DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  33

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

• CONTRATO Nº 104/2026 – CIRUBEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ProdUtos Médicos e HosPitalar ltda.

objeto: aqUisiÇÃo de Material técNico - bolsa coletora Para secreÇÃo, conforme descrito no termo de referência (anexo i). vigêNcia: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027.

Modalidade: Participação na ata de registro de Preços nº 025/2026/ Hol do Pregão eletrônico srP nº 90044/2026/Hol. Processo Nº e-2026/2948670/fPeHcgv.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a chefe do serviço de Pessoal da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de 05 de dezembro de 2023, publicado no doe nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024.

resolve,

coNceder afastamento de licença Prêmio aos servidores da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna – fHcgv, abaixo relacionados, de acordo com o art. 98 da lei nº 5.810/94. referente ao mês de seteMbro/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se. ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal/fHcgv

*Portaria Nº 447, de 10 de agosto de 2026.

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe n.º 36.588, de 08 de abril de 2026.

resolve: designar as servidoras UrsUla Mara Moreira da silva araújo – Matricula nº 55590267/1 (titular) e jaiMe crUz saNtos Neto – Matrícula nº 57219938/1 (suplente), ambos lotados no setor de farmácia/FPEHCGV, para acompanha e fiscalizar o Contrato abaixo:

Nº 108/2026 - Nova Medica coMercio e iMPortaÇÃo de ProdUtos Para saúde ltda

objeto: aquisição de agUlHas de biÓPsia reNal e filtros de eNdotoxiNas, para realização de biópsias no serviço de terapia renal substitutiva na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv) por um período de 12 (doze) meses.

vigêNcia: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 10/08/2026 e término em 10/08/2027, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 e 107 da lei 14.133/2021. Modalidade: PregÃo eletrôNico srP nº 90015/fPeHcgv/2026. Processo Nº 2025/3416840

*Republicada por ter saído com incorreções sob Protocolo nº 1360613 – DoE nº 36.729, de 12 de AGosto DE 2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe n.º 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar a servidora renata salame seabra, matrícula nº 57217416 como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar o seguinte CONTRATO abaixo discriminado:

• CONTRATO nº 163/2021 - PRÓ ANALYSIS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Na PrestaÇÃo de serviÇo de exaMes laboratoriais de aNálises clÍNicas, aNatoMia PatolÓgica e citoPatologia. Modalidade: PregÃo eletrôNico nº 23/2021. Processo Nº 567887/2020 (coNtrataÇÃo)

Processo Nº e-2026/3019809 (aditivo – iNdicaÇÃo fiscal sUPleNte) dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe n.º 36.588, de 08 de abril de 2026.

resolve: designar os servidores saNdro aragÃo saNtaNa – matrícula nº 57123156/1 (titular) e regiNa de jesUs NUNes rodrigUes, matrícula 54195148/1, ambos lotados no almoxarifado, e-mail: almoxarifado.hc@ gasparvianna.pa.gov.br como fiscal (suplente), para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:

coNtrato Nº 117/2026 – f f de aleNcar ltda OBJETO: Aquisição materiais de expediente (como caneta, etiquetas, fita, cola, entre outros), essenciais ao suporte das rotinas internas e atividades assistenciais. o atual estoque encontra-se reduzido, o que pode comprometer o desempenho das atividades administrativas e operacionais da instituição.

vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027 Processo Nº 2025/3801962. Modalidade: PregÃo eletrôNico tradicioNal N.º 90029/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe n.º 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024. resolve:

designar a servidora claudia dzimidas Haber, matrícula nº 5417974/1 como fiscal titular e a servidora Úrsula Mara Moreira da Silva Araújo, matrícula n° 55590267/1 como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar o seguinte coNtrato abaixo discriminado:

• CONTRATO nº 109/2026 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de equipamentos coletores de colostomia, ileostomia, urostomia e adjuvantes para suprir a necessidade do atendimento de pacientes ostomizados portadores de necessidades especiais pertencentes a grupo de risco cadastrados no ambulatório do serviÇo de ateNÇÃo a Pessoa estoMizada da Ure Presidente vargas/sesPa e fPeHcgv conforme termo de referência constante do Processo nº 2024/856588/sesPa. vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 20/08/2026 e término em 20/08/2027.

Modalidade: ParticiPaÇÃo Na ata de registro de PreÇos n° 085/2025/sesPa, oriunda do PregÃo eletrôNico srP N° 90016/2025/ sesPa

Processo Nº 2024/856588/sesPa Processo Nº e-2026/2930610/fPeHcgv dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de equipamentos coletores de colostomia, ileostomia, urostomia e adjuvantes para suprir a necessidade do atendimento de pacientes ostomizados portadores de necessidades especiais pertencentes a grupo de risco cadastrados no ambulatório do serviÇo de ateNÇÃo a Pessoa estoMizada da Ure Presidente vargas/sesPa e fPeHcgv conforme termo de referência constante do Processo nº 2024/856588/sesPa. valor: r$ 5.397,60 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). exercÍcio: 2026. funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da despesa: 339030;

fonte de recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits; Plano interno: 1020008288c.

coNtratado: coMércio e rePreseNtaÇÕes Prado ltda. cNPj/Mf N° 05.049.432/0001-00. iNscriÇÃo estadUal Nº 15.111.990-2.

eNdereÇo: trav. castelo branco, nº 2028, bairro: guamá, belém/Pa, ceP: 66.063-000.

telefoNe: (91) 3249-7794 / (91) 3249-7790.

e-Mail: [email protected] / [email protected] ordeNadora: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

Protocolo: 1369844

objeto: aqUisiÇÃo de Material técNico - bolsa coletora Para secreÇÃo, conforme descrito no termo de referência (anexo i). valor: r$ 1.242.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil reais). Modalidade: ParticiPaÇÃo arP º 025/2026/Hol - PregÃo eletrôNico srP N.º 90044/2026/Hol. exercÍcio: 2026.

funcional Programática: 10.302.1507.8288;

Protocolo: 1369806