DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.754 29
Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026 resolve:i – arquivar os autos do Processo nº 2024/2484559 de 27/11/2024, uma vez que foram observadas as disposições legais pertinentes, de modo que sua conclusão de arquivamento foi adotada dentro da legalidade.
ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola em, 29 de agosto de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol
Protocolo: 1369515 PoRtARiA Nº 655/2026 – GAB/DG/HoL.o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025 publicado no doe Nº 36.122 de 03/02/2025.
coNsideraNdo gozo de férias no período de 13/07/2026 a 11/08/2026 do servidor Marcelo dos saNtos MoNteiro, matrícula nº 3256871/1, agente administrativo, chefe do daMe.
coNsideraNdo os termos contidos no Processo n° 2026/3025866 de 06/07/2026.
resolve:
desigNar a servidora Maria de fatiMa NaKaNo tavares de oliveira, tec. adm. e finanças (economista), matrícula nº 57229895/1, pertencente ao quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia do DAME, em razão da ausência do seu titular.
dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola. em, 29 de agosto de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol
Protocolo: 1369493 PoRtARiA Nº 657/2026 – DAf/HoL.o diretor de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 332/2025 - ccg, de 4 de fevereiro de 2025, publicado no doe n° 36.124 de 05 de fevereiro de 2025.
coNsideraNdo os termos contidos no Processo n° 2026/3191931 de 07/08/2026.
r e s o l v e:
reMaNejar, a partir de 10/08/2026 a servidora tatiaNa soUsa figUeira, matricula nº 5983428/1, assistente administrativo, pertencente ao quadro de Pessoal ativo do Hol, do serviço de almoxarifado para o serviço de compras, deste Hospital.
dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola.
em, 29 de agosto de 2026. Yan ayres aragão e serrão diretor de administração e finanças do Hol
Protocolo: 1369500 PoRtARiA Nº 668/2026 – GAB/DG/HoLo diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 03/02/2025, Publicado no doe 36.122 de 03/02/2025.
coNsideraNdo os termos contidos no Processo n° 2026/3224673 de 13/08/2026.
1º tERMo ADitivo À AtA DE REsGistRo DE PREços Nº 105/2024HoL/ PREGão ELEtRôNico Nº 90130/2024 Processo nº E-2026/2542163forNecedor: lv ditribUidora e rePreseNtaÇÕes de MedicaMeNtos ltda
valor total: r$ 44.660,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais). data de assinatura: 24/08/2026.
vigêNcia: 26/08/2026 a 25/08/2027
objeto: constitui objeto do presente aditivo a aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos iNjetáveis.
| itEM | EsPEcificAção | uND | HoL | QtD PAR GAsPAR viANNA |
A 12 MEsEs HEMoPA |
totAL | vALoR uNitÁ- Rio |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8 | aMiodaroNa 50Mg/Ml 3Ml, solUÇÃo iNjetável. |
fr | 5.200 | 10.000 | 200 | 15.400 | r$ 2,90 |
dr. Heraldo fraNcisco da costa Pedreira diretora geral
Protocolo: 1369981 1º tERMo ADitivo À AtA DE REsGistRo DE PREços Nº 105/2024HoL/ PREGão ELEtRôNico Nº 90130/2024 Processo nº E-2026/2527336forNecedor: farMace iNdústria qUÍMico farMacêUtica ceareNse ltda valor total: r$ 546.330,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e trezentos e trinta reais).
data de assinatura: 24/08/2026.
vigêNcia: 26/08/2026 a 25/08/2027
objeto: constitui objeto do presente aditivo a aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos iNjetáveis.
| itEM | EsPEcificAção | uND | HoL | QtD PARA GAsPAR viANNA |
12 MEsEs HEMoPA |
totAL | vALoR uNitARio |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5 | agUa Para iNjecao 10Ml, sol iNj este- ril e aPirogeNica. cx c/ 200 aMP |
aMP | 463.200 | 245.000 | 0 | 708.200 | r$ 0,22 |
| 17 | cloreto de sodio 0,9% 10Ml cx c/ 200 aMP |
aMP | 40.000 | 200.000 | 200 | 240.200 | r$ 0,23 |
| 19 | fosfato dissodico de dexaMetaso- Na 4Mg/Ml 2.5Ml cx c/ 100 aMP |
aMP | 100.000 | 16.000 | 0 | 116.000 | r$ 0,93 |
| 22 | diPiroNa MoNoidratada 500Mg/Ml 2Ml | aMP | 300.000 | 77.000 | 2.000 | 379.000 | r$ 0,60 |
dr. Heraldo fraNcisco da costa Pedreira diretora geral
Protocolo: 1369967.
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
r e s o l v e:
i – revogar os termos da Portaria Nº 632/2025 – gab/dg/Hol de 07/08/2025.
ii – NoMear, os servidores abaixo para comporem a comissão de revisão de Prontuários, deste Hospital, conforme relacionado abaixo:
| Nº | fuNção | NoME | sEtoR | cARGo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Presidente | Márcia Helena ribeiro de oliveira |
diretoria clinica - dcli | Médico |
| 02 | vice-Presidente | alcione Merces Nascimento | assessoria das comissões obrigatórias | enfermeiro |
| 03 | Membro | Pamela leão viana | diretoria clinica - dcli | Médico |
| 04 | Membro | Mirrelle Nobre de carvalho | Unidade de atendimento imediato – Uai |
Médico |
| 05 | Membro | valeria Pereira braz Homci | div. de arquivo Médico - daMe / regis- tro Hospitalar de Câncer-RHC |
tec. adm. e finanças (estatística) |
dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola.
em, 02 de setembro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol
PoRtARiA PoRtARiA Nº 719/2026 – GAPE/GP/fscMPAo PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe n° 33.864, de 02/05/2019.
coNsideraNdo o falecimento da genitora da servidora aUdeNi da silva costa, ocorrido em 02/08/2026, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso iii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo o teor do protocolo e-2026/3200975; resolve:
autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora aUdeNi da silva costa, id. funcional nº 57175908/1, cargo de agente de artes Práticas, lotada na coordenação do complexo ambulatorial desta fscMPa, no período de 02/08/2026 a 09/08/2026, conforme certidão de Óbito nº 067595 01 55 2026 4 00542 115 0199914 58.
esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02/08/2026.
registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 01 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa
Protocolo: 1369595
Protocolo: 1370024