Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 03/09/2026 · pág. 24

DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

valor diária: r$ 247,07

valor total Por colaborador: r$ 370,61 lotaÇÃo: secretaria MUNiciPal de saúde de iPixUNa do Pará origeM: iPixUNa do Pará/Pa destiNo (s): sÃo MigUel do gUaMá/Pa colaborador eveNtUal:

NoME MAtRicuLA cARGo/fuNção
rosileNe soares ribeiro dos saNtos 121879-4 eNferMeiro
MicHelle loPes de freitas 167576-1 coordeNador aPs

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

Protocolo: 1369781 PoRtARiA Nº 110 DE 02/09/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24

objetivo: ParticiPar da i oficiNa de iMPleMeNtaÇÃo da PolÍtica de saúde do trabalHador Na regiÃo de saúde MetroPolitaNa iii. PerÍodo: 10 e 11/09/2026

qUaNtidade de diárias: 1,5 valor diária: r$ 247,07

valor total Por colaborador: r$ 370,61 lotaÇÃo: secretaria MUNiciPal de saúde de iNHaNgaPi origeM: iNHaNgaPi/Pa destiNo (s): sÃo MigUel do gUaMá/Pa colaborador eveNtUal:

NoME MAtRicuLA cARGo/fuNção
caMille isabella galvÃo da rocHa 5629-3 eNferMeiro
rivaNia do socorro oliveira de oliveira 1208373-1 eNferMeiro

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

suPRiMENto DE fuNDo Portaria: 0209 DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula MigUel saNtos lobato rodrigUes – gUarda de eNdeMias – 802499 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908302 01500100203-000000 339033 98,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de salvaterra ordenador: valdiNei silva teixeira júNior.

Protocolo: 1369937 Portaria: 0210 DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula

edsoN ribeiro da silva – gUarda de eNdeMias – 0502627 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908302 01500100203-000000 339033 612,00

Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de salvaterra ordenador: valdiNei silva teixeira júNior.

Protocolo: 1369997

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

Protocolo: 1369796 PoRtARiA Nº 111 DE 02/09/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24

objetivo: ParticiPar da i oficiNa de iMPleMeNtaÇÃo da PolÍtica de saúde do trabalHador Na regiÃo de saúde MetroPolitaNa iii. PerÍodo: 10 e 11/09/2026

qUaNtidade de diárias: 1,5

valor diária: r$ 247,07

valor total Por colaborador: r$ 370,61 lotaÇÃo: secretaria MUNiciPal de saúde de igaraPé-aÇU origeM: igaraPé-aÇU/Pa destiNo (s): sÃo MigUel do gUaMá/Pa colaborador eveNtUal:

NoME MAtRicuLA cARGo/fuNção
deNise daMasceNa Petrides 83805 coordeNador edUcaÇÃo PerMa-
NeNte eM saúde
jUliaN YasMiN carrera loPes 0064291 eNferMeiro

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

Protocolo: 1369828 PoRtARiA Nº 112 DE 02/09/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24

objetivo: ParticiPar da i oficiNa de iMPleMeNtaÇÃo da PolÍtica de saúde do trabalHador Na regiÃo de saúde MetroPolitaNa iii. PerÍodo: 10 e 11/09/2026

qUaNtidade de diárias: 1,5 valor diária: r$ 247,07

valor total Por colaborador: r$ 370,61

lotaÇÃo: secretaria MUNiciPal de saúde de garrafÃo do Norte origeM: garrafÃo do Norte/Pa destiNo (s): sÃo MigUel do gUaMá/Pa colaborador eveNtUal:

NoME PoRtARiA cARGo/fuNção
sebastiÃo KaUÃ de soUsa bisPo 161/2025 eNferMeiro
lUzia xavier de liMa 045/2025 coordeNador aPs
DiÁRiA PoRtARiA Nº 229 DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): aldo braga lobato - cargo/função: Marinheiro fluvial/sesPa, Matrícula: 5901405/1, erickson Nazareno Pina cunha - cargo/função: ag. controle endemias/coord. zoonoses, Matrícula: 57206163/1, Hosana garcia Pinheiro - cargo/função: agente de saúde - Ms, Matrícula: 0505719, jones de carvalho campos - cargo/função: agente de saúde, Matrícula: 1087075/Ms, luiz santana ferreira - cargo/função: Marinheiro fluvial de convés, Matrícula: 5901500/1 e rosenildo ribeiro barbosa - cargo/função: guarda de endemias - Ms, Matrícula: 0501016.

objetivo: realizar pela coordenação regional de zoonoses – dvs/8ºcrs/ sesPa, em parceria com os técnicos da coordenação estadual de zoonoses – dce/dvs/sesPa e do seMsa de anajás – Pa, ações de captura, controle e monitoramento de quirópteros (morcegos hematófagos) de forma intensiva nas seguintes localidades: área do baixo rio aNajás: jupará (vila são raimundo), Pau de rosa, carumbé, repouso, vila Mina, são joão, breu 2º, Porto alegre e Marinheiro.

origem: breves/Pa.

destino: anajás/Pa. Período: 04 à 16/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor para cada servidor: r$ 3.088,38 quantidade de diárias: 12,5 (doze e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1369591

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

Protocolo: 1369870

.

ERRAtA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

ERRAtA ERRAtA – DiÁRiA

ERRAtA DA PoRtARiA DE DiÁRiA DE Nº159 DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026, PuBLicADA No ioEPA Nº 36.753, No DiA 02 DE sEtEMBRo DE 2026. oNDE sE Lê: PerÍodo de 31/08/2026 a 05/09/2026 LEiA-sE: PerÍodo de 14/09/2026 a 19/09/2026 ordeNador: valdiNei silva teixeira jUNior

ERRAtA DA PoRtARiA. NúMERo DE Protocolo: 1328076

PoRtARiA Nº 47 DE 19 DE MAio DE 2026. PuBLicADA No DoE N°: 36.636 DE 21 DE MAio DE 2026. onde se lê: No período de 01/07/2026 a 29/08/2026 Leia-se: No período de 01/07/2026 a 25/07/2026 PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. secretaria de estado de saúde Pública, 10º ceNtro regioNal de saúde, 02 de seteMbro de 2026. gilmar santana Nunes diretor do 10º crs/sesPa. Port. nº 788/2025-ccg, de 27/03/2025 Publicado no doe nº 36.177 de 28/03/2025.

Protocolo: 1369571

Protocolo: 1370027