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Diário Oficial do Estado do Pará · 03/09/2026 · pág. 26

DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA N° 305 DE 29 DE JuNHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

raqUel dos saNtos Moreira / 5482640 / odontóloga Maria de fátiMa silva raMos / 57205563 / técnica de enfermagem MateUs HeNriqUe gUiMaraes oliveira / 5912744 / farmacêutico objetivo: certificaÇÃo Para coNsUltÓrios farMacéUticos qUe ateNda os PadrÕes de qUalidade e segUraNÇa, assegUraNdo qUe as Práticas estejaM aliNHadas coM asdiretrizes estabelecidas

eM lei

origeM: caMetá, destiNo: oeiras do Pará PerÍodo: 22/06/2026 a 25/06/2026

diretor (em exercício): aNtoNio farias xavier Neto

PoRtARiA N° 306 DE 29 DE JuNHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo carleNa soUza Pelais / 5959506 / Psicóloga rafaellY Pereira raMos / 5998555 / agente administrativo objetivo: MoNitoraMeNto, orieNtaÇÃo e aNálise dos iNdicadores de saúde da MUlHer e da criaNÇa origeM: caMetá, destiNo: MocajUba PerÍodo: 24/06/2026 a 26/06/2026 diretor (em exercício): aNtoNio farias xavier Neto

PoRtARiA N° 307 DE 29 DE JuNHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

viceNte filHo assUNcao da crUz / 57233230 / agente de Portaria roMUlo MaUricio PaNtoja da costa / 5984119 / agente administrativo objetivo: ParticiPar do “cUrso de edUcaÇÃo PerMaNeNte eM saúde Para fortaleciMeNto da relaÇÃo eNtre gestÃo do sUs e iNstitUiÇÕes de eNsiNo Nos territÓrios origeM: caMetá, destiNo: baiÃo PerÍodo: 29/06/2026 a 02/07/2026

diretor (em exercício): aNtoNio farias xavier Neto

PoRtARiA N° 308 DE 29 DE JuNHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

adriaNa Pereira baia / 57210072 / ref. técnica da educação em saúde PaUlo alteMar Melo do NasciMeNto / 57174613 / ref. técnica do

Planejamento

objetivo: ParticiPar do “cUrso de edUcaÇÃo PerMaNeNte eM saúde Para fortaleciMeNto da relaÇÃo eNtre gestÃo do sUs e iNstitUiÇÕes de eNsiNo Nos territÓrios” origeM: barcareNa, destiNo: baiÃo PerÍodo: 29/06/2026 a 01/07/2026

diretor (em exercício): aNtoNio farias xavier Neto

PoRtARiA N° 309 DE 29 DE JuNHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

aNdre MarlissoN Mota ferreira / xxx.388.952-xx / colaborador(a) eventual PaUle alMeida da gaMa / xxx.964.872-xx / colaborador(a) eventual objetivo: ParticiPar do “cUrso de edUcaÇÃo PerMaNeNte eM saúde Para fortaleciMeNto da relaÇÃo eNtre gestÃo do sUs e iNstitUiÇÕes de eNsiNo Nos territÓrios origeM: caMetá, destiNo: baiÃo PerÍodo: 29/06/2026 a 01/07/2026

diretor (em exercício): aNtoNio farias xavier Neto

PoRtARiA N° 310 DE 29 DE JuNHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

brUNa de jesUs oliveira goMes / xxx.766.222-xx / colaborador(a) eventual MaUro beNedito PiNHeiro PaNtoja / xxx.388.952-xx / colaborador(a) eventual objetivo: ParticiPar do “cUrso de edUcaÇÃo PerMaNeNte eM saúde Para fortaleciMeNto da relaÇÃo eNtre gestÃo do sUs e iNstitUiÇÕes de eNsiNo Nos territÓrios origeM: igaraPé-Miri, destiNo: baiÃo PerÍodo: 29/06/2026 a 01/07/2026

diretor (em exercício): aNtoNio farias xavier Neto

PoRtARiA N° 311 DE 29 DE JuNHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

tHaiNa ferreira goMes baHia / xxx.679.492-xx / colaborador(a) eventual objetivo: ParticiPar do “cUrso de edUcaÇÃo PerMaNeNte eM saúde Para fortaleciMeNto da relaÇÃo eNtre gestÃo do sUs e iNstitUiÇÕes de eNsiNo Nos territÓrios. origeM: barcareNa, destiNo: baiÃo PerÍodo: 29/06/2026 a 01/07/2026

diretor (em exercício): aNtoNio farias xavier Neto

PoRtARiA N° 312 DE 29 DE JuNHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

alciNo de liMa aMaral / xxx.807.592-xx / colaborador(a) eventual objetivo: ParticiPar do “cUrso de edUcaÇÃo PerMaNeNte eM saúde Para fortaleciMeNto da relaÇÃo eNtre gestÃo do sUs e iNstitUiÇÕes de eNsiNo Nos territÓrios origeM: MojU, destiNo: baiÃo PerÍodo: 29/06/2026 a 01/07/2026

diretor (em exercício): aNtoNio farias xavier Neto

PoRtARiA N° 313 DE 29 DE JuNHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

jUNdsoN dias brito / xxx.049.682-xx / colaborador(a) eventual objetivo: ParticiPar do “cUrso de edUcaÇÃo PerMaNeNte eM saúde Para fortaleciMeNto da relaÇÃo eNtre gestÃo do sUs e iNstitUiÇÕes de eNsiNo Nos territÓrios origeM: MocajUba, destiNo: baiÃo PerÍodo: 29/06/2026 a 01/07/2026

diretor (em exercício): aNtoNio farias xavier Neto

PoRtARiA N° 314 DE 30 DE JuNHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

alaN cristHe MarqUes vUlcao / 5913119 / agente administrativo aNtoNio lUis rodrigUes de aragao / 5118212 / agente de Portaria MaNoel saNtaNa dos saNtos goMes / 5127726 / agente de Portaria objetivo: ParticiPar da PleNária regioNal do Processo eleitoral do coNselHo estadUal de saúde Para o biêNio 2027-2029. origeM: caMetá, destiNo: barcareNa PerÍodo: 25/06/2026 a 27/06/2026

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

PoRtARiA N° 315 DE 1 DE JuLHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

igor da crUz barbosa / xxx.724.102-xx / colaborador(a) eventual objetivo: ParticiPar do “cUrso de edUcaÇÃo PerMaNeNte eM saúde Para fortaleciMeNto da relaÇÃo eNtre gestÃo do sUs e iNstitUiÇÕes de eNsiNo Nos territÓrios. origeM: oeiras do Pará, destiNo: baiÃo PerÍodo: 29/06/2026 a 02/07/2026

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

PoRtARiA N° 316 DE 1 DE JuLHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

givaNildo MacHado PortilHo / xxx.971.242-xx / colaborador(a) eventual josielsoN goMes dos saNtos / xxx.906.792-xx / colaborador(a) eventual objetivo: ParticiPar do “cUrso de edUcaÇÃo PerMaNeNte eM saúde Para fortaleciMeNto da relaÇÃo eNtre gestÃo do sUs e iNstitUiÇÕes de eNsiNo Nos territÓrios. origeM: barcareNa, destiNo: baiÃo PerÍodo: 29/06/2026 a 01/07/2026

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

PoRtARiA N° 317 DE 1 DE JuLHo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo MaNoel otávio ribeiro baia / 0505208 / Motorista

PaUlo dos Prazeres rodrigUes / 57206619 / agente de controle de endemias sidNeY alfredo goNzaga de albUqUerqUe / 0500997 / guarda de endemias WaNderleNe batista da silva / 54184597 / chefe da divisão de endemias objetivo: realizar sUPervisÃo e avaliaÇÃo dos laboratÓrios de Malária e doeNÇa de cHagas, coM êNfase Nas atividades de MicroscoPista e Na PreParaÇÃo de Materiais qUÍMicos, beM coMo aNálise e orieNtaÇÕes sobre Às aÇÕes de vigilâNcia e coNtrole da Malária

origeM: caMetá, destiNo: baiÃo PerÍodo: 01/07/2026 a 03/07/2026 diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza