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Diário Oficial do Estado do Pará · 03/09/2026 · pág. 25

DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  25

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

DiÁRiA PoRtARiA N° 496 DE 2 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

MoNica Maciel alMeida storcH / 73504365 / tecNico de eNferMageM coordeNadora do tfd / 10º crs HelaNe coNceicao daMasceNo / 57234881 / eNferMeiro coordeNaÇÃo da crU saMU xiNgU / 10º crs Katia loPes / 55587861 / cH div org coNtr e aval. / 10º crs tHaYaNe alMeida de qUeiroz / 5983966 / eNferMeiro coordeNadora da regUlaÇÃo / 10º crs/doca objetivo: realizar visita técNica e MoNitoraMeNto da rede de ateNÇÃo Às UrgêNcias e eMergêNcias (rUe) No MUNicÍPio de UrUará/Pa, coM avaliaÇÃo dos serviÇos HosPitalares, leitos de retagUarda, Nir e base desceNtralizada do saMU 192, visaNdo verificar reqUisitos de fUNcioNaMeNto, orgaNizaÇÃo dos flUxos assisteNciais e coNdiÇÕes estrUtUrais e oPeracioNais dos serviÇos. origeM: altaMira, destiNo: UrUará PerÍodo: 21/09/2026 a 25/09/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1369723 PoRtARiA N° 495 DE 2 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

denise santos barros borges / 59719491 / cH.divisao tecNica / dt - 10 crs objetivo: realizar MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo das aÇÕes de saúde bUcal, Prestadas Nas esf da zoNa UrbaNa. origeM: altaMira, destiNo: seNador josé PorfÍrio PerÍodo: 21/09/2026 a 26/09/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1369714 toRNAR sEM EfEito tornar sem Efeito PoRtARiA N° 359 de 11 de Junho de 2026 Protocolo: 1336814 Publicada no Diário Oficial n° 36.656 de 12/06/2026

origem: altamira

destino: Porto de Moz e brasil Novo/Pa Período: 21/06 a 25/06/2026

servidor: Monica Maciel almeida storch / 73504365 / (técnico de enfermagem) gilmar santana Nunes diretor do 10º crs/sesPa

Protocolo: 1369982

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

Período: 08 a 11.09.2026. Nº de diárias: 3,5 (três e meia).

origem: conceição do araguaia. destino: água azul do Norte.

objetivo: realizar monitoramento nas salas de coleta do teste do pezinho na zona rural do município.

ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1369772

PoRtARiA Nº 504 de 02 de setembro de 2026

Nome: olívia cristina dias ferreira Moraes. cargo/função: enfermeira. Matrícula/siape: 57205107-2. cPf: 702.928.332-53. Período: 08 a 11.09.2026. Nº de diárias: 3,5 (três e meia). origem: conceição do araguaia. destino: tucumã.

objetivo: realizar capacitação em infecção latente por tuberculose iltb e aplicação e leitura de teste tuberculínico PPd.

ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1369773

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL

PoRtARiA N° 301 DE 22 DE JuNHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

joÃo batista PiNHeiro / 0505204 / agente de saúde

beNedito jailsoN dorNelas da veiga / 57206125 / Marinheiro fluvial de Maquinas

objetivo: realizar MoNitoraMeNto e acoMPaNHaMeNto das aÇÕes do vesPea orieNtaÇÕes do PlaNo NacioNal de saúde, coNforMe critérios do PNs 2024/2027-Ms e bUsca ativa Por NotificaÇÃo de iNtoxicaÇÃo exÓgeNa Por agrotÓxico origeM: caMetá, destiNo: liMoeiro do ajUrU PerÍodo: 16/06/2026 a 19/06/2026

diretor (em exercício): aNtoNio farias xavier Neto

PoRtARiA N° 302 DE 22 DE JuNHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

viceNte filHo assUNcao da crUz / 57233230 / técnico em ouvidoria objetivo: ParticiPar da aÇÃo de oUvidoria itiNeraNte Na Ubs flUvial do referido MUNicÍPio, eM Parceria coM a oUvidoria sUs/liMoeiro do ajUrU visaNdo a divUlgaÇÃo dos serviÇos de escUta e ParticiPaÇÃo social do sUs origeM: caMetá, destiNo: liMoeiro do ajUrU PerÍodo: 16/06/2026 a 19/06/2026

diretor (em exercício): aNtoNio farias xavier Neto

DiÁRiA PoRtARiA N° 273 DE 14 DE JuLHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

Nilton ferreira dos santos / 503484 / Motorista / 11crs - daf objetivo: coNdUzir veÍcUlo oficial, traNsPortaNdo servidor (es) do 11º ceNtro regioNal de saúde, ao (s) MUNicÍPio (s) de itUPiraNga, Novo rePartiMeNto e tUcUrUÍ, Para ParticiPareM de reUNiÃo coM os secretários MUNiciPais de saúde dos citados MUNicÍPios.

origeM: Marabá, destiNo: itUPiraNga/Novo rePartiMeNto e tUcUrUÍ PerÍodo: 05/07/2026 a 11/07/2026

dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1369782

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PoRtARiA N° 303 DE 22 DE JuNHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

viceNte filHo assUNcao da crUz / 57233230 / ref. técnica da educação em saúde(suplente)

objetivo: assessorar e acoMPaNHar as aÇÕes de edUcaÇÃo Na saúde No MUNicÍPio, coM foco No PlaNejaMeNto do PlaNo MUNiciPal de edUcaÇÃo PerMaNeNte eM saúde, Na seNsibilizaÇÃo do Público das aÇÕes forMativas do Pegtes 2026 e No aPoio técNico aos Núcleos de edUcaÇÃo PerMaNeNte eM saúde Para MoNitoraMeNto, aliNHaMeNto e fortaleciMeNto das estratégias

forMativas

origeM: caMetá, destiNo: baiÃo PerÍodo: 23/06/2026 a 26/06/2026

diretor (em exercício): aNtoNio farias xavier Neto

PoRtARiA N° 304 DE 22 DE JuNHo DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

PoRtARiA Nº 503 de 02 de setembro de 2026

Nome: emilio fernando de carvalho Moraes Netto. cargo/função: agente administrativo/chefe da divisão técnica. Matrícula/siape: 5832314-2. cPf: 375.464.062-34.

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo carleNa soUza Pelais / 5959506 / Psicóloga

objetivo: seNsibilizaÇÃo No MUNicÍPio acerca da iMPlaNtaÇÃo do coMitê de Mortalidade.

origeM: caMetá, destiNo: liMoeiro do ajUrU PerÍodo: 15/06/2026 a 18/06/2026

diretor (em exercício): aNtoNio farias xavier Neto