DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe n° 33.864, de 02/05/2019. CONSIDERANDO o falecimento do filho da servidora KARINA DOS SANTOS NUNes, ocorrido em 27/08/2026, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso iii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo o teor do protocolo e-2026/3302293; resolve:

autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora KariNa dos saNtos NUNes, id. funcional nº 5931424/3, cargo de médica, lotada na coordenação de tocoginecologia desta fscMPa, no período de 27/08/2026 a 03/09/2026, conforme certidão de Óbito nº 065656 01 55 2026 4 00473 084 0183019 45.

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 27/08/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 31 de agosto de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

servidor(a): edileNe da silva Melo id fUNcioNal: 5955532/5 término de vínculo: 31/08/2026 tipo de vínculo: contrato temporário Motivo: a pedido Órgão: fundação santa casa de Misericórdia do Pará cargo: técnico de enfermagem Pae: e-2026/3297733 ordenador: brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa. belém, 02 de setembro de 2026.

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe n° 33.864, de 02/05/2019. coNsideraNdo o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº e-2026/3239553. r e s o l v e:

coNceder de acordo com o art. 88 da lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a ec nº 44 que altera o inciso xii do art. 31 da constituição do estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de licença Maternidade a servidora eriKa de oliveira saNtos, id. funcional nº 5888041/5, servidora em regime de contrato temporário, Médica, no período de 11/08/2026 a 06/02/2027.

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 31 de agosto de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

fz69-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 01600000049-013571, 01600311049-012529, 01600000049-001609, 01600000049-006489 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600312049-011801, 02600312049-012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e seus respectivos superavits; elemento de despesa:339030 coNtratada: lavie HosPitalar ltda, cNPj/Mf sob o nº 37.626.154/0001-01,

ENDEREÇO: Av. Francisco Amâncio, Ponto Com. Box A nº 1433, Bairro: Triângulo, Santa Isabel/PA, CEP: 68.790-000. telefone: (91) 98274-1221 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual pelo período compreendido entre 04/11/2026 À 03/11/2027, bem como o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) para o item 11, cujo objeto é a aqUisiÇÃo eveNtUal de fÓrMUlas iNfaNtis, consoante dispõe respectivamente o artigo 107, artigo 124, inciso i, alínea ‘b’, c/c artigo 125, todos da lei federal nº

14.133/2021.

coNtratada: sUPreMa coMércio & distribUiÇÃo ltda, cNPj/Mf sob o nº 23.159.220/0001-68,

eNdereÇo: rua 02 nº 35, bairro: Parque das laranjeiras, formosa/go, ceP: 73.805-630. telefone: (61) 3631-3146

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

objeto: registro de Preço Para aquisição de Novas autoclaves de barreira. data e hora da abertura: 16/09/2026 às 09:30 (Horário brasília/df) local: www.compras.gov.br.

o edital poderá ser adquirido nos sites: www.compras.gov.br ou pelo compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br ordenador responsável bruno Mendes carmona.

Protocolo: 1369605

PRocEsso ADMiNistRAtivo - iNExEcução coNtRAtuAL oNDE sE Lê: 20256/2170256 LEiA-sE: 2026/2170256 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1369530

PoRtARiA Nº 717/2026 – GAPE/GP/fscMPA, 31 DE AGosto DE 2026. o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864, coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3247255; resolve:

i - coNceder a servidora NorMa sUelY de carvalHo foNseca assUNcao, Matrícula nº 5180864/4, cargo de Médico, lotada na diretoria técnica assistencial- dtas, suprimento de fundo no valor total de r$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual pelo período compreendido entre 04/11/2026 À 03/11/2027, bem como o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) para os itens 05, 08, 09 e 10, cujo objeto é a aqUisiÇÃo eveNtUal de fÓrMUlas iNfaNtis, consoante dispõem, respectivamente, o artigo 107, artigo 124, inciso i, alínea ‘b’, c/c artigo 125, todos da lei federal nº 14.133/2021. data da assinatura: 28/08/2026 funcional Programática:10.302.1507.8288;

ii - estabelecer o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 45 dias, contados a partir da emissão da ordem bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém, 31 de agosto de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Protocolo: 1369393