DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA

a diretora adMiNistrativa e fiNaNceira no uso das atribuições que lhe foi delegada pela Portaria Nº 123 de 20 de Novembro de 2023, publicada no doe nº 35.617 de 22 de Novembro de 2023, considerando o disposto no art.74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e em conformidade ao Processo eletrônico nº 2026/3313203; resolve:

coNceder, o usufruto de 30 (trinta) dias de férias da servidora taMiris lagoia valeNte goNÇalves, id. funcional nº 57200942/2, ocupante do cargo de gerente, lotada no Núcleo de controle interno no período de 01 a 30.09.2026, referente ao período aquisitivo de 01.09.2024 a 31.08.2025. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se gabinete da diretoria administrativa e financeira, 01/09/2026 rafaela dias Pires diretora administrativa e financeira

a diretora adMiNistrativa e fiNaNceira no uso das atribuições que lhe foi delegada pela Portaria Nº 123 de 20 de Novembro de 2023, publicada no doe nº 35.617 de 22de Novembro de 2023, considerando o disposto no art.74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de1994, e em conformidade ao Processo eletrônico nº 2026/3308605; resolve:

sUsPeNder, a partir de 01 a 30.09.2026, 30 (trinta) dias de usufruto de férias por necessidade de serviço do servidor josé viaNa da costa jUNior, id. funcional nº 55587526/2, ocupante do cargo de assessor técnico iii, lotado na diretoria técnica de transportes, referente ao período aquisitivo de 20.09.2024 a 19.09.2025, concedida pela Portaria Nº 209 de 03 de agosto de 2026, publicada no doe nº 36.720 de 05.08.2026, os quais serão usufruídos em outra oportunidade.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

gabinete da diretoria administrativa e financeira, 01/09/2026 rafaela dias Pires

diretora administrativa e financeira

a diretora adMiNistrativa e fiNaNceira no uso das atribuições que lhe foi delegada pela Portaria Nº 123 de 20 de Novembro de 2023, publicada no doe nº 35.617 de 22de Novembro de 2023, considerando o disposto no art.74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de1994, e em conformidade ao Processo eletrônico nº 2026/3316104;

resolve:

sUsPeNder, a partir de 02.09 a 01.10.2026, 30 (trinta) dias de férias regulamentares por necessidade de serviço da servidora adriaNa leal ferreira, id. funcional nº 5953331/2, ocupante do cargo de assessor técnico iii, referente ao período aquisitivo de 01.09.2025 a 31.08.2026 concedida pela Portaria Nº 209 de 03.08.2026, publicada no doe nº 36.720 de 05.08.2026, os quais serão usufruídos em outra oportunidade. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se gabinete da diretoria administrativa e financeira, 01/09/2026 rafaela dias Pires diretora administrativa e financeira

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

contratante: agência de regulação e controle dos serviços Públicos do estado do Pará- arcoN/Pa, cNPj: 02.598.119/0001-33 endereço: rua dos Pariquis, nº 1905, bairro batista campos, ceP 66033110, belém/Pa

objeto: a aquisição de equipamentos de informática e infraestrutura tecnológica (Microfone de mesa de vídeoconferencia) destinados ao centro de controle operacional-cco do sistema integrado de transporte da região Metropolitana de belém (sit/rMb).

valor estimado: r$ 2.027,98. data da assinatura: 01/09/2026

vigência: vigência de 90 dias, com início em 02/09/2026 e término em 01/12/2026.

origem: PregÃo eletrôNico Nº90007/2026, com fundamento na lei federal nº 14.133/21, decreto estadual nº 2940/2023 e demais normas aplicáveis, constante no Pae nº 2026/2161006

orçamento: gestão/Unidade:800201 ,fonte:01501000061 ,Programa de trabalho:04.122.1297.8338 , elemento de despesa :449052, Plano interno: 4110008338e

contratado: dcl iNforMática e ProdUtos MUltissetoriais ltda, sob cNPj: 57.964.176/0001-80, endereço: com sede na rua: tocantins nº: 305. bairro: centro. rondon do Pará/Pa. ceP: 68638-000, neste ato representada pela senhora do carMo larice da silva Negreiros vascoNcelos.

ordenador: claUdio lUciaNo da rocHa coNde diretor geral - iNteriNo/arcoN/Pa

contratante: agência de regulação e controle dos serviços Públicos do estado do Pará- arcoN/Pa, cNPj: 02.598.119/0001-33

endereço: rua dos Pariquis, nº 1905, bairro batista campos, ceP 66033110, belém/Pa

objeto: a aquisição de equipamentos de informática e infraestrutura tecnológica (câMera de video coNferêNcia e tablet) serão destinados ao centro de controle operacional-cco do sistema integrado de transporte da região Metropolitana de belém (sit/rMb), valor estimado: r$ 86.519,07 data da assinatura: 01/09/2026 vigência: vigência de 90 dias, com início em 02/09/2026 e término em 01/12/2026.

origem: PregÃo eletrôNico Nº9007/2026-arcoN/Pa, com fundamento lei federal nº 14.133/21, decreto estadual nº 2940/2023 e demais normas aplicáveis, constante no Pae nº 2026/2161006

orçamento: gestão/Unidade:800201 ,fonte:01501000061 ,Programa de trabalho:04.122.1297.8338 , elemento de despesa :449052, Plano interno: 4110008338e

contratado: rascorP eMPresa de gereNciaMeNto de sobressaltaNtes e aUtoMoÇÃo ltda, cNPj:64.911.773/0001-02

endereço: com sede na av. dr. gastão vidigal, nº1132, vila leopoldina, ceP:05314-000, são Paulo/sP, neste ato representado por seu representante legal, sr. rodrigo aUgUsto saraiva

ordenador: claUdio lUciaNo da rocHa coNde diretor geral - iNteriNo/arcoN/Pa

Protocolo: 1369430

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA

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o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas; coNsideraNdo os processos nº 2026/3317575

r e s o l v e:

PoRtARiA Nº 222/2026 – ARcoN-PA, 02 DE sEtEMBRo DE 2026. o diretor-geral da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições conferidas pela lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006 e a lei nº 10.309 de 26 de dezembro de 2023. coNsideraNdo o Processo eletrônico Pae 2026/3318227. coNsideraNdo o art. 85 e 86 da lei nº 5.810/94 – rjU/Pa resolve: i – coNceder 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora HeleNa Maria rabelo costa MatHeUs, matrícula nº 54197864/1, ocupante do cargo de assistente em regulação de serviços Públicos, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026. ii – esta portaria entra em vigor com data retroativa 01/09/2026.registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole de serviÇos Públicos do estado do Pará, 02 de seteMbro de 2026. claUdio lUciaNo da rocHa coNde diretor geral – arcoN/Pa – em substituição

Protocolo: 1369394

coNceder licença Prêmio a servidora Heloisa HeleNa batista de figUeiredo, matrícula 23639/1, ocupante do cargo de engenheiro agrônomo, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026, 2º período (30 dias), correspondentes ao triênio 2018/2021.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Márcio Marcelo de soUza triNdade

diretor administrativo e financeiro da sedaP

Protocolo: 1369594

o secretário de estado de deseNvolviMeNto agroPecUario e da Pesca, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 01 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial n° 35.276 de 02 de fevereiro de 2023,

considerando o processo nº2026/3327391;