DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

origeM: caMetá, destiNo: liMoeiro do ajUrU PerÍodo: 07/07/2026 a 10/07/2026 diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo

HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza / 5225949 / diretor

alaN cristHe MarqUes vUlcao / 5913119 / coord. do Núcleo de planejamento-titular

esMeralda correa dos saNtos / 5105293 / agente de Portaria objetivo: ParticiPar da 17ª coNferêNcia MUNiciPal de saúde do MUNicÍPio de baiÃo-Pa.

origeM: caMetá, destiNo: baiÃo PerÍodo: 02/07/2026 a 04/07/2026

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

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valor total: r$ 16.349.317,34 (dezesseis milhões trezentos e quarenta e nove mil trezentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos) diretor geral: Heraldo fraNcisco da costa Pedreira

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025;

coNsideraNdo o que dispõe o artigo 199 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo que o processo nº 2025/3541363, que lavra o Presidente da comissão de Processo administrativo, o qual informa que o servidor indiciado ary osvaldo batista de carvalho filho, não apresentou defesa escrita dentro do prazo determinada no artigo 217 § 2º da lei nº 5.810/94, e requerendo que seja nomeado defeNsor dativo, nos termos do artigo 220, § 2º do mesmo diploma legal;

resolve:

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo o decreto nº 4.025 de 01/07/2024, que dispõe sobre medidas de racionalização a execução da despesa orçamentária no âmbito da administração Pública estadual; CONSIDERANDO a permuta da Gratificação de Tempo Integral, conforme especificado no quadro abaixo, informando a origem e o destino da gratificação,

coNsideraNdo, ainda, os termos contidos no Processo 2026/3111869 de 22/07/2026.

PERMUTAR, a contar de 15/09/2026, a Gratificação de Tempo Integral GTI, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a servidora que compõe o quadro destino, conforme estabelece a seguir:

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola.

em, 01 de setembro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

i – NoMear o servidor carlos jares oliveira cordeiro, tec. adm. e finanças (economista), matricula nº 5915805/1, para exercer a função de defeNsor dativo do servidor ary osvaldo batista de carvalho filho, comissionado, Nomeação livre, matricula nº 5987046/1 nos termos do artigo 220, § 1º e 2º da lei nº 5.810/94;

ii – fixar o prazo de 05 (cinco) dias, para que o referido defensor dativo apresente defesa escrita do servidor indiciado, conforme determina o artigo 217 § 2º da lei nº 5.810/94.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola. belém, 25 de agosto de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025 e tendo em vista o disposto nos arts. 199, 204 e 205 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (rjU/Pa), resolve: coNsideraNdo os termos contidos no Processo n° 2025/2880116 de 25/06/2025

sUbstitUir para atuar na comissão de Processo administrativo disciplinar - Pad, instaurada pela Portaria Nº 611/2026 - gab/dg/Hol, conforme abaixo: elaNe cristiNa teixeira correa, tec. adm. e finanças (cienc. contábeis) do quadro de Pessoal ativo do Hol, matrícula funcional nº 57194689/3 por soNia Marieta vieira do NasciMeNto, escriturário, do quadro de pessoal ativo do Hol, matrícula funcional nº 5135141/1.

ii – Manter em vigor os demais termos da Portaria Nº 611/2026 – gab/dg/Hol. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola em, 28 de agosto de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

valor total: r$22.003,20 (dois milhões, oitocentos e setenta mil e oitocentos e noventa e cinco reais).

valor total: r$665.238,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e oito reais)

diretor geral: Heraldo fraNcisco da costa Pedreira

HoMoLoGAção Do PREGão ELEtRôNico Nº 90033/2026 - iRP 018/2026 Processo nº E- 2025/3432503 Data da Homologação: 31/08/2026 objeto: aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos qUiMioteráPicos. a autoridade competente do Hospital ophir loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço / Maior desconto”, em favor das empresas:

Nz eqUiPaMeNtos HosPitalares ltda: r$ 3.651.274,34 i.f.s. NasciMeNto & cia ltda ePP – disMeMbel: r$ 2.679.714,00 a dos saNtos costa coMercio de Materiais HosPitalares: r$ 9.789.160,00

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 03/02/2025, Publicado no doe 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo o Parecer jurídico n° Ps 266/2026 que se manifestou pela regularidade jurídico-formal da Sindicância Administrativa Disciplinar – sad instituída pela Portaria N° 052/2026 – gab/dg/Hol, que atuou nos autos do Processo nº 2025/3796988 de 22/12/2025. resolve:

i – arquivar os autos do Processo nº 2025/3796988 de 22/12/2025, uma vez que foram observadas as disposições legais pertinentes, de modo que sua conclusão de arquivamento foi adotada dentro da legalidade. ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola.

em, 29 de agosto de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025 e tendo em vista o disposto nos arts. 199, 204 e 205 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (rjU/Pa), resolve: coNsideraNdo o Parecer n° 294/2026 da Procuradoria-geral do estado do Pará – Pge que manifesta-se pela regularidade jurídico-formal do Processo administrativo disciplinar – Pad, instaurado pela Portaria N° 963/2025 – gab/dg/Hol, que atuou nos autos do Processo n° 2024/2484559 de 27/11/2024.