DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  37

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e:

desigNar o servidor, josé Messias oliveira favacHo, matrícula nº 5805392/ 2, ocupante do cargo de secretário, para responder pelo cargo de coordenador, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, em virtude de férias do titular Marivaldo de alMeida ferreira saNtos, matrícula nº 8001227/ 3

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se giovaNNi correa qUeiroz secretário de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca

Protocolo: 1369801

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 126-sedaP de 08/04/2024, publicada no doe de 10/04/2024; e considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; resolve: conceder diárias, ao servidor(a), Nelson antonio de souza, vigia, Matrícula 57205257 lotação belém, /Pa, com: objetivo: conduzir o servidor andrio andrade de andrade até os municípios de vigia de Nazaré, castanhal e bragança para realizar visita técnica e apicultores do nordeste paraense em parecria com a EMBRAPA, no âmbito do Projeto TECNOBEES (Embrapa/SUDAM), visando identificar gargalos técnicos, compartilhar informações e conhecimentos e contibuir para o desenvolvimento e fortalecimento da apicultura no estado do Pará através da secretaria. destiNo: vigia de Nazaré, castanhal e bragança/Pa. destiNo: vigia de Nazaré, castanhal e bragança/Pa

Márcio Marcelo de souza trindade diretor administrativo e financeiro/sedaP

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 126-sedaP de 08/04/2024, publicada no doe de 10/04/2024; e considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; resolve: conceder diárias, ao servidores salomão de araujo guimarães, coordenador, Matrícula 5893862, lotação belém/Pa e thiago Marcelo Pacheco de oliveira, cargo técnico em gestão de Pesca e aquicultura - oceanógrafo Matrícula 57175440-2, lotação/Pa belém/Pa, com: objetivo: visita técnica ao Programa de fortalecimento e da sustentabilidade das resevas extrativistas Marinhas do Pará. rosilene de Nazaré silva carvalho, secretária, Matrícula 57173739, lotação belém/Pa, com: objetivo: dar apoio aos técnicos na visita técnica ao Programa de fortalecimento e da sustentabilidade das resevas extrativistas Marinhas do Pará destiNo: augusto correa/Pa, tracauateua/Pa e bragança/Pa

Márcio Marcelo de souza trindade diretor adm. financeiro/sedaP

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 126-sedaP de 08/04/2024, publicada no doe de 10/04/2024; e considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; resolve: conceder diárias, aos servidores(a), antonio jorge quinderé ferreira, engenheiro agrônomo, Matrícula 23230 lotação belém/ Pa com: objetivo: entrega de kits de fermentação de cacau e sementes de Manivas nos referidos municípios. etienne valéria de abreu lima, cargo coordenadora, Matrícula 5904405, lotação belém/Pa, com: objetivo: dar apoio no transporte de kites de fermentação de cacau até os municípios de tucumã e benevides-Pa, referente ao termo de colaboração 05/2025 entre a sedaP/cePlac. Kamal jorge bastos abou el Hons, Motorista, Matrícula 5893618/1, lotação belém /Pa objetivo: transportar kites de fermentação de cacau até os municípios de tucumã e benevides-Pa, referente ao termo de colaboração 05/2025 entre a sedaP/cePlac. destiNo: tucumã e benevides-Pa

Márcio Marcelo de souza trindade diretor administrativo e financeiro/sedaP

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

o Presidente do instituto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da lei estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e

coNsideraNdo que o decreto – lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;

coNsideraNdo que o instituto de terras do Pará – iterPa é o Órgão executor da política fundiária do estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendolhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;

coNsideraNdo que a diretoria de gestão de desenvolvimento agrário e fundiário – deaf, do iterPa, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do instituto, constataram o domínio do estado do Pará sobre terras devolutas localizadas no Município de Paragominas, abrangendo uma área de 5.035,3627ha;

coNsideraNdo por último, tudo o que consta do Processo administrativo autuado no iterPa sob o nº 2026/3028285.

resolve:

i – arrecadar, a área de terras devolutas, incorporando-a ao Patrimônio do estado do Pará, incluídas na poligonal com 5.035,3627ha (cinco mil e trinta e cinco hectares, trinta e seis ares e vinte e sete centiares), inserida no Município de Paragominas denominada gleba igaraPé Maritaca, com limites, confrontações e demais especificações técnicas constantes no Memorial descritivo elaborado pelo iterPa, nos seguintes termos: Partindo do marco v-001, de coordenada N = 9.692.865,93m e e = 258.901,32m deste, segue pela faixa de domínio pela Margem direita (sentido sul) da estrada vicinal da Mutirão, com a seguinte distância 101,02 m e azimute plano 176°14’12” até o marco v-002, de coordenada N = 9.692.765,12m e e = 258.907,96m; 2,39 m e azimute plano 176°08’36” até o marco v-003, de coordenada N = 9.692.762,74m e e = 258.908,12m; 0,05 m e azimute plano 176°11’38” até o marco v-004, de coordenada N = 9.692.762,69m e e = 258.908,12m; 0,05 m e azimute plano 175°21’18” até o marco v-005, de coordenada N = 9.692.762,64m e e = 258.908,12m; 50,93 m azimute plano 175°21’17” até o marco v-006, de coordenada N = 9.692.711,88m e e = 258.912,25m; 66,71 m e azimute plano 175°54’52” até o marco v-007, de coordenada N = 9.692.645,33m e e = 258.917,00m; 66,64 m e azimute plano 177°32’45” até o marco v-008, de coordenada N = 9.692.578,76m e e = 258.919,85m; 0,04 m e azimute plano 177°34’21” até o marco v-009, de coordenada N = 9.692.578,72m e e = 258.919,86m; 0,04 m e azimute plano 176°51’07” até o marco v-010, de coordenada N = 9.692.578,68m e e = 258.919,86m; 58,51 m e azimute plano 176°53’21” até o marco v-011, de coordenada N = 9.692.520,26m e e = 258.923,03m; 0,01 m e azimute plano 177°11’37” até o marco v-012, de coordenada N = 9.692.520,25m e e = 258.923,03m; 0,01 m e azimute plano 176°38’01” até o marco v-013, de coordenada N = 9.692.520,24m e e = 258.923,03m; 72,18 m e azimute plano 176°43’20” até o marco v-014, de coordenada N = 9.692.448,17m e e = 258.927,16m; 46,73 m e azimute plano 176°53’06” até o marco v-015, de coordenada N = 9.692.401,51m e e = 258.929,70m; 0,06 m e azimute plano 176°54’49” até o marco v-016, de coordenada N = 9.692.401,45m e e = 258.929,70m; 0,06 m e azimute plano 175°52’52” até o marco v-017, de coordenada N = 9.692.401,39m e e = 258.929,71m; 39,79 m e azimute plano 175°52’54” até o marco v-018, de coordenada N = 9.692.361,70m e e = 258.932,57m; 0,28 m e azimute plano 175°53’03” até o marco v-019, de coordenada N = 9.692.361,42m e e = 258.932,59m; 0,28 m e azimute plano 171°15’25” até o marco v-020, de coordenada N = 9.692.361,14m e e = 258.932,63m; 37,58 m e azimute plano 171°15’14” até o marco v-021, de coordenada N = 9.692.323,99m e e = 258.938,34m; 0,97 m e azimute plano 171°15’11” até o marco v-022, de coordenada N = 9.692.323,03m e e = 258.938,49m; 0,97 m e azimute plano 155°26’40” até o marco v-023, de coordenada N = 9.692.322,15m e e = 258.938,90m; 40,02 m e azimute plano 155°26’40” até o marco v-024, de coordenada N = 9.692.285,75m e e = 258.955,53m; 39,00 m e azimute plano 163°10’06” até o marco v-025, de coordenada N = 9.692.248,42m e e = 258.966,82m; 0,05 m e azimute plano 163°10’33” até o marco v-026, de coordenada N = 9.692.248,37m e e = 258.966,83m; 0,05 m e azimute plano 162°23’28” até o marco v-027, de coordenada N = 9.692.248,33m e e = 258.966,85m; 28,32 m e azimute plano 162°22’39” até o marco v-028, de coordenada N = 9.692.221,34m e e = 258.975,42m; 0,55 m e azimute plano 162°22’46” até o marco v-029, de coordenada N = 9.692.220,82m e e = 258.975,59m; 0,55 m e azimute plano 153°26’06” até o marco v-030, de coordenada N = 9.692.220,33m e e = 258.975,83m; 28,40 m e azimute plano 153°26’06” até o marco v-031, de coordenada N = 9.692.194,93m e e = 258.988,53m; 0,11 m e azimute plano 153°26’06” até o marco v-032, de coordenada N = 9.692.194,83m e e = 258.988,58m; 0,11 m e azimute plano 151°41’44” até o marco v-033, de coordenada N = 9.692.194,74m e e = 258.988,63m; 28,13 m e azimute plano 151°41’58” até o marco v-034, de coordenada N = 9.692.169,97m e e = 259.001,96m; 0,20 m e azimute plano 151°41’50” até o marco v-035, de coordenada N = 9.692.169,80m e e = 259.002,06m; 0,20 m e azimute plano 148°22’46” até o marco v-036, de coordenada N = 9.692.169,62m e e = 259.002,17m; 33,76 m e azimute plano 148°23’33” até o marco v-037, de coordenada N = 9.692.140,87m e e = 259.019,86m;

Protocolo: 1369932