DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  31

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864 de 02/05/2024. coNsideraNdo o processo Nºe-2026/3292102;

resolve: NoMear os servidores abaixo relacionados para compor a comissão do Processo seletivo para concessão de bolsas de estudos de graduação e Pós-graduação da fscMPa/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém - Pa, 02 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

do objeto: o objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação para servidor público (01 Mba em engenharia da qualidade).

do Prazo: este contrato vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.

dos recUrsos: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

Programa de trabalho: 10128150822450000, 10122129783380000 e 10302150782930000

Natureza de despesa: 339039 fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69.001022 e 01.500.1002.03.000000

do valor: o valor global do presente contrato é de r$ 14.369,04 (quatorze mil trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).

do fiscal do coNtrato: será responsável pela gestão do contrato o servidor (a) lucas Nitael andrade de Moura e fiscal o servidor (a) gilda Maria Maia Martins saldanha.

do foro: belém – Pará

data de assiNatUra do coNtrato: 31 de agosto de 2026. assiNatUras: Paulo andré castelo branco bezerra - Presidente da fundação HeMoPa - contratante joão amato Neto – fUNdaÇÃo carlos alberto vaNzoliNi - contratada ordeNador de desPesa - Paulo andré castelo branco bezerra- cPf nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1369540

data: 29/08/2026 valor: r$40.070,00

objeto: aqUisiÇÃo de 19.000 (dezeNove Mil) UNidades de coMPressa de gaze estéril15 x 30cM e 6.000 (seis Mil) rolos de fita HiPoalergêNica MicroPorosa 25MM x 10M. Pae e-2026/2988476

funcional Programática:10.302.1507.8288; fontes de recursos:01659.000069.000000; elemento de despesa: 339030 coNtratada: MUlticoM coMércio e serviÇos ltda, cPf/cNPj: 40143806000153 endereço: PassageM taNcredo Neves, Nº 53, cidade: beléM, Uf: Pará,

ceP: 66625-205

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

Portaria nº. 1093/2026 - GEAPE/HEMoPA de 02 de setembro de 2026.

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, no uso de suas atribuições legais,

considerando o teor do Processo nº 2026/3283947, referente a solicitação de licença para tratar de interesses particulares da servidora adriane Maria bezerra da silva;

resolve,

i - conceder licença para tratar de interesses particulares, ao (a) servidor (a) adriane Maria bezerra da silva, cargo: técnico de Patologia clínica, matrícula: 5911126 /2, lotado (a) na gerência de imunogenética, desta fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, a contar de 01 de novembro de 2026 a 30 de outubro de 2028.

ii - dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 02 de setembro de 2026 dr. Paulo andre castelo branco bezerra Presidente da fundação HeMoPa

Protocolo: 1369395

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: jardel Nazareno silva da cunha gerente 5941600

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339030 1.220,00 ordenador: Paulo andre castelo branco bezerra

Protocolo: 1369539

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: ibélio azevedo serra Médico gereNte 54183788/2

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339039 2.000,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

Protocolo: 1369508

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: valter jUNior PoMPeU da lUz técNico de MaNUteNÇÃo 5957978 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339030 4.000,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

Protocolo: 1369778

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula:

lUÍs reNato fraNco HagMaNN adMiNistraÇÃo 7000898/2 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339039 2.000,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

Protocolo: 1369831

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: jardel Nazareno silva da cunha gerente 5941600

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339039 3.158,00

ordenador: Paulo andre castelo branco bezerra

Protocolo: 1369943

das Partes:

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa coNtratado: fUNdaÇÃo carlos alberto vaNzoliNi, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj sob o nº 62.145.750/0001-09 com sede na rua dr. alberto seabra, n° 1256 e 1266, bairro: vila Madalena, cidade: são Paulo/sP, ceP: 05452001, neste ato representada por seu representante legal joão amato Neto, portador da cédula de identidade nº. 5374209 iirgdsP, cPf/Mf sob o nº. 010.510.858-88, doravante denominada coNtratada.

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3301009.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: condução de servidor ao Município de capanema-Pa, No dia 28/08/2026.

abraão Piza galucio, cpf: 458.287.332-49, cargo: Motorista, Matrícula: 54188496, 0,5 diária.

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa - Pará, dia 03 de setembro de 2026.

Protocolo: 1370028