DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

de acordo com o Processo nº 2878937/2026

ceder ao tribUNal de coNtas dos MUNicÍPios do estado do Pará, ao servidor PaUlo sergio loPes PiNto, matrícula nº 54189414/4, analista de gestão governamental e infraestrutura educacional b, lotado nesta secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 30/08/2026 a 31/08/2027.

ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação

de acordo com o Processo nº 2025/3318717

formalizar a concessão da licença para atividade Política, do(a) servidor(a) laaNe barros lUceNa ferNaNdes, matricula nº 57209492-1, Especialista em Educação Classe I, lotado(a) no(a) nesta Secretaria, a fim de exercer mandato de Prefeito(a), no município de Piçarra, no período de 01/01/2021 a 31/12/2024, fazendo opção pela remuneração do cargo Especialista em Educação Classe I, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2025/3318717

formalizar a concessão da licença para atividade Política, do(a) servidor(a) laaNe barros lUceNa ferNaNdes, matricula nº 57209492-1, Especialista em Educação Classe I, lotado(a) no(a) nesta Secretaria, a fim de exercer mandato de Prefeito(a), no município de Piçarra, no período de 01/01/2025 a 31/12/2028, fazendo opção pela remuneração do cargo Especialista em Educação Classe I, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva e soUza

de acordo com o Processo nº 2026/3165782

i- revogar, a contar de 05/08/2026, a Portaria col. nº 01039/2019 de 15/04/2019, que concedeu Gratificação de Tempo Integral,no percentual de 60 %(sessenta porcento), em relação a servidora iraNilda carvalHeiro baHia, matrícula nº 57212678-1,assistente de gestão governamental e educacional b. lotada na ee Profº anesia, no município de belém.

ii- conceder, a contar de 05/08/2026, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta porcento), incidente sobre o vencimento base do cargo, a servidora lUciaNa lobato veloso, matrícula nº 57196467-2, assistente de gestão governamental e educacional a, lotada na divisão de legislação e enquadramento, nesta secretaria, em substituição a(o) servidor(a) mencionado(a) no item anterior.

de acordo com processo nº 2026/3051724

Nome:eraldo goMes da crUz

Matrícula:193143-1cargo:agente de Portaria lotação:caeee josé álvares de azevedo/belém Período:02/09/2026 a 31/10/2026 triênios:29/03/1993 a 27/03/1996 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA nº. 4485/2026-sAGEP de 31/08/2026

de acordo com processo nº 2026/3184976 Nome:Pedro ribeiro de soUza Matrícula:5803721/2cargo:Professor lotação:ee irmã theodora/Maraba Período:30/09/2026 a 28/11/2026 triênios:15/05/2015 a 13/05/2018 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA nº. 4344/2026-sAGEP de 24/08/2026

de acordo com processo nº 2026/3115512 Nome:valdir NegrÃo da silva Matrícula:5234433/3cargo:Professor

lotação:ee cristo redentor/abaetetuba Período:15/08/2026 a 13/10/2026 – 14/10/2026 a 12/12/2026 triênios:21/05/2009 a 19/05/2012 – 0/05/2012 a 19/05/2015 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com processo nº2026/3213177 Nome:KariNa coNceicao costa Matrícula:5823048-2cargo:Professor lotação:ee teodora bentes/icoaraci Período:14/09/2026 a 12/11/2026 triênios:22/04/2012 a 21/04/2015 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com processo nº2026/3206640 Nome:diNaldo ferreira barbosa Matrícula:57211964-1cargo:auxiliar operacional e educacional b lotação:ceja Prof Maria oscarina silva Pereira/abaetetuba Período:30/09/2026 a 28/11/2026 triênios:01/05/2018 a 29/04/2021 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2025/3318717

tornar sem efeito, a Portaria nº 1709/2026 de 26/03/2026 que concedeu licença para exercer atividade Política do(a) servidor(a) laNNe barros lUceNa, matrícula nº 57209492-1, especialista em educação classe i, lotado(a) no(a) departamento de administração Pessoal, no município de belém, para exercer mandato ao cargo eletivo de Prefeita, no município de Piçarra, no período de 06/01/2025 a 31/12/2028, fazendo a opção pela remuneração do cargo de Professor.

HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/3049230

tornar sem efeito a Portaria nº 004403/2026 de 27/08/2026, que concedeu 120 dias de licença especial, períodos de 04/08/26 à 02/10/26 e de 03/10/2026 a 01/12/2026, referente aos triênios de 26/12/2015 à 24/12/2018 e de 25/12/2018 à 23/12/2021, a(o) servidor(a) leila solaNge barbosa raMires, matricula nº 3158900-2, especialista em educação classe i, lotado(a) no(a) ee Prof gasparino batista da silva, no município de soure.

HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

a secretária adjUNta de gestÃo de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da portaria n° 008/2021-gs, de 21 de janeiro de 2021, publicado no doe. n° 34.470/2021 de 25/01/2021, em consonância com a Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e nº 9.901 de 03/05/2023, considerando o que dispõe o decreto estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no art. 41 §4º da constituição federal,

considerando ainda o Parecer conclusivo da comissão especial de avaliação de desempenho – cesad, instituída pela sedUc; resolve:

art. 1º HoMologar o resultado da avaliação especial de desempenho, que considerou aprovada no estágio probatório a servidora deNise liMa do rosario teixeira de barros , matrícula nº 54187401-2, data de exercício 21/08/2008 , ocupante do cargo de Professor , com o conceito exceleNte, de acordo com o processo e-2026/3332027, reconhecendo-o apto para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foi nomeado.

art. 2º o servidor aprovado na avaliação do estágio Probatório passa a ser estável no cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo avaliativo.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se.

beléM, 3 de setembro de 2026.

Hellen Nyde da silva e souza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

Protocolo: 1370047