DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

origem: ata de registro de PreÇo Nº 002/2026, oriunda do PregÃo eletrôNico srP N° 90003/2026-segUP/Pa.

objeto: a contratação de empresa de agenciamento de afretamento de aeronaves no brasil e no exterior e demais serviços correlatos, para atender demanda da secretaria de segurança Pública do estado (segUP/Pa), de acordo com as condições especificações do Termo de Referência - Anexo i do edital.

fundamentação legal: Parecer jurídico N° 029/2026-coNjUr data da assinatura: 01/09/2026

vigência: o contrato terá seu prazo de vigência de 12 (doze) meses, a iniciar na data da publicação do extrato do contrato.

valor global estimado: r$ 25.954.971,20 (vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Previsão orçamentária: 21.101.06.181.1510.8838– realização de Missões do grupamento aéreo e fluvial; Natureza: 339033; fonte: 01500000001. contratada: r Moraes agêNcia de tUrisMo ltda cNPj: nº 06.955.770/0012-27

endereço: travessa Manoel evarist, nº 449, sala:208-02, edif: centro de Negócios Umarizal, bairro: Umarizal, belém/Pa, ceP 66050-290. ordenador de despesas: reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

origem: ata de registro de PreÇos Nº 19/2025-seNasP, oriunda do PregÃo eletrôNico srP Nº 90029/2024-fesPds/segUP/Pa objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 03/09/2026 e término em 01/12/2026.

fundamentação legal: Parecer jurídico n° 238/2026-coNjUr

data da assinatura: 01/09/2026

contratada: beM estar HosPitalar coMércio de eqUiPaMeNtos HosPitalar e Materiais Para saúde ltda cNPj: 08.299.803/0001-09

endereço: rua Waldemar Meira, nº 727 – Polvilho, cajamar/sP, ceP: 07790-795 ordenador: fraNcisco gilvaN loPes da NÓbrega júNior

a secretaria de estado de segurança Pública e defesa social comunica que realizará licitação na Modalidade PregÃo, na forma eletrôNica, do tipo MeNor PreÇo, modo de disputa aberto.

objeto: aquisição de veÍcUlos tiPo MiNivaN com recursos oriundos da emenda individual de transferência especial para o governo do estado do Pará, o qual será destinado a secretaria de segurança Pública e defesa Social, de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no termo de referência - anexo i do edital.

data da abertUra: 16/09/2026.

HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário Oficial de Brasília-DF) eNdereÇo eletrôNico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Uasg: 925801)

obs: o presente edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https:// www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br renan Henrique Nabor de oliveira

secretário adjunto de gestão administrativa - segUP/Pa

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3016083;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de Óbidos/Pa, no período de 25 à 26.06.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 ½ (uma e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, e conceder 02 (duas) alimentação e 01 (uma) Pousada para militar no valor unitário de r$ 164,72 para nível de Coronel, totalizando a importância a ser paga de R$ 864,76 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 02 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3016268; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de coNceiÇÃo do aragUaia/Pa, no período de 26.06.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, e conceder 01 (uma) alimentação para militar no valor unitário de r$ 164,72 para nível de tenente Coronel, totalizando a importância a ser paga de R$ 288,25 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 02 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3039969; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de coNceiÇÃo do aragUaia/Pa, no período de 26.06.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, conceder 01 (uma) alimentação para militar no valor unitário de r$ 164,72 para nível de coronel, totalizando a importância a ser paga de R$ 288,25 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 02 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira