DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  21

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

qUal: 16. cargo/fUN- ÇÃo: 17. Mat. fUNcioNal: 18. local de lotaÇÃo: 19. data de adMissÃo: 20. MUNicÍPio oNde trabalHa: 21. sitUaÇÃo fUNcioNal: ( ) efetivo ( ) teMPorário ( )cargo coMissioNado

este termo de compromisso individual assegura o direito ao servidor de participar do curso de caPacitaÇÃo ateNÇÃo iNtegrada as doeNÇas PrevaleNtes Na iNfâNcia – aidPi criaNÇa. oferecido pela escola técnica do sUs “dr. Manuel ayres” – etsUs/Pa. o Participante deverá cumprir o mínimo de 75% de frequência no curso/capacitação/oficina citado acima, mediante comprovação em lista de frequência, resguardando direito de apresentar atestado médico para justificar falta, do contrário fica impedido de receber certificado. Município, de de 2026.

_____ ____Assinatura e Carimbo da Chefia Imediata Assinatura do Participante

declaro que o (a) servidor (a) ____ Matricula: ____ da região de integração de sáude araguaia do municipio de redenção/Pa tem disponibilidade para participar do curso de Capacitação Atenção Integrada as Doenças Prevalentes na Infância – AIdPi criança com liberação para cumprir a carga horária de 50 (cinquenta) horas semanais, sendo 40 horas teóricas e 10 horas práticas; Município, de de 2026.

__________ Carimbo e assinatura da chefia imediata

obs. fazer a declaração com a logomarca do município de origem.

a escola técnica do sUs do Pará “dr. Manuel ayres” e o (a) secretário (a) de saúde do Município de __celebram entre si o presente terMo de coMProMisso que estabelece as condições que regerão a participação dos profissionais da área da Saúde para a realização do Curso de Capacitação Atenção Integrada as Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI Criança. cláUsUla PriMeira: este termo de compromisso assegura o direito à liberação e participação dos profissionais da saúde, médicos e enfermeiros da atenção Primária à saúde, inscritos no curso ofertado pela etsUs/Pa. cláUsUla segUNda: fica a secretaria Municipal de saúde responsável em prover todas as facilidades e estímulos para os candidatos participarem e concluírem o curso, sala de aula com computadores, acesso à internet, inclusive o almoço e o deslocamento para os candidatos da zona rural; cláUsUla terceira: fica a secretaria Municipal de saúde ciente de que uma vez inscrito e iniciado o curso, o candidato deverá cumprir o mínimo de 75% de frequência, mediante comprovação em lista de frequência, resguardando direito de apresentar atestado médico para justificar falta, do contrário fica impedido de receber o certificado no final do curso. cláUsUla qUarta: a etsUs-Pa compromete-se a promover toda a infraestrutura pedagógica necessária para a realização do curso. Município de ______ de 2026.

_______NoMe do secretário (a) MUNiciPal de saúde

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) gersoN raMos triNdade, Matrícula: 92355/1, cargo: ageNte de saúde, com lotação no (a) ceNtro de saúde do gUaMá /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 11.10.2014 a 10.10.2017.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01.10.2026 a 30.10.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 02.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Maria celiNa borges Maciel, Matrícula: 3223183/1, cargo: Médico, com lotação no (a) Ure Mia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 27.05.2019 a 26.05.2022.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 02.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) sidNeY cesar de brito barata saNta brÍgida, Matrícula: 57197796/1, cargo: ageNte adMiNistrativo, com lotação no (a) Ure Mia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 02.06.2017 a 01.06.2020.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 02.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. resolve:

sUbstitUir, o(a) servidor(a) sôNia braga da silva, Matrícula 8400639/2, ageNte adMiNistrativo, pelo(a) servidor(a) NilMa dos saNtos Neves Matrícula 57209412/1, ageNte de artes Práticas, na coMissÃo iNtergestora regioNal MetroPolitaNa i do 1° ceNtro regioNal de saúde. No período de 17/08/2026 a 15/09/2026 (30 dias), em virtude do período de férias da secretária titular.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

dispõem sobre a aprovação da pactuação dos pontos da rede de atenção Psicossocial que integram a rede de cuidado (raPs), na região de saúde da MetroPolitaNa iii para os anos de 2028 a 2031, nos termos das Portarias do Ministério da saúde.

a comissão intergestores regional – cir Metropolitana iii, no uso de suas atribuições legais e,

coNsideraNdo a - considerando as determinações da lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos Mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

coNsideraNdo o decreto n° 7.179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas.

coNsideraNdo o decreto federal n° 7.508, 28/06/2011, que regulamenta a lei n° 8.080/90, para dispor sobre a organização do sistema único de saúde - sUs, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação inter federativa.

coNsideraNdo a Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. institui a rede de atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). coNsideraNdo a Portaria gM/Ms Nº 5.500 de 24 /10/2024. altera a Portaria de consolidação gM/Ms nº 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar a recomposição financeira dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS

Protocolo: 1369686