DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

tornar sem efeito a publicação a seguir descrita: DoE nº 36.751, de 01/09/2026, sob Protocolo: 1368597. Motivo: por ter sido publicado com incorreção. - jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM - comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

Protocolo: 1369618

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

as partes para implantação experimental e avaliação de solução tecnológica destinada à realização de consultas de similaridade facial e cruzamento de bases de dados biométricos, bem como à capacitação de servidores e à avaliação de eventual integração com plataformas policiais, exclusivamente para assessoramento, produção de conhecimento e apoio às atividades institucionais de segurança pública desenvolvidas pela Polícia civil do estado do Pará, em conformidade com este acordo e com o respectivo Plano de trabalho. vigência: 12 meses, a contar da data de sua publicação. foro: belém/Pa. data da assinatura: 02/09/2026. Processo nº 2026/2722764. sócio administrador: carlos Norimichi Honda. sócio administrador da empresa Neti soluções tecnológicas ltda. – certiface. ordenador: delegado raimundo benassuly Maués junior. delegado-geral da Polícia civil/Pa.

Protocolo: 1370018

belém, 02 de setembro de 2026

o delegado-geral da Polícia civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da lei complementar nº 022/94.

coNsideraNdo os termos da lei complementar nº 022 de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao delegado-geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da instituição Policial;

coNsideraNdo o teor do Pae Nº e-2026/3106210; coNsideraNdo o parecer Nº 1098/2026 da coNjUr;

r e s o l v e: i - aUtorizar, a prorrogação da licença de estudos da servidora qUesia Pereira cabral, delegada de PolÍcia civil, Matrícula nº 5914243, da PolÍcia civil do estado do Pará, para cursar o PÓs-doUtoral No iNstitUto iNterNacioNal de criMiNologia, na Universidade de Montreal, no canadá, a contar de 01/01/2027 até 31/12/2030; sem ônus para a PolÍcia civil do estado do Pará; ii - determinar às diretorias de administração e de recursos Humanos para que

adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo beNassUlY MaUes jUNior delegado-geral da Polícia civil

Partes: Polícia civil do estado do Pará, cNPj n° 00.368.105/0001-06 e a empresa ag ParticiPaÇÕes, coMércio e serviÇos ltda, cNPj n° 52.564.213/0001-40. objeto: fica formalmente reconhecida a extinção do contrato nº 081/2020-Pc/Pa a partir da data de assinatura deste instrumento, momento em que cessam todos os efeitos decorrentes da locação, em razão da implementação da condição resolutiva contratualmente prevista. data da assinatura: 01/09/2026. fundamentação: o presente termo fundamenta-se na cláusula terceira do 5º termo aditivo ao contrato nº 081/2020-Pc/Pa, a qual previu a extinção automática da locação em decorrência da inauguração de nova unidade da Polícia civil destinada ao funcionamento da delegacia especializada no atendimento à Mulher – deaM, no Município de redenção. ordenador responsável: raimundo benassuly Maués júnior, delegado-geral da Polícia civil/Pa.

Partes: Polícia civil do Estado do Pará, cNPJ nº 00.368.105/0001-

06 e a NEti soluções tecnológicas Ltda. - cERtifAcE, cNPJ nº 01.331.204/0001-78. Classificação do Objeto: Cooperação mútua entre

Processo: Nº e-2026/3322917 data de admissão: 18/11/2024 término vínculo: 31/09/2026 Motivo: rescisão contratual Nome do servidor: brUNo loPes braga assisteNte adMiNistrativo ordenador: raiMUNdo beNassUlY MaUes jUNior delegado-geral da Polícia civil

Protocolo: 1369945

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas pelo decreto governamental s/n, publicado no d.o.e. nº 36.397, de 10.10.2025;

coNsideraNdo lei complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991; coNsideraNdo o Processo nº 2022/841799; resolve:

distratar, a pedido, o servidor carlos HUMberto rocHa alves de araújo, matrícula nº 5960516/1, ocupante do cargo de Médico legista, lotado na coordenadoria regional de Marabá, a contar de 09.06.2022. registre-se e cUMPra-se.

PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 02 de seteMbro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas pelo decreto governamental s/n, publicado no d.o.e. nº 36.397, de 10.10.2025; coNsideraNdo a lei nº 5.810, de 24.01.94, e a lei nº 6.282, de 19.01.00; coNsideraNdo o Processo nº 2026/3312276; resolve:

designar o servidor Marcelo brito MaUés, Perito criminal, matrícula nº 8002835/1, para responder pelo cargo de gerente de Perícias em informática pelo – geP. das. 011.3, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, em virtude das férias da titular do cargo (samira Maria luz carmo, Mf: 54188047/1).

registre-se e cUMPra-se.

PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 02 de seteMbro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

Protocolo: 1369683