5ª 25558 01 caPs (aguar-
 1 caPs i (aguarda habilitação para custeio mensal)
1 ceco ii
. dando habilitação) leito municipal (1 leito) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
1 ceco ii
ipixuna do Pará 5ª 29.264 01 caPs i leito municipal (1 leito) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
1 ceco ii
irituia 5ª 32.740 01 caPs i leito municipal (1 leito) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
1 ceco ii
Mãe do rio 5ª 37.473 01 caPs i leito municipal (1 leito) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
Nova esperança
 5ª 21304 0 1 caPs i
do Piriá . 1 ceco ii
1 caPs ad municipal
1 caPs ad iii regionalizado
1 caPs infanto juvenil
Paragominas 5ª 113.498 01 caPs ii 1 Uai Municipal ou regionalizada
1 Uaa regionalizada
leitos municipais (4 leitos) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
1 ceco ii
santa Maria do
Pará		 5ª 25.815 01 caPs i leito municipal (1 leito) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
1 ceco ii
são Miguel do
guamá		 5ª 55.970 01 caPs i leitos municipais (2 leitos) ou
leitos regionalizados.
Não podendo ultrapassar 15% do total de leitos do
hospital
1 ceco ii
Ulianópolis 5ª 39.360 01 caPs i leito municipal (1 leito) ou
leitos regionalizados. Não podendo ultrapassar 15% do
total de leitos do hospital
Protocolo: 1369635 DiÁRiA PoRtARiA Nº 773 DE DiARiAs 02/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: ParticiPar do i eNcoNtro estadUal de fortaleciMeNto da ateNÇÃo À saúde das MUlHeres eM sitUaÇÃo de violêNcia.

origem: 3ºcrs/castaNHal destino: beléM/Pa Período: 02/09/2026

valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54

servidora: ediNelMa silva de carvalHo Mota- cargo: eNferMeiracPf: 727.168.272-49 Mat. 55587738

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

PoRtARiA Nº 774 DE DiARiAs 02/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: coNdUzir servidora qUe irá ParticiPar do i eNcoNtro estadUal de fortaleciMeNto da ateNÇÃo À saúde das MUlHeres eM sitUaÇÃo de violêNcia.

origem: 3ºcrs/castaNHal destino: beléM/Pa Período: 02/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54

servidor: WaldocelYs Pereira MaNos de Moraes- cargo: Motorista- cPf: 410.549.542-91 Mat. 57206406-1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

Protocolo: 1369450