DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

• execução orçamentária e financeira;

• desigualdades territoriais;

• ações que precisam permanecer no ciclo seguinte.

a regionalização continua sendo elemento estratégico para o Pará.

é necessário ampliar a capacidade resolutiva das regiões, reduzindo deslocamentos da população e promovendo maior acesso aos serviços de média e alta complexidade.

Também merecem atenção a regulação, filas assistenciais, assistência farmacêutica, saúde digital, vigilância em saúde e atenção às populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, rurais e demais populações tradicionais.

consideram-se relevantes:

• continuidade do fortalecimento das Redes de Atenção;

• planejamento regional;

• fortalecimento da vigilância;

• ampliação e reorganização assistencial;

• aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão;

• educação permanente;

• continuidade das ações de controle social;

• utilização dos aprendizados adquiridos durante a emergência sanitária.

Persistem desigualdades territoriais e vazios assistenciais. é necessário melhorar a demonstração dos resultados relacionados à média e alta complexidade, regulação, filas, demanda reprimida e capacidade regional de atendimento.

Por se tratar do encerramento do Pes 2020–2023, considera-se essencial que a sesPa apresente balanço consolidado das metas do Plano, possibilitando ao controle social identificar o desempenho global do ciclo.

Considerando os resultados apresentados, os avanços identificados, as fragilidades ainda existentes e a necessidade de avaliação conclusiva do Pes 2020–2023, o Parecer deste relator é Pela aProvaÇÃo do relatÓrio aNUal de gestÃo – rag 2023 da sesPa. é o parecer.

belém – Pa, 25 de agosto de 2026

1. comissão Permanente de acompanhamento da gestão estadual da saúde, orçamento e finanças- coPage Parecer HoMologado Pelo PleNário do ces/Pa eM reUNiÃo ordiNária realizada No dia 26 de agosto de 2026.

Protocolo: 1369648

4.3- serão aceitas as 25 (vinte e cinco) primeiras inscrições respeitando os critérios do item 3 deste edital, das turmas e período de realização; 4.4 - os contemplados receberão a confirmação da inscrição via e-mail da secretaria escolar desta etsUs/Pa: [email protected]. pa.gov.br;

4.5 o gestor deverá enviar o termo de compromisso gestor (anexo iii), assinado, incluindo a lista dos servidores que participarão do curso, sendo necessário apenas 01(um) documento do Município de redenção e encaminhado pelo mesmo para o e-mail [email protected]. pa.gov.br;

4.6 - as inscrições deverão ser realizadas via google forms pelo link: https://forms.gle/9zvd6chxdcNvynHl8

4.7 -o período das inscrições ocorrerá a partir de 08:00h do dia 03/09/2026 até as 23:59h do dia 09/09/2026;

4.8- em caso de preenchimento total das vagas o link de inscrição não estará mais aberto para novas inscrições;

4.9 - em caso de não preenchimento total das vagas o link de inscrição poderá permanecer aberto para além do dia 09/setembro/2026; 4.10- o preenchimento do link da inscrição será de responsabilidade do servidor (a);

4.11- No ato da inscrição o candidato deverá anexar os seguintes documentos; 4.11.1- cópia do rg ou cNH em formato de Pdf no tamanho de no max 10 Mb; 4.11.2- cópia do cPf em formato de Pdf no tamanho de no max 10Mb; 4.11.3- Cópia do certificado de conclusão da escolaridade exigida, emitido por instituição formadora devidamente reconhecida pelo Mec, em formato de Pdf, no tamanho de no max 10Mb;

4.11.4– o candidato(a) irá baixar o documento de declaração de liberação para participar do curso (anexo ii) e anexar no link de inscrição em formato de PDF (preenchido e assinado pela chefia imediata) no tamanho de no max 10Mb;

5.1- serão ofertadas 25 (vinte e cinco) vagas;

5.2 - a distribuição de vagas encontra-se no (anexo i) deste edital; 5.3 - a oferta das vagas será destinada prioritariamente para os servidores da aréa da saúde de enfermagem e Medicina da região de integração do araguaia/Pa.

5.4- em caso de não preenchimento de vagas a etsUs/Pa poderá absorver demanda espontânea social;

5.5 - realização do curso:

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

GovERNo Do EstADo Do PARÁ sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA EscoLA técNicA Do sus Do PARÁ “DR. MANuEL AYREs”. EDitAL DE ABERtuRA Nº 38/2026 DE 02DE sEtEMBRo DE 2026 iNscRiçÕEs PARA o cuRso DE cAPAcitAção AtENção iNtEGRADA As DoENçAs PREvALENtEs NA iNfÂNciA – AiDPi cRiANçA. a diretora, elizeth do socorro da silva braga, da escola técnica do sistema único de saúde do Pará “dr. Manuel ayres” - etsUs/Pa, diretoria vinculada à secretaria de estado de saúde Pública - sesPa, no uso de suas atribuições legais, torna público as inscrições para o curso de capacitação Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI Criança.

o presente edital tem por objeto a realização do curso de capacitação operacional para atuar na atenção integrada às doenças Prevalentes na Infância – AIDPI Criança, destinado aos enfermeiros (a) e médicos que atuam na atenção Primária à saúde (aPs), da região de integração do araguaia/Pa.

2.1 o curso de capacitação operacional atenção integrada às doenças Prevalentes na Infância – AIDPI Criança, tem carga horária de 50 (cinquenta) horas, sendo 40 horas teóricas e 10 horas práticas;

2.2 terá 1 (uma) turma com 25 (vinte e cinco) participantes

• 2.3 será realizado no período de 14 a 18 setembro de 2026,

2.4 Modalidade Presencial,

2.5 as aulas teoricas acontecerão no prédio da Universidade do estado do Pará – UePa, sito a rua Mato grosso nº 137 setor: alto Paraná - ceP: 68.550.295 no espaço do auditório em horário da manhã/ tarde no Municipio de redenção/Pa. de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 19:00 h, conforme (anexo i) 2.6 As aulas práticas acontecerão Unidade da Saúde da Família (USF) a ser definido. No horário de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 19:00 h, conforme (anexo i)

3.1 os participantes devem atender aos seguintes critérios para efetivação de sua inscrição no curso:

3.1.1 Possuir diploma de graduação em enfermagem e em Medicina;

3.1.2 Preferecialmente deverá estar exercendo suas funções no sistema único de sáude -sUs; na atenção Primária à saúde (aPs).

• 4.1-as inscrições são gratuitas;

4.2- o edital e link para inscrição estará disponível no portal da sesPa aba rede sesPa etsUs: https://forms.gle/9zvd6chxdcNvynHl8

6.1-a inscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas neste edital;

6.2 - será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de matriculado, o candidato que, comprovadamente, para realizar este curso tiver usado documentos e/ou informações falsas;

6.3 - a etsUs/Pa não receberá inscrições fora do prazo estabelecido neste edital; 6.4- de acordo com o regimento interno da etsUs/Pa, são critérios para a certificação a frequência mínima de 75% no curso das aulas teórico-prática, conforme regimento interno da escola em com base no artigo 24 da ldb de 1996;

6.5- os casos omissos serão resolvidos pela direção da etsUs/Pa. belém, 02 de setembro de 2026 elizeth do socorro da silva braga

diretora da etsUs/Pa

• em caso de não preenchimento de vagas a etsUs, poderá absorver demanda espontânea.