DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  67

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

Marcos silvaNio soUsa da silva, matrícula 5901771-1, na qualidade de fiscal titular, bem como o servidor(a) RENATA SOUZA DE BARROS, matrícula 57220645-1, na qualidade de fiscal suplente. Art. 3º As atividades laborais dos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato a que se refere esta Portaria, não serão remuneradas e serão exercidas sem prejuízo das atribuições. inerentes ao cargo ou função que ocupem.

art. 4º esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. sandra Kassumi Kyushima secretária adjunta de logística sal/sedUc

objetivo: Participar da caravana sedUc Por todo Pará. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: xiNgUara / redeNcao / 10/09/2026 redeNcao / xiNgUara / 11/09/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: leviNa belMiro garcia MatrÍcUla: 5987529 cargo/fUNÇÃo: Professor Nivel sUPerior lP / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

a secretária adjUNta de logÍstica, no uso de suas atribuições legais, e coNsideraNdo o teor do Proc. 2025/3659951, referente ao Pregão eletrônico nº 90001/2026;

coNsideraNdo que a licitante declarada vencedora teve sua proposta aceita e comprovou o atendimento às exigências de habilitação previstas no edital;

coNsideraNdo a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo;

coNsideraNdo os termos do art. 71, iv, da lei nº 14.133/2021 e demais legislações que regem a matéria; resolve:

adjUdicar o objeto licitado à empresa r v M de oliveira, inscrita no cNPj nº 17.428.570/0001-80.

HoMologar o resultado do Pregão eletrônico nº 90001/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino no município de Marabá/Pa.

belém, 02 de setembro de 2026. saNdra KassUMi KYUsHiMa secretária adjunta de logística

objetivo: Participar na caravana da educação no município de redenção. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / redeNcao / 08/09/2026 redeNcao / beleM / 12/09/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 1.111,82 NoMe: caMila MartiNs Mafra MatrÍcUla: 8401687 cargo/fUNÇÃo: aNalista de gestao goverNaM e iNfraestrUtUra edUcacioNal a / ativ Nivel sUPerior ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

objetivo: compor a equipe técnica que acompanhara os atletas paraenses que irão participar dos jogos escolares brasileiros jebs sub-14/2026, que será realizado em brasília df. valor UNitário: r$ 527,10 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / brasilia / 18/09/2026 brasilia / beleM / 28/09/2026 Nº diárias: 10.5

valor total: r$ 5.534,55 NoMe: viNiciUs jose vieira Palitot MatrÍcUla: 6309062 cargo/fUNÇÃo: Professor classe ii / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

objetivo: traNsPortar servidores da colce/sal Para realizareM toMbaMeNto, coleta e assiNatUra No terMo de MoviMeNtaÇÃo de beNs Moveis, beM coMo recebiMeNto eletroNico dos beNs No sisPat/Web dos Materiais PerMaNeNte qUe foraM eNtregUes Nas escolas estadUais iNaUgUradas, beM coMo toMbaMeNto de Materiais refereNte ao Pdde/2024/2025 e PrograMa diNHeiro Na escola ParaeNse. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / Picarra / 08/09/2026 Picarra / beleM / 11/09/2026 Nº diárias: 3.5 valor total: r$ 864,75 NoMe: aldeNer cleviUs soares leao MatrÍcUla: 5890925 cargo/fUNÇÃo: aUxiliar oPeracioNal e edUcacioNal a / ativ aPoio oPerac ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

objetivo: Participar de caravaNa sedUc Por todo Pará. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: xiNgUara / redeNcao / 10/09/2026 redeNcao / xiNgUara / 11/09/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: deUzeNY aNtoNia PareNte de soUsa MatrÍcUla: 5977243 cargo/fUNÇÃo: Professor Nivel sUPerior lP / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

objetivo: compor a equipe técnica que acompanhara os atletas paraenses que irão participar dos jogos escolares brasileiros jebs sub-14/2026, que será realizado em brasília df. valor UNitário: r$ 527,10 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / brasilia / 10/09/2026 brasilia / beleM / 27/09/2026 Nº diárias: 17.5 valor total: r$ 9.224,25 NoMe: aNadilsoN cariPUNas da silva rocHa MatrÍcUla: 57202759 cargo/fUNÇÃo: Professor classe ii / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

objetivo: compor a equipe técnica que acompanhara os atletas paraenses que irão participar dos jogos escolares brasileiros jebs sub-14/2026, que será realizado em brasília df. valor UNitário: r$ 527,10 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / brasilia / 10/09/2026 brasilia / beleM / 20/09/2026 Nº diárias: 10.5 valor total: r$ 5.534,55 NoMe: joao albiNo aleixo PacHeco MatrÍcUla: 448877 cargo/fUNÇÃo: Professor classe ii / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

objetivo: compor a equipe técnica que acompanhara os atletas paraenses que irão participar dos jogos escolares brasileiros jebs sub-14/2026, que será realizado em brasília df. valor UNitário: r$ 527,10 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / brasilia / 10/09/2026 brasilia / beleM / 20/09/2026 Nº diárias: 10.5 valor total: r$ 5.534,55 NoMe: elY Paiva ferreira jUNior MatrÍcUla: 80845253 cargo/fUNÇÃo: Professor classe ii / doceNte ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

objetivo: traNsPortar tecNicos qUe irÃo aPUrar, eM tese, deNUNcia de Possiveis agressoes eM desfavor de servidores desta sedUc. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / vigia / 09/09/2026 vigia / beleM / 11/09/2026 Nº diárias: 2.5 valor total: r$ 617,68 NoMe: gideoN tavares dias MatrÍcUla: 182583 cargo/fUNÇÃo: Motorista / ativ aPoio oPerac ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1369702

Protocolo: 1369660