DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe n.º 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

coNsideraNdo o Parecer jurídico nº 466/2026, constante nos autos do Processo nº 2026/2650410, diante de fatos e documentos acostados aos autos, com o escopo de apurar possível responsabilidade, imputada, em tese, à ProaM – ProdUtos e serviÇos da aMazôNia ltda, em razão da possível inexecução contratual relacionada ao contrato nº 001/2026, oriundo do Pregão eletrônico nº 90100/2025;

coNsideraNdo a delegação de competência atribuída através da Portaria Nº 098/2023, 13 de fevereiro 2023, publicada no doe/Pae nº 35.292 de 15/02/2023;

coNsideraNdo a constituição de comissão Permanente de Processo administrativo de responsabilização, através da Portaria Nº 555, de 17 de outubro de 2025, republicada no doe/Pa nº 36.443 de 25 de novembro de 2025; resolve:

• – INSTAURAR o competente Procedimento Administrativo, na forma do art. 156 e seguintes da lei federal nº 14.133/21, com comissão composta nesse processo pelos servidores: jéssica PoliNe silva aMoriM, matrícula nº 5926303/4, HeleNa lúcia ferreira Peres, matrícula nº 5520240/2, Nadja PolYaNa alMeida batista, matrícula nº 54186962/2, para sob a presidência da primeira, apurar a responsabilidade, em tese, e

se for o caso, definir penalidade em desfavor da empresa;

• – REMETER os autos ao SECONC para expedição de notificação à empresa, a fim de, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente Defesa escrita, assegurando os princípios da ampla defesa e do contraditório;

• – DETERMINAR que a Comissão supra deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias úteis, admitida prorrogação por igual periodo, uma única vez com fundamento no art. iii, § 4º da lei estadual nº 8.972/2020, contados a partir da data de publicação da portaria de instauração. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. claYtoN brasil oliveira diretor adMiNistrativo-fiNaNceiro/fPeHcgv

coNsideraNdo o Parecer jurídico nº 456/2026, constante nos autos do Processo nº 2026/3155649, diante de fatos e documentos acostados aos autos, com o escopo de apurar possível responsabilidade, imputada, em tese, à art Médica coMércio e rePreseNtaÇÕes de ProdUtos HosPitalares ltda, em razão de indício de inexecução contratual relacionada ao contrato nº 278/2025, oriundo do Pregão eletrônico nº 90023/2025; coNsideraNdo a delegação de competência atribuída através da Portaria Nº 098/2023, 13 de fevereiro 2023, publicada no doe/Pae nº 35.292 de 15/02/2023;

coNsideraNdo a constituição de comissão Permanente de Processo administrativo de responsabilização, através da Portaria Nº 555, de 17 de outubro de 2025, republicada no doe/Pa nº 36.443 de 25 de novembro de 2025; resolve:

• – INSTAURAR o competente Procedimento Administrativo, na forma do art. 156 e seguintes da lei federal nº 14.133/21, com comissão composta nesse processo pelos servidores: jéssica PoliNe silva aMoriM, matrícula nº 5926303/4, HeleNa lúcia ferreira Peres, matrícula nº 5520240/2, Nadja PolYaNa alMeida batista, matrícula nº 54186962/2, para sob a presidência da primeira, apurar a responsabilidade, em tese, e

se for o caso, definir penalidade em desfavor da empresa;

• – REMETER os autos ao SECONC para expedição de notificação à empresa, a fim de, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente Defesa escrita, assegurando os princípios da ampla defesa e do contraditório; • – DETERMINAR que a Comissão supra deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias úteis, admitida prorrogação por igual periodo, uma única vez com fundamento no art. iii, § 4º da lei estadual nº 8.972/2020, contados a partir da data de publicação da portaria de instauração. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. claYtoN brasil oliveira diretor adMiNistrativo-fiNaNceiro/fPeHcgv

a chefe do serviço de Pessoal da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de 05 de dezembro de 2023, publicado no doe nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024.

resolve,

dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal / fHcgv

designar o servidor jaime cruz santos Neto, matrícula nº 57219938/1 como fiscal titular e a servidora Claudia Dzimidas Haber, matrícula n° 54187974/1 como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a seguinte ata de registro de PreÇos abaixo discriminada: • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 067/2026 - A J COMÉRCIO ATACADISta de MedicaMeNtos HosPitalar - ltda.

objeto: aquisição eventual de Medicamentos de uso geral - comprimidos, para atender a necessidade de 12 (doze) meses, nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv).

vigêNcia: a validade da ata de registro de Preços (arP) será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que devidamente comprovada a vantajosidade dos preços registrados para a administração. Modalidade: PregÃo eletrôNico srP nº 90005/2026. Processo Nº 3145957/2025 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe-Pará nº 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar a servidora Ursula Mara Moreira da silva araujo, matrícula nº 55590267/1, como fiscal titular, e a servidora Claudia Dzimidas Haber, matrícula n° 5454187974, como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a seguinte ata de registro de Preços:

· ata: nº 072/2026 – a l f silva & cia ltda.

objeto: aquisição eveNtUal de fios cirúrgicos, cliPs cirúrgicos e cliPadores eM coModato, indispensáveis para o atendimento dos pacientes internados que realizarão procedimentos cirúrgicos eletivos e em caráter de urgência, ambulatoriais, hemodinâmicos e obstétricos, eletivos e em caráter de urgência na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv) por um período de 12 (doze) meses. vigêNcia: início em 21/08/2026 a 21/08/2027. Processo Nº 2025/3547509

Modalidade de licitaÇÃo: PregÃo eletrôNico srP N.º 90013/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe -Pará n° 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar os servidores jaelson campos cunha, matrícula nº 57189053 (titular) e o felipe ribeiro Monteiro, matrícula nº 722693 (suplente), para acompanhar e fiscalizar a entrega do COMODATO do seguinte CONTRATO: • CONTRATO Nº 104/2026 – CIRUBEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ProdUtos Médicos e HosPitalar ltda.

objeto: aqUisiÇÃo de Material técNico - bolsa coletora Para secreÇÃo, conforme descrito no termo de referência (anexo i). coModato: os dispositivos de aspiração compatíveis com os modelos de bolsas ofertados, contendo regulador de Pressão com vacuômetro integrado e filtro Hidrofóbico que bloqueia a passagem de resíduos líquidos para a rede de vácuo. de acordo com o edital. vigêNcia: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027.

Modalidade: Participação na ata de registro de Preços nº 025/2026/ Hol do Pregão eletrônico srP nº 90044/2026/Hol. Processo Nº e-2026/2948670/fPeHcgv.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe-Pará n° 36.588 de 08 de abril de 2026. considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024. resolve:

designar as servidoras claUdia dziMidas Haber, matrícula nº 5417974/1 (titular) e úrsula Mara Moreira da silva araújo, matrícula n° 55590267/1 (suplente)., para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:

Protocolo: 1369472